BLOG DO GUSMÃO

DEPUTADOS QUEREM REVOGAR O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Salvador recebeu o I Encontro das Frentes Parlamentares Ambientalistas.
Salvador recebeu o I Encontro das Frentes Parlamentares Ambientalistas. Foto: Isabelle Lamenha.

Na quinta-feira (10), foi realizado o  Iº Encontro Nacional das Frentes Ambientalistas das Assembleias Legislativas, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. 

Durante o encontro, os deputados aprovaram, por unanimidade, uma carta-solicitação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. No documento, os parlamentares pedem a revogação do Novo Código Florestal (Lei 12.541, de 25 de maio de 2012).

Políticos, lideranças do movimento ambiental, da sociedade civil e de organizações não governamentais, como a SOS Mata Atlântica, avaliaram que a preservação e restauração dos processos ecológicos estão comprometidas com o novo código. Eles afirmam que a nova legislação “trouxe inúmeros retrocessos socioambientais, comprometendo percentual enorme de áreas protegidas, além de promover a anistia de crimes e outros ilícitos ambientais, dentro outras inconstitucionalidades”.

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