O Ministério Público Estadual, em parceria com o Núcleo Mata Atlântica (Numa) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu em Ilhéus, nos dias 31 de outrubro e 01 de novembro, um seminário sobre os impactos socioambientais do Porto Sul, e medidas de monitoramento e controle.
O evento teve a participação de professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de São Paulo (USP).
Na ocasião, este blog entrevistou Marcelo Pereira de Sousa, pesquisador da USP.
Graduado em Administração, Engenharia e Direito, além de ter mestrado e doutorado em Saúde Ambiental, Marcelo Pereira é Professor titular da Universidade de São Paulo (USP), onde ministra aulas sobre Políticas Públicas.
Pereira fez críticas severas ao projeto Porto Sul. Ele acredita que o IBAMA não concederá a licença para a construção do empreendimento.
Acompanhe a entrevista. Edição: Marcos Pennha.
Durante a sua palestra, o senhor afirmou que a construção do Porto Sul na Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e do Rio Almada é um estupro. O que te leva a essa conclusão?
A gente precisa entender que os exemplos radicais fazem com que as pessoas reflitam. É nesse sentido que eu mencionei que a APA da lagoa, e do rio, aborda todo ecossistema. É uma APA em função de todos os atributos que a compõem. Ser APA é consequência, e não causa. A APA da Lagoa Encantada e Rio Almada contêm atributos ambientais que, por duas vezes, foi decretada pelo governo do Estado. A primeira, em 1993, no governo de Antônio Carlos Magalhães. A segunda, no governo de Paulo Souto, em 2003, quando foi ampliada em função da importância. A APA abriga funções ambientais, espécies endêmicas, não significando que deva ser, necessariamente, um santuário. Por isso precisa ser preservada. A APA convive com usos disciplinados, que o poder público deve disciplinar e, certamente, disciplina. É Incompatível com um corte raso que propõe o retroporto, onde não vai sobrar um ovo, uma árvore, nada. Será um grande parque de manobras do minério de ferro em grande quantidade. Nesse sentido, foi que comentei. Imaginar um retroporto num local frágil e de uma importância ambiental ecológica como uma APA, é um estupro, uma violência.
Não tenho receio de reafirmar que o IBAMA não concederá a licença. A possibilidade de concessão é zero. São dezenove impactos, que esse empreendimento causará e, fundamentalmente, em função da ilegalidade.
Numa entrevista que fiz, certa vez, com o ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Mattos, ele disse que essa área já está degradada, prejudicada, com incentivo à pecuarização nas nascentes do Almada. O governo afirma que o Porto Sul pode até facilitar a preservação.
Não entendo como um empreendimento que não vai deixar nada possa facilitar a preservação. De qualquer maneira, estou aberto a entender, sempre pronto a aprender e ouvir. Por outro lado, a existência de alguns movimentos econômicos, seja pecuária, seja agricultura, que degradam a região, que não poderia, é outro problema. Cabe ao poder de polícia local, ou as secretarias de Meio ambiente; enfim, às agências ambientais fazerem um grande disciplinamento. Se alguém faz uma coisa errada, eu vou fazer também? Essa discussão é superada. Se existe irregularidade, que se combata. Porém, inegavelmente, uma agricultura, um pastoreio, coisa nesse sentido, ainda assim, mesmo que de uma forma inadequada, corrige-se. Não entendo que haja incompatibilidade do uso dos solos com conservação ambiental. A política ambiental existe para conciliar o desenvolvimento econômico e a qualidade ambiental. Devemos identificar a atividade em questão e o meio para compatibilizar. Um retroporto tem exigências de características ambientais muito fortes. É uma atividade bastante impactante. Portanto, é preciso escolher um ambiente que suporte o impacto de maneira adequada, notadamente no seu entorno. Podemos identificar, nos estudos feitos até então, que haverá supressão de corpos d’água, vegetação; aterramentos de nascentes, de corpos d’água; interrupção de corpos d’água; desmatamento acentuadíssimo; uma série de questões especificamente. Fora as questões socioeconômicas. Isso nos deixa, excessivamente, preocupados. Os meios estão altamente inadequados. Volto a dizer, a APA é um testemunho eloquente do quão é importante. Ninguém vai decretar uma APA num lugar que não é importante. Uma unidade de conservação tem as características ambientais específicas que devem ser preservadas. Não significa que deva ser um santuário, conforme falei, mas também não significa que deva ser uma terra que vai ser arrasada. Essa é a questão.
