Uma das 15 ações que tramitam na Justiça contra a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo  Monte, no Rio Xingu (PA), pode ter um desfecho esta semana.

Na quarta-feira (9), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai retomar o julgamento de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona o decreto legislativo que autorizou a construção da hidrelétrica sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.

O julgamento está empatado, com um voto favorável e um voto contra a tese do MPF. O direito à consulta prévia é garantido aos indígenas pela Constituição Federal.

A questão será desempatada pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que pediu vista do processo na última sessão.

Se o TRF-1 decidir pela anulação do decreto, as obras de Belo Monte poderão ser paralisadas até a realização das oitivas dos indígenas, apesar de ainda caber recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Informações do  A Tarde.