A Comissão dos Advogados Criminalistas da seção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu com a diretoria do Conjunto Penal de Itabuna para discutir, entre outras questões, sobre a superlotação da unidade.

Conforme a OAB, o presídio é capaz de abrigar 574 detentos, no entanto, já tem 1414, quase o triplo da sua capacidade.

Essa população carcerária excedente é a maior da Bahia. Segundo a OAB, supera até a da Penitenciária de Lemos Brito, em Salvador.

Outro dado alarmante é o grande número de presos provisórios, aqueles que ainda não foram julgados. São 649, entre homens (569) e mulheres (80).

A OAB vai cobrar uma posição do governo Rui Costa para limitar o número de presos na unidade. “O Estado deve rever a forma como lida com a população carcerária, bem como as estruturas do presídio, onde as violações [dos direitos humanos e do código penal] ocorrem sistematicamente. A superlotação é fruto do pouco uso das penas alternativas e é agravada pela falta de políticas de reintegração social, além da falta de juízes na comarca”, disse o advogado Tiago Leal, presidente da comissão.