O IBAMA pode conceder a licença, mesmo sabendo que ali existe uma APA instituída por decreto?
Eu entendo que não. O IBAMA tem técnicos que vão avaliar essa situação. Entendo também que os Ministérios Públicos Federal e Estadual têm a obrigação, caso seja concedida a licença nessas características, de entrar com uma ação; porque, claramente, é uma ilegalidade, além de desrespeito à legislação criminal. Não penso nessa possibilidade. Entendo que o IBAMA, de posse das informações, levantadas nesse fórum, certamente não concederá a licença, porque não há condições pra isso. Não tenho receio de reafirmar que o IBAMA não concederá a licença. A possibilidade de concessão é zero. São dezenove impactos, que esse empreendimento causará e, fundamentalmente, em função da ilegalidade.
As pessoas pensam em porto e milhões de dólares. A verdade é que, com esse empreendimento, não se recolhe nem um centavo em imposto. É tudo casado. Ilhéus fica só com a sujeira. Não há nenhuma vantagem sob o ponto de vista fiscal.
No caso de Belo Monte, a licença foi concedida.
Cada história é uma história. Belo Monte não tinha, em sua bagagem, irregularidades tão gritantes, sob o ponto de vista legal. Havia irregularidade sob o ponto de vista ambiental, que hoje percebemos que os estudos estavam corretos. Realmente é um absurdo. Agora, imaginar que vamos de Belo Monte em Belo Monte no Brasil, aí nós vamos mal. Por que Ilhéus quer entrar no Belo Monte? Por que Ilhéus quer ser noticiada como um Belo Monte da vida? Detalhe, um porto tão específico como esse de mineração e etc, não vai proporcionar desenvolvimento para a cidade. Essa é uma discussão importante a ser feita. As pessoas pensam em porto e milhões de dólares. A verdade é que, com esse empreendimento, não se recolhe nem um centavo em imposto. É tudo casado. Ilhéus fica só com a sujeira. Não há nenhuma vantagem sob o ponto de vista fiscal. Ao contrário, Ilhéus vai ficar com o ônus, não com o bônus.
O governo municipal fala em prestação de serviços, em arrecadação de ISS.
Isso não existe. A prestação de serviços é extremamente específica. O maquinário é todo importado, todo automatizado. Muitas cidades já entraram nesse engodo, não só em porto, como também em indústria. Há mais de dez anos, o município de São Carlos, em São Paulo, resolveu receber uma indústria da Volkswagen, fábrica de motores. Foi uma briga, também puseram numa APA. Depois, deixaram ambientalmente adequada. Tiraram do cerrado, colocaram numa área aberta, diminuíram o tamanho. Segundo eles, a cidade ficaria riquíssima. O resultado é que a Volks de São Carlos recolhe menos, em ICMS, do que um supermercado da cidade. A fábrica foi beneficiada com isenção de ISS por 30 anos. O ICMS do motor não é cobrado, já que eles recebem as peças, montam, e depois enviam para outras montadoras de automóveis da Volks. Não ocorre cobrança de imposto no trânsito dos equipamentos. A fábrica da Volks em São Carlos, repito, paga menos ICMS do que um supermercado da cidade. Houve aquela briga, a fábrica ganhou área para a construção, ganhou isso, ganhou aquilo, e a sociedade ficou com um abacaxi. No caso do porto sul, é pior. Lá, pelo menos, gerou empregos, onde tem muitos engenheiros e tal. Ilhéus tem tradição em porto de minério de ferro? Qual a tradição de equipamentos de alta capacidade, como os guindastes? A mão de obra da cidade não conseguirá ser treinada em curto prazo. Portanto, será importada, como em todos os lugares. Então, não há vantagens sob o ponto de vista econômico.
Nesse caso, o governador terá que derrubar o decreto que criou a APA, para que seja aprovado o licenciamento?
