Por Daniel Thame

Nos últimos dez anos, dona Maria Antonia Conceição, o marido José Antonio Felipe Santos e os oito filhos do casal levaram uma vida sofrida, mas digna, de agricultores na região da Sapucaieira, em Olivença, no Sul da Bahia.

A família cultivava cacau, mandioca, feijão, melancia, cana de açúcar e piaçava numa propriedade de 40 hectares.

Há vinte dias, dona Maria Antonia e sua família foram transformadas, técnica e literalmente, em sem-terras.

Para não ficar na rua, estão morando na casa de parentes.

A família de dona Maria Antonia é um dos muitos exemplos produzidos pelo absurdo perpetrado pelos burocratas da Fundação Nacional do Índio, que sob a justificativa de reparar erros históricos criou um monstrengo jurídico que colocou indígenas e agricultores familiares sob um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento, tamanho o nível de tensão reinante na área em disputa.

A região da Sapucaieira está no olho do furacão de um conflito que se acentuou depois que a FUNAI reconheceu uma área de 47.376 hectares como reserva indígena pertencente aos tupinambás.

Embora seja apenas um estudo que precise ser referendado e ainda passar pelo crivo da Presidência da República, o documento acabou funcionando como um estímulo para que os indígenas começassem a invadir fazendas que julgam deles desde todo o sempre.

No caso de dona Maria Antonia e de tantos outros agricultores, eles não tiveram nem o direito de retirar seus pertences. Alguns denunciam que tiveram os produtos agrícolas saqueados e as casas queimadas.

Mandados de reintegração de posse, conferidos pela Justiça, estariam sendo ignorados pela FUNAI, sob a alegação de não possuir estrutura para isso.

No caso da reserva, que envolve áreas de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, o que está em jogo não é apenas uma eventual reparação aos tupinambás, mas a sobrevivência de 18 mil pessoas que vivem legalmente em suas fazendas e dali tiram o seu sustento. E que não podem ser riscadas do mapa como simplesmente não existissem.

É legítimo que os indígenas, explorados durante séculos, busquem seus direitos e tenham acesso a uma terra que pertenceu a seus ancestrais.

Mas é legítimo também que milhares de famílias tenham seus direitos garantidos, sob pena de serem confundidas com grileiros ou usurpadores que, efetivamente, não são.

Trata-se de uma situação delicada, em que devem imperar o bom senso e o diálogo, de forma que ninguém saia prejudicado, visto que índios e agricultores familiares compõem a imensa legião de brasileiros que necessitam romper a barreira da exclusão social e levar uma vida digna.

Bom senso que, por sinal, faltou à FUNAI e que agora deve prevalecer entre o Governo Federal, o Governo Estadual, os agricultores e os indígenas.

Porque, tudo o que o Sul da Bahia não precisa neste momento é que alguém acenda o pavio e detone essa bomba, criando um novo e indesejado Pau Brasil, não a madeira que dá o nome ao País, mas a cidade engessada há a décadas por uma disputa sangrenta e ferrenha envolvendo fazendeiros e índios pataxós.