O Blog do Gusmão fará a cobertura do encontro, durante os dias 29, 30 e 31 desse mês, em Salvador.

Na América Latina, 75% da população vive em espaços urbanos e 120 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. É nesse contexto que o tema da Sustentabilidade ganha força nas discussões sobre o desenvolvimento da região, se constituindo um objetivo central para as iniciativas que integram a Rede Latinoamericana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, que buscam a melhoria contínua da qualidade de vida dos habitantes de mais de 55 cidades do continente.

Os Movimentos por Cidades Justas e Sustentáveis, independentes e apartidários, mobilizam e articulam distintos setores para contribuir na gestão das cidades e comprometer a sociedade e os sucessivos governos com a ética e a transparência, tendo como valor essencial a democracia participativa. Em muitos desses Movimentos, o ponto de partida é a definição de indicadores de qualidade de vida, para a construção de diagnósticos que permitem conhecer a realidade das cidades e suas desigualdades internas no acesso a bens e serviços públicos. Os indicadores são agrupados por temas – Educação, Saúde, Meio Ambiente, Mobilidade, Cultura, Juventude, entre outros – e são formados grupos de trabalho que realizam o monitoramento dos dados, divulgados para toda a população.

Essa nova forma de mobilização, participação e controle da sociedade sobre a gestão das cidades, que vem se disseminando através da Rede Latinoamericana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, busca assegurar que as ações coletivas e as políticas públicas estejam orientadas por indicadores e metas, sejam transparentes na divulgação dos resultados alcançados, sejam avaliadas permanentemente e contribuam para melhorar a qualidade de vida com sustentabilidade.

O compromisso dos governantes com a adoção de metas e objetivos para as políticas públicas e com a transparência no uso dos recursos públicos vem se consolidando como conseqüência da aprovação de leis. Muitos Movimentos já se mobilizaram para a aprovação da chamada “lei do plano de metas”. Ela obriga os prefeitos a apresentarem à sociedade civil e ao Poder Legislativo o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, até 90 dias após a posse, discriminando: as ações estratégicas, indicadores de desempenho e metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública direta e indireta, por unidades regionais de planejamento e desenvolvimento, observando, no mínimo, os objetivos, diretrizes, ações, programas e intervenções estratégicas apresentados como propostas da campanha eleitoral registradas no órgão eleitoral competente.

Por iniciativa da Rede Nossa São Paulo (www.nossasaopaulo.org.br) e da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, tramita no Congresso Nacional brasileiro uma Proposta de Emenda à Constituição para que a “lei de metas” seja adotada para todos os governos e municípios do país. Para influenciar candidatos nas eleições de 2012, a Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos criaram o Programa Cidades Sustentáveis, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades tenham à sua disposição um conjunto de informações e instrumentos para que se desenvolvam de forma sustentável.

A iniciativa Porto Alegre, Como Vamos, no Brasil, promove avaliação da qualidade de vida por meio da perspectiva da sociedade civil, com base no programa de orçamento participativo (OP) que é referência, como pode ser observado no site http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_praticas/exibir/16. O OP é um processo dinâmico de planejamento do orçamento que se adequa periodicamente às necessidades locais, buscando ser facilitador entre o governo municipal e a população. Tem o objetivo de superar as desigualdades graves nas condições de vida entre os moradores. Desde sua implementação foram verificadas melhorias na infraestrutura e no transporte público; triplicação do número de creches; transparência, responsabilização, eficácia na gestão municipal; redução da corrupção, entre outras. No início, o OP foi responsável por apenas 2% do orçamento total. Hoje, a parte de Orçamento Participativo é de 20%.

O Movimento Lima Como Vamos (http://www.limacomovamos.org) apresentou este ano o documento “Avaliando a Gestão em Lima em 2010”, Primeiro informe sobre Qualidade de Vida, elaborado pelo observatório cidadão Lima Cómo Vamos, que compila dados relevantes sobre a gestão metropolitana, distrital e de outras entidades públicas que tem interferência na qualidade de vida dos cidadãos. O Movimento aponta que, para construir esse documento, foi motivado por experiências latinoamericanas que monitoram os diferentes aspectos da vida nas cidades e também inspirados por seu compromisso com a capital.

No caso da experiência Paraguaia, o Movimento Assunção nos Une (http://www.asuncionnosune.org.py) propôs a realização do Primeiro Informe de Qualidade de Vida Urbana na cidade de Assunção. O estudo apontará indicadores que medirão o estado da qualidade de vida em quatro eixos: mobilidade e transporte, meio ambiente, segurança e equidade social e informação sobre a satisfação da população com sua cidade.

O II Encontro da Rede Latinoamericana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis reunirá nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2011, em Salvador/BA, cerca de 55 dessas iniciativas cidadãs atuantes em diversas cidades. A programação do evento está site e nos canais de comunicação da Rede Latinoamericana e do Encontro, serão disponibilizadas informações, vídeos, notícias e entrevistas ao longo de todo o evento:

– Site: www.encuentroredciudades.com (espanhol) e   www.encuentroredciudades.com/pr (português)

– Blog: http://redciudades.net/blog

– Facebook: www.facebook.com/RedCiudadesLA

– Twitter: www.twitter.com/RedCiudadesLA – hashtag: #encuentroredciudades

O Encontro será transmitido pela internet pelo link http://www.livestream.com/fundacionavina.

REDE LATINOAMERICANA POR CIDADES JUSTAS, DEMOCRÁTICAS E SUSTENTÁVEIS

Composta por mais de 55 iniciativas cidadãs atuantes em diversas cidades da América Latina, tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida no meio urbano, por meio da geração de informações, da incidência em políticas públicas e da promoção de campanhas de sensibilização objetivando a mudança de atitudes dos cidadãos.