O governador Antônio Carlos Magalhães, que assinou o decreto, e seu sucessor Paulo Souto, que assinou o de ampliação, pensaram, especificamente, no turismo ecológico, no desenvolvimento sustentável da região. Mesmo com a queda do cacau, vejam que a região, e até a EMBRAPA, tem interesse em resolver a questão da Vassoura de Bruxa. Ilhéus tem outras vocações, dentre as quais a implantação de fábrica de chocolate. Pra que, então, trazer essa alternativa de exportação de minério vindo de Caetité? Existe uma vocação turística enorme. Para tal, é preciso que se cuide da beleza da praia, da limpeza das coisas. Deve existir um esforço, por parte do governador, do poder público e da própria sociedade, que certamente se esforça nesse sentido, de não “desdecretar”, porque isso é um absurdo. Pode até acontecer a “desdecretação” de alguma coisa, porém os atributos ambientais, que originaram o decreto, continuarão lá, fortes e firmes. Não adianta imaginar que, pelo decreto, vai resolver a situação; pelo contrário, terá mais um ônus, que vai ser o de aguentar uma “desdecretação” de uma área específica com animais endêmicos e etc. Até porque, está muito claro a todos que este empreendimento é com dinheiro público. O governo entende que deve ser incentivado. Em momento algum, é de interesse público, exportar minério de uma empresa particular .
Mas em Ilhéus, a maioria da população é favorável.
As pessoas são favoráveis ou não, muito em função da qualidade das informações que recebem. Uma população bem informada não aceita um negócio desse. Há muito ôba ôba. Esse é um projeto de governo, e não de Estado. Há outros mecanismos para Ilhéus desenvolver-se de maneira mais saudável. O povo é maravilhoso. O baiano é muito receptivo e especial. Ilhéus tem uma beleza natural fabulosa. O processo histórico do cacau é rico. Isso é que Ilhéus deve desenvolver. Essa é a sua aptidão. É tão clara. Está evidente.
Respostas de 9
Já não era sem tempo que (mesmo o entrevistado sendo de São Paulo, não quer dizer que não esteja ao corrente dos problemas e deveras muito atualizado, no que ao desenvolvimento integrado e sustentável do Meio Ambiente de uma qualquer sociedade, Zona do País, diz respeito e acerca do que se passa em Ilhéus, BAHIA, mais precisamente: MAIS POLUIÇÃO? NÃO, OBRIGADO!…), alguém nos viesse falar claro e nos informar sobre o assunto do Porto Sul em Ilhéus, o qual nos querem “IMPÔR” (à população da Cidade) a toda a força e ainda nos querem fazer crer que, o Porto Sul, a implantar em Ilhéus, é “A salvação da Cidade” (agoniada que está) e no que concerne ao seu “enorme desenvolvimento” (a não ser que, “os governantes citadinos”, estejam a pensar no bem-estar deles próprios, de seus amigos e correligionários e de seus familiares) e que nos “remetem” para um “Futuro” muito “promissor” (só se for o deles).
Ainda bem que “nos apareceu por aqui”, o Professor Doutor, Titular da USP, sr. Marcelo Pereira de Sousa, Pesquisador da USP e que veio para colocar os pontos nos is. Outros mais, Professores e Outros, deveriam vir a Ilhéus mais assiduamente, para nos informarem e nos prestarem melhores esclarecimentos sobre o assunto em epígrafe. Eu, por mim, desde já lhe fico muito agradecido, pelo que pude ler de sua entrevista.
É lamentável essa entrevista, eu passo em São Paulo e vejo o estado mais rido da nação e ninguem reclama la do progresso.
Eu tenho certeza que esse professor quer fazer lobby para levarem a ferrovia e o porto lá para São Paulo.
Querem o verde aqui para trazerem amigos, ahhh Ilheus/Itacarté é um paraiso inculto e temos que preservar para os ricos virem para cá em seu lazer.
O IBAMA já fez um loucura ao taxar a praia da Soares Lopes de ( pasmem ) “RESTINGA” , uma área de aterro e que foi agredida mais ainda pelo porto que alterou as correntes marinhas
Não enxergam a estação nefasta e poluente de tratamento de esgoto próximo a Catedral , ao Vesúvio.
Isto sim que é vergonhoso.
Caro professor Marcelo, nós saberemos preservar as nossas matas e o progresso tem que vir para essa região, ou o senhor quer que nossos jovens vão para a sua terra mendigar lá ou ser mão de obra sub????????
Inacreditável, senhor Marcelo “professor doutor”, como é fácil dar pitaco na casa dos outros!!!. Arranje um jeito de despoluir o RIO TIETÊ!. Fico bestificado como esses caras tem coragem de falarem de poluição vindo de onde vem. São Paulo é a vergonha do Brasil no quesito, poluição, desrespeito pela natureza e meio ambiente. Vai cuidar da sua casa senhor Marcelo “professor doutor”…e deixe a nossa que estamos cuidando e acompanhando de perto as adequações no EIA RIMA, todos os pontos que o IBAMA, com conhecimento de causa, tem apontado, tem sido corrigido. Ao contrário do que o senhor afirma, o IBAMA vai dá sim a licença e o grande empreendimento PORTO SUL, vai ser viabilizado.
