O prefeito Jabes Ribeiro (PP) decidiu reiniciar a limpeza da Praia da Avenida Soares Lopes. O serviço foi interrompido após recomendação das procuradorias estadual e federal do Ministério Público em Ilhéus – lembre. Por coincidência, abordamos esse tema antes do governo se manifestar sobre o questionamento dos órgãos fiscalizadores – confira.

O governo, contudo, não vai retomar a supressão vegetal. Esse tipo de intervenção só poderá ser feita com licenciamento ambiental.

O prefeito também esclareceu que a instalação de equipamentos de esporte, lazer e acessibilidade no local deverá ser antecedida por licença da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

No último dia 12, o governo chegou a questionar a lentidão do MPF para se manifestar novamente sobre a limpeza e a supressão vegetal – veja.

De acordo com uma nota pública da Prefeitura de Ilhéus, o governo aguardou um representante do Ministério Público Federal para uma “reunião técnica” nessa quinta-feira (19), mas ele não compareceu. Leia a íntegra.

Nota Pública

Considerando reunião técnica realizada na tarde desta quinta-feira, dia 19 de novembro, no Gabinete do Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, com a finalidade de debater o processo de limpeza e manutenção da Avenida Soares Lopes, contando com as presenças do vice-prefeito Carlos Machado, do Procurador Geral, Otávio Augustus Carmo, dos secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, de Planejamento, de Relações Institucionais, de Serviços Urbanos, e de Comunicação, respectivamente, Antonio Vieira, Joaquim Bastos, Frederico Vésper, César Benevides e Valério de Magalhães, e da equipe interdisciplinar integrada pelo gerente de Gestão Ambiental da SEMA, Alex Assis Coutinho, pelo representante da Secretaria de Turismo (Setur), Gustavo Bressan, e pelos geográfos Joandre Neres e Francisco Andrade, na qual era aguardada a presença de representante do Ministério Público Federal (MPF), parte interessada na questão, o prefeito Jabes Ribeiro decidiu:

1. Autorizar às secretarias competentes a retomada da limpeza da Avenida Soares Lopes;

2. Que qualquer outra intervenção, que envolva supressão de vegetação, será precedida de Licença Ambiental do órgão competente;

3. Que a instalação de equipamentos de esporte, lazer e acessibilidade, no local, será realizada após a anuência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

   Ilhéus, 19 de novembro de 2015.