Em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, a UESC inaugura na próxima segunda-feira (16) o Balcão de Justiça e Cidadania, que funcionará na sede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Ilhéus.

O projeto será implantado através de um convênio de cooperação técnica. O juiz diretor do Fórum Epaminondas Berbert, professor do curso de Direito da UESC, Helvécio Argolo, será o responsável pela unidade.

Os estudantes do curso de Direito da UESC vão atuar na unidade como estagiários.

Serão realizadas mediações e formalizados acordos sobre divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, dissolução de união estável e demais processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais). O atendimento será gratuito.