Eu estava no evento. O Marcelo foi o segundo palestrante da primeira mesa do primeiro dia. Antes da última mesa do segundo dia, a representante da BAMIN pediu a palavra e deu uma informação bombástica. A Bamin teria entregue ao IBAMA uma documentação com cerca de 5 mil folhas, contemplando diversas ações mitigadoras e programas de recuperação da áreas com referência aos prováveis impactos sobre o meio-ambiente superando o que foi a ela anteriormente cobrado. Neste caso todo o “estupro” poderia se tornar uma mordida na hora do orgasmo. A questão é que sequer o MP baiano, que promovia o evento, conhecia o conteúdo da documentação, quanto mais o Marcelo que trouxe sua palestra já pronta de São Paulo.
Editor responde.
O volume dos estudos complementares, por sinal, cinco vezes maior do que o EIA inicial, não joga por terra a natureza dos argumentos do professor Marcelo, relacionados à legislação que protege a APA, à arrecadação de impostos, à postura do IBAMA, bem como, à qualidade das informações divulgadas pelo empreendedor. Os estudos adicionais sequer foram divulgados, sendo assim, são desconhecidos e poderiam ser objeto de uma nova audiência pública. Creio que vc Deraldo, desmereceu tudo o que ouviu durante o workshop, e acreditou justamente naquilo que não ouviu de maneira minuciosa, dito em superfície pela representante da BAMIN.
Outro ECOCHATO! Não precisa vir mais outro de São Paulo; em Ilhéus … tem muitos por aqui!!!
Tenho conhecimento de causa sobre o assunto, porque minha propriedade está na retro área do porto. Está desapropriada, me trouxe as mais diversas incertezas e indefinições, quanto ao meu futuro, se serei adequadamente indenizado ou não, quando e quanto será!… No entanto sou a favor do empreendimento, porque esses ecochatos nunca os vi por lá fazendo quaisquer tipos de pesquisas, e ou oferecendo alternativas inteligentes que ofereçam oportunidades de trabalho e renda para seres humanos.
Se eliminarmos os cacaueiros, jaqueiras e eretrinas, que não são da Mata Atlântica, sobrará o que???? Nada expressivo na ãrea do Complexo Porto Sul, pois Mata Atl^antica n~ao existe no local a muitas decadas. Alerta aos ecochatos: A vegetaç~ao exuberante aparente ‘e ex’otica.
As tais esp’ecies mencionadas existentes ocorr^encia em toda regi~ao. AlertA aos ecochatos: Verifiquem o que acontece na desova do gaiamum. Ocorre uma verdadeira pinhagem ao crust’aceo, devido a facilidade de captura nesta fase reprodutiva pelos habitantes.
APA mencionada foi delineada em outro momento, mas nunca assisti nehuma aç~ao local de preservaç~ao, Por que agora???
Posso estender sobre o abandono do distrito de Aritagu’a e os egostos das cidades de Almadina, Coaraci, Itaju’ipe, Ilh’eus e demais Vilas que s~ao despejados no Rio Almada. Por que mais este ecochato n~ao tocou neste assunto??? ‘E porque n~ao conhece.
A favor do Porto Sul da FIOL e a favor fe novas oportunidades de trabalho e renda para Ilh’eus. Espero que os t’cnicos do IBAMA sejam respons’aveis e realistas e n~ao outros ecochatos!!!
Fico muito triste pelas atitudes de alguns pseudos defensores do meio ambiente. Só lamento pelos grandes pensadores desta linda cidade que atravanca o progresso. Chega a grande oportunidade e querem desprezá-la. Pois é, conseguiram em certa época destruir todos os sonhos de progresso quando da vinda da ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO ( ZPE ). Acorda povo ilheense, se o Porto Sul que já é uma realidade não ancorar em Ilhéus, com certeza,
já tem algumas cidades próximas, recebendo de braços abertos este projeto. NÃO ESTUPREM O PROGRESSO DE ILHÉUS.
Chega de coronelismo. Coronel Jesuíno é uma página virada na dramaturgia imperialista dos tempos idos. VIVA A ILHÉUS DE HOJE E DO AMANHÃ.
Nota: Entre as grandes cidades como exemplo; São Paulo Espírito Santo e Rio de Janeiro encontraram soluções para se adaptar ao meio ambiente, não deixaram um só momento o progresso em segundo plano.
