Reproduzimos ontem (9) a denúncia do vereador Alzimário Belmonte (Gurita – PP) veiculada pelo site Políticos do Sul Bahia. Conforme o parlamentar, o secretário de desenvolvimento social da Prefeitura de Ilhéus, Jamil Ocké, fraudou o programa “Minha Casa, Minha Vida” – veja aqui. O gestor divulgou uma nota de esclarecimento para responder a acusação. Leia a íntegra.
“Nota de Esclarecimento
Em relação às matérias jornalísticas que noticiaram acusação do vereador Alzimário Belmonte acerca de supostas irregularidades na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em Ilhéus, o secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, afirma que se trata de denúncia falsa, sem provas, com o objetivo claro de atacar o atual governo, na tentativa de desgastá-lo de forma contínua.
O secretário explica que as inscrições para o PMCMV estão sendo feitas com máxima transparência, desde o dia 15 de janeiro de 2015, exclusivamente pela internet, através do site www.sdsilheus.ba.gov.br, no qual os usuários têm acesso aos critérios de priorização e às informações que orientam o processo de inscrição, além da legislação pertinente que rege o referido programa.
A opção das inscrições ao PMCMV somente por via eletrônica, segundo o secretário, objetivou conferir maior celeridade e confiabilidade à seleção, se comprado ao último cadastro realizado em 2009, de forma presencial e manual.
O secretário informa ainda que o processo de seleção de beneficiários obedece ao que determinam a Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013, e a Instrução Normativa nº 45, de 08 de novembro de 2012, do Ministério das Cidades, e guia-se pela priorização ao atendimento de candidatos que se enquadrem no maior número de critérios nacionais e adicionais possível.
Desta forma, afirma o secretário, as inscrições efetuadas e que atendam às condicionantes de identificação prévia dos potenciais beneficiários do PMCMV, os dossiês de documentos dos candidatos pré-selecionados serão enviados à Caixa Econômica Federal – CEF, através da Superintendência Regional Sul da Bahia. À instituição cabe a emissão de parecer independente e conclusivo, formalização dos contratos de financiamento e entrega das unidades imobiliárias aos contemplados pelo programa federal.
O secretário Jamil Ocké salienta que compartilha da ideia de que o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização da administração pública demonstra-se sempre benéfico, dando aos órgãos independência suficiente para exercer o trabalho de controle. Ressalta que, no exercício do cargo de secretário municipal, como sempre ocorreu em sua vida pública, pauta-se em respeito aos princípios da legalidade e da impessoalidade, obediente aos mais altos ditames da moralidade administrativa e buscando próxima e transparente interlocução junto à sociedade civil organizada. Por fim, lamenta o denuncismo inconsequente, corporificado na inverídica acusação difundida na imprensa regional, que presta um desserviço à sociedade ilheense e à conquista dos empreendimentos do PMCMV, os quais beneficiarão centenas de famílias necessitadas.”
Respostas de 5
Lastimável a postura do vereador Alzimário,popularmente conhecido como gurita.
Deveria o ministério público investigar,denunciar e pedir a prisão dele por calunia e difamação.
Assim fazendo, alguns colegas deles iriam colocar a lingua e acusações infundadas no seu devido lugar.
Diz um ditado popular muito antigo : Os amigos de hoje poderão ser os inimigos de amanhã
Sou pela lei. Se a denúncia cuja autoria foi atribuída ao Alzimário não tiver sustentação e materialidade de prova: Cabe ao secretário denunciado processá-lo judicialmente pelos danos sofridos. Entretanto, antes de tudo, há que se apurar minuciosamente os elementos elencados na grave denuncia. Acredito que até lá, entre tapas e beijos eles já terão reatado os laços que sempre os uniu. Quando um não que dois não brigam.
O ver Gurita morre de inveja do trabalho
realizado por Jamil na Seas.
Acusado no escândalo das “cinquentinhas”
e com um mandato fraco corre sério risco
de não se reeleger, daí a leviandade.
Eu vou começar pelos que comentaram a notícia, que pelos comentários deixam claro que são apoiadores de Jamil. Com certeza, estes apoiadores, estão se beneficiando de sua administração(ADM. Jamil Ocke), tais como Srs.Luciano,Regis,e muitos outros que se abstiveram de tecer comentários, com certeza pela situação comoda em que se encontram. Com relação ao ex-vereador Sr. Jamil Ocké, o cidadão Ilheense perdeu seu voto ao eleger um “secretário de desenvolvimento social”. Há, me desculpem,pois, uma minoria do correligionários de Jamil, os que convenceram muitos a votarem no nele, com certeza não perderam seu voto, pois estão desfrutando os louros desta administração. Mas, entrando no mérito da questão”Fraude no minha casa minha vida”,o Sr Jamil Ocké tem a obrigação(agora depois de eleito)de alimentar seus correligionários (e eles são vorazes)por meios de formas que não despertem suspeitas. Mas as cobranças e exigências são cada vez maiores e o Sr Jamil acabe tendo que se expor. Eu não acuso ninguém. Mas pergunto, será que tudo que é gasto e usado(valores e eletrônicos) na Secretaria de Desenvolvimento Social e fiscalizados e declarado com transparência? E o que Sr. Jamil vai fazer para alocar todos os que ele deve favores, que lhe entregou a segunda via ou xerox do comprovante de inscrição do minha casa minha vida,e que recebeu como promessa uma força de sua parte na hora das escolhas dos contemplados pelas casas? Quem esta dizendo isso são as pessoas que faz parte do seu convívio social e profissional.
Inté……..