BLOG DO GUSMÃO

OAB AFIRMA: JABES É OBRIGADO A CONCEDER A REPOSIÇÃO SALARIAL

Jabes Ribeiro.
Jabes Ribeiro.

Nesta segunda-feira (09), os servidores municipais voltaram a se manifestar sobre a greve geral que já ultrapassou a marca de 50 dias.

Os servidores acusam o prefeito Jabes Ribeiro de subverter as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal, numa tentativa de respaldar sua intransigência diante da campanha salarial 2013 – Jabes não quer assinar o acordo com os trabalhadores. No entanto, é a mesma LRF que determina os reparos salariais dos servidores públicos.

Esclarecendo a dimensão legislativa que envolve o impasse, a subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ilhéus, através do advogado Gustavo Kruschewsky, afirma que Jabes é obrigado a conceder a reposição das perdas salariais. Caso contrário, pode responder por ato de improbidade administrativa. “Não adianta o prefeito alegar que não vai dar a reposição. Ele tem a obrigação constitucional”, informou o jurista. 

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Respostas de 7

  1. Parece que o prefeito Jabes Vila Nova, está acima da lei, se ele é obrigado a conceder o reajuste, e se ele não quiser conceder, estará na ilegalidade ou não? E por que não se buscam a in(justiça) a fim de que se cumpra a lei, assim fica parecendo que prevalece a vontade do alcaide, nesse caso não configura improbidade administrativa, então por que a própria OAB não aciona o alcaide judicialmente, esse negócio de dizer que a revisão salarial é legal parece uma piada, pois o prefeito diz que não concede e fica por isso mesmo.

  2. Jurista? Chamar Gustavo de jurista é piada. Ademais ele não representa a OAB. É importante esclarecer que só é considerado “jurista” o bacharel em direito autor de obra jurídica de relevância. Gustavo só escreve asneiras.

  3. Significado da palavra jurista: Indica a pessoa que se dedica ao Direito, notadamente o que escreve livros jurídicos. É também empregado para designar a pessoa versada em leis e que se dedica aos estudos jurídicos. Ora, se Gustavo não pode ser considerado jurista, quem poderia ser? Ele é advogado e tem demonstrado em seus artigos a todo momento que tem pleno conhecimento jurídico do que escreve, estando respaldado em leis e demonstrando que realmente se dedica ao estudo delas. É autor do livro Natureza Jurídica do Recurso Cível – Teoria, Jurisprudência e Legislação e do artigo Obrigações e Deveres Jurídicos,publicado na Diké – Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC, dentre tantos outros que já li. Não venho aqui para defendê-lo, mas para ser justa, pois o que está sendo discutido nesta matéria é a concessão da reposição salarial e não o currículo do JURISTA Gustavo Kruschewsky, o que me faz pensar que mais uma vez os “Jabistas” estão querendo mudar o foco.

  4. Sra Margarida,

    apoiada no comentario o que se esta sendo discutido nao é o curriculo do Dr Gustavo.
    Aproveitando os artigos de Dr Gustavo esclarece e desmonta as ilegalidades deste que se julgam acima da lei.

    Um dia o Ilheense acabara perdendo a paciencia, mas espero que antes a Justiça de um fim a estes desmandos e desvios praticados por esses elementos, e sejam banidos de nossa cidade pelo mal que vem causando a todos.

  5. Não sei quem é pior, se o ditador ou quem o defende. Sou servidor público municipal e, desde que fui aprovado em um concurso desenvolvo meu trabalho da melhor maneira possível para diminuir o sofrimento dos alunos que são espremidos residências alugadas e transformadas em escolas, sou lotado como vigilante, entretanto, sempre vinha realizando tarefas como auxiliar administrativo (quando não tinha alguém dessa função na escola), instalando ventiladores para os alunos não sofrerem tanto com o calor, colocando bebedouros por que nos anexos não tinha, limpando as caixas d’água para não tomarem água suja, criando banheiro para separar masculino do feminino em um dos anexos que usavam o mesmo banheiro, isolando tanque de alvenaria para sanar o risco de dengue, enfim, sempre fui um Severino, até que no inicio deste ano resolvi fazer apenas as atribuições de minha função, mas ainda assim, não conseguia ver as necessidades e não fazer nada, sinceramente, não farei mais, pois, trabalhamos da melhor maneira possível para fazer jus às contribuições do cidadão e, lhes prestar um serviço de qualidade, mas infelizmente, nem todos valorizam o que você faz. Todos trabalhadores brasileiros tiveram reajustes em Janeiro e, assim acontece todos os anos, mas os servidores do município de Ilhéus não o obtiveram e, ainda assim há quem defenda o ditador e ataca os servidores que nada querem a não ser que seus direitos como trabalhador e cidadão sejam respeitados. Tudo o que desejo é que este problema seja resolvido, mas infelizmente, vejo que o ditador tem o aval de parte da população e daqueles que mamam nas tetas do município.

  6. O governante sem discernimento aumenta as opressões, mas os que odeiam o ganho desonesto prolongarão o seu governo.
    Rei Salomão

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