Gerson Costa – Rio de Janeiro – Brasil
Sou ilheense de nascimento. Um dia parti como retirante porque sonhava com o progresso e só pude encontrá-lo em terras distantes.
Assim como milhares de filhos e filhas ilheenses tomaram o mesmo destino que o meu.
Sei que um dia voltarei à minha terra natal com muito orgulho.
Caro Sr. Marcelo
Existem uma grande manobra por trás do projeto Intermodal Porto Sul para que o mesmo não aconteça. O ministério Público, local, influenciados pelos modos romanceados que enxergam esta região. Geralmente são pessoas que viveram em realidades opostas e se encantam por aquilo que mal conhecem, principalmente quando tem como informante pessoas que trás no bojo outros interesses.
Mais uma vez nos vemos diante de um estranho no ninho . O sr. Marcelo que deve ser um colecionador de título e com isto se acha no direito de conhecer a realidade local melhor do que os vários especialistas que aqui temos. O decreto da Lagoa encantada e depois a ampliação foram criadas não com o apelo ambiental do Sr ACM e sim politico, pois naquele momento ele assinaria qualquer coisa que viesse a lhe dar bônus politico (1993) e sua ampliação por Paulo Souto (2003) foi única e exclusivamente para que na época o município de Ilhéus precisaria ser contemplado com o gasoduto da Petrobrás!.
Não adianta criar APAs e não lhes dar as condições de conservá-la. Veja até hoje o que estes dois governantes fizeram por esta APA além do decreto de sua criação.
A vem um Marcelo de tal falar dos atributos ambientais da APA , enquanto todos os manguezais nas proximidades foram invadidos desde daquela época, mas se tirar as pessoas do mangue além de ser caro não rende votos? Por que ele não propõe a retirada do Porto de Santos que por sinal está ampliando mais anda! E lá é mais sério, trata-se de impactos humanos diretos! Veja o exemplo do Rio Tietê. Vem com a mesma linguagem de vocação natural para o turismo, será que este senhor tão estudioso sabe o quanto arrecada o município em relação ao turismo nos últimos 30 anos! Falar em fabrica de chocolates como forma de emprego para enfrentar as grandes fabricas que já estão instaladas a mais de 300 anos. É muito fácil receber uma passagem e vir aqui muito bem pago para opinar sobre aquilo que não entende e dizer que existem outras formulas para Ilhéus, outras vocações naturais. Beleza e sorrisos não põe o pão na mesa. Já se passaram 478 anos e Ilhéus e Ilhéus não sai do marasmo econômico. Agora que aparece uma luz que possa atrair outras empresas para esta região, somos obrigados a ouvir um festival de besteirol. O verdadeiro estrupo é permitir que pessoas estranhas ao professo possam intervir numa decisão que é só nossa.Professor meta sua viola no saco e feliz regresso.
Gustavo Silva
È li a entrevista, e li os comentarios, realmente a falta de conhecimento, é triste. Uma cidade que teve aqui pessoas como Milton Santos, e ninguem sabe quem é esse homem, o que ele representa no mundo. Pois bem, Vamos supor que o porto venha. Já estou vendo ele ai, olha lá ele no meio da praia do norte, praia singular, paralelo a ela corre o rio Almada, em linha reta esta uma lagoa que tem uma biodiversidade, das maiores do mundo, claro pra muitos isso pouco importa, pra o senhores terem uma ideia, a europa toda não tem a diversidade de seres vivos encontrado em uma area de 30 Km² desta região em pauta, isso tambem não importa pois o imediatismo, a necessidade de escoa todo o nosso minerio em vinte anos é mais importante. Pergunto alguem sabe me dizer em Número por quanto ta sendo entregue o nosso ouro? Quem encherá os bolsos de dinheiro com isso? Então Vamos lá o mundo globalizado de hoje podemos ver a experiencia de todo o globo. Então vamos ver onde essa estrutura que tão querendo instalar aqui funciona. E ai aproveitamos tambem para ver lugares que trabalham de forma seria e criativa o turismo, quanto fatura por ano, qual aqualidade de vida que tem? Olhem e vão ver Lugares com menos potencial que Ilheus faturando o que o que a Bahia toda nãso fatura, com uma economia saudavel. Olhem os lugares que se implataram modelos desse que estão querendo fazer aqui, são completamente insustentaveis, incham as cidades aumentam a criminalidade e daqui a vinte anos a situação é irreverssivel como nos grandes centros> Não sou conta o progresso, mais simplesmente não vou cair no conto do vigário?