O desembargador Aliomar Silva Britto, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), deu prazo de cinco dias para que a prefeitura e a Câmara de Vereadores de Ilhéus apresentem explicações sobre o aumento do IPTU. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Seccional da OAB na Bahia motivou a decisão publicada nessa sexta-feira (29).
Entre outras críticas ao reajuste do imposto, a OAB argumenta que ele violou o princípio constitucional da capacidade contributiva dos cidadãos.
A Prefeitura de Ilhéus justificou a alteração na planta genérica de valores alegando que os preços estavam congelados há 17 anos. O prefeito Jabes Ribeiro (PP) sancionou o novo código tributário no dia 26 de dezembro de 2014.
Respostas de 8
Como está na matéria, pergunto: “26 de dezembro de 2015”?
ISSO NÃO PASSA DE ENGÔDO. É UMA FORMA DE MOSTRAR PRA SOCIEDADE QUE O TJ BA É UMA INSTITUIÇÃO ATUANTE. CABE LEMBRAr que jabes é malandro master.
BEM VINDOS A PIZZARIA DO JABÓQUIO……..KKKKKKKKKKK…………………………………………………………………….O POVO NÃO É TOLO……………………………………………
Valeu Mário, corrigimos!
Espero que a JUSTIÇA faça justiça, para que eu possa pagar meu iptu e sair da inadiplencia.
Caros amigos, além do IPTU, imaginem se os Ilheenses pagassem a TAXA da MARINHA ? A 30 metros da praia, queé a distancia de referencia. Porque D. Pedro, em 1831, monarquisou a área em função dos tiros de canhões. Sendo esta a distancia limitrófe ao ancalce do fogo bélico. Pórem hoje, a preços absurdos, sem guerras, sem tiros, o capital arrecadado não vai nem para o Estado, nem paras as prefeituras litoraneas e sim para a União. VAMOS PARAR COM ISSO. Praticamente pagamos à União prá nos defender de nós mesmos. Se liguem no assunto, com o IPTU “c´est la même chose” . Sacou Jabinho, no francês dá prá entender.
E AGORA JAJA. SE O PRESIDENTE DA CÂMARA TIVESSE PELO MENOS CAPACIDADE E LUCIDEZ PARA UM BOM ARGUMENTO, QUEM SABE ALIVIARIA A SUA BARRA. MAS, DALI NÃO SAIRÁ NADA”. DAÍ, QUEM SABE?SAIA JUTA MERMU MEU REI!!!!!
Ninguem que eu saiba, recebe 100% ou mais de aumento salarial, como posso pagar tal aumento de IPTU ou etc?
Brasil ja cobra IPOSTOS DEMASIADOS E ALTISSIMOS e o pior que temos RETORNO ZERO OU PRECARIO!
O que o governo precisa, e abaixar os tributos, para assim criar mais empresas, mais empregos. Com impostos JUSTO, o brasileiro tera mais poder de compra. Comprando mais, automaticamente fabricara mais e assim teremos mais empregos.
Tambem a importacao e exportacao aumentaria. Haveria mais investimentos.
Precisamos urgentemente de uma REFORMA TRIBUTARIA e DIMINUIR tambem AS BUROCRACIAS dentro dos setore publicos e federais. E uma burocracia ABSURDA!!
Meu IPTU teve aumento todos os anos!