A Mata Atlântica do litoral norte de Ilhéus voltou a ser atingida por incêndios. A região foi alvo de incendiários no final do ano passado, quando a Justiça determinou que o governo da Bahia a desocupasse após ação civil pública do Ministério Público Estadual – lembre aqui. Segundo informações levantadas por este blog, o MPE não vai atuar contra os incêndios dessa vez, porque ocorrem em áreas privadas, diferente daqueles no Parque Estadual da Ponta da Tulha. 

Também apuramos que por enquanto, apenas voluntários lutam contra as chamas. A área mais afetada fica dentro do Sítio Havaí.

Cabe lembrar que o litoral norte de Ilhéus tem uma rica biodiversidade, que é ameaçada pelo avanço das chamas. Os incêndios também colocam em risco a conservação de importantes corredores ecológicos.

Comentário do Blog.

O MPE foi decisivo para o resultado da desocupação da área pública em que o Porto Sul seria construído. Por outro lado, se realmente é impedido de tomar qualquer medida contra os incêndios nas propriedades particulares, deve explicar por quê.

Mesmo em áreas privadas, a supressão vegetal deve ser autorizada pelo licenciamento do órgão ambiental responsável. Se o caso em questão escapa à competência do MPE, qual instituição é obrigada a tomar providências?

Não se trata de implorar por ajuda. Nas cidades do interior, promotores costumam ser tratados como heróis. É necessário lembrar, porém, que são bem remunerados para cumprir suas obrigações constitucionais. Quando movem uma ação em defesa de um bem público, não fazem mais do que seu trabalho.

O Blog do Gusmão vai ouvir especialistas para saber se os incêndios em áreas privadas podem ser denunciados pelo MPE.