Do blog do Professor Israel Nunes.

Na última quarta-feira (23/12), a Procuradoria Seccional Federal protocolou Ação de Reintegração de Posse junto à seção Judiciária da Bahia, em Salvador (onde fica o juiz plantonista durante o recesso forense), cuja liminar foi concedida.

Os índios Pataxós Hã Hã Hãe, de Aldeia Vermelha, em Pau Brasil, serão reintegrados na posse do imóvel de onde foram expulsos por um fazendeiro acompanhado de capangas armados na madrugada do dia 19 de dezembro de 2009. Esta é a decisão da juíza federal plantonista da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em Salvador, em sede de liminar, após Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus.

Na decisão, a magistrada, prudentemente, ordenou que a Polícia Federal reintegrasse as famílias indígenas na posse da Fazenda e mantivesse um efetivo na região até ulterior deliberação judicial, a fim de se manter a paz no local.

A juíza ainda consignou que a situação tensa exige prudência, a fim de garantir a segurança dos envolvidos e evitar novas invasões nas terras indígenas por parte dos fazendeiros, assim como conflitos.

As liderança indígenas concederam entrevista exclusiva, relatando a situação.