A Justiça do Trabalho condenou Jucelino Souza Monteiro, fazendeiro de Itabuna, por exploração do trabalho infantil. Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), ele mantinha “pelo menos um menor trabalhando de forma ilegal”.
De acordo com o MPT, o inquérito comprovou que um garoto (com menos de 14 anos) trabalhava em condições insalubres, na propriedade de Jucelino. O fazendeiro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil.
A juíza Janaína Cunha Dias Scofield Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, proferiu a sentença no último dia 25. Na ação, o MPT mostrou que o jovem trabalhava ajudando o pai na fazenda e sofreu um acidente de trabalho, mas, não recebeu a assistência devida.
De acordo com o procurador do trabalho responsável pela ação, Illan Fonseca, a condenação serve como um alerta sobre a prática de trabalho infantil ilegal e ajuda a combater o problema.
O montante da indenização por danos morais coletivos deverá ser destinado a alguma entidade municipal de Itabuna que cuide e tenha projetos específicos voltados para menores carentes, a ser indicada nos próximos dias pelo procurador. O MPT conta com a colaboração da sociedade, através de denúncias, para combater o trabalho infantil na Bahia.







