O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou um projeto de lei que pretende obrigar os supermercados e hipermercados da Bahia a vender produtos orgânicos, em espaços especais para esse tipo de mercadoria. 

De acordo com a proposta, os estabelecimentos terão de contar com um local devidamente identificado, com fácil visualização, para venda de alimentos orgânicos. A ideia do deputado é incentivar o consumo desse tipo de produto. “Sabemos dos benefícios que os alimentos não transgênicos e livres de agrotóxico proporcionam à saúde, porém o consumo desses produtos é ainda muito baixo”, afirmou Pedro Tavares.

Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor 45 dias após publicação e todos os hipermercados e supermercados da Bahia terão o prazo de 120 dias para cumprirem as novas determinações. A fiscalização e as penalidades serão exercidas por órgãos de defesa do consumidor e demais autoridades competentes.