A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou a suspender reintegrações de posse na área de conflito entre Tupinambás e produtores rurais, no sul da Bahia.

Conforme o Ministério Público Federal, a decisão do STF suspendeu as reintegrações de 16 fazendas localizadas na região da Serra do Padeiro para evitar o agravamento do conflito.

Joaquim Barbosa explicou que é prudente “aguardar pronunciamento judicial definitivo quanto ao mérito da questão relativa à posse, sob pena de se autorizar que, por meio da reintegração forçada, sejam violados bens e interesses jurídicos fundamentais, inclusive o direito à vida”.

As Fazendas cujas reintegrações foram suspensas são: Bela Vista, Catulé, São José, Trindade, Boa Vista I, II e III, Belo Horizonte, Santa Rosa, Copacabana, Modelo, Bom Viver, Santa Catarina, Boa Vontade, Sempre Viva e Lembrança.

A decisão do presidente do STF está neste link.