Muitos leitores têm procurado o Blog do Gusmão em busca de informações sobre o desmatamento de uma área no Jardim Pontal, na zona sul de Ilhéus. Um deles nos enviou imagens do local. De alguns pontos altos da cidade, especialmente do Plano Inclinado, na Conquista, é possível avistar a clareira aberta na vegetação.
Na tarde desta quarta-feira (8), conversamos sobre o assunto com o superintendente municipal do Meio Ambiente, Emílio Gusmão. Ele explicou que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) recebeu denúncia sobre o desmatamento e enviou fiscais para o local.
“O governo não tem a intenção de atrapalhar os empreendedores, mas eles devem cumprir as condicionantes ambientais”, afirma Emílio Gusmão.
Segundo Gusmão, ao analisar o processo administrativo que trata do empreendimento, a superintendência verificou que a empresa responsável, a Capivari Empreendimentos, obteve autorização para abrir um acesso nas imediações do Jardim Pontal e da Sapetinga, mas não cumpriu as condicionantes. Além disso, o prazo da autorização venceu no dia 1º de março.
A autorização para desmatar uma área, explica Gusmão, costuma ser vinculada ao cumprimento de medidas de compensação ambiental. Em determinados casos, quem desmata deve recuperar uma área com tamanho maior ou, pelo menos, igual ao do espaço desmatado. Esse é o caso da estrada do Jardim Pontal, contudo, até a data do embargo, a empresa não havia apresentado nenhum documento que comprove a realização das condicionantes. Por isso, o empreendedor será multado.
Entre os pontos considerados pela superintendência, Gusmão destaca a ausência do projeto de drenagem pluvial e do Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD), além do plano de segurança do trabalho e do relatório de afugentamento de animais.
Ainda conforme Gusmão, muitos empreendedores, não são todos, recebem as licenças ambientais, mas não cumprem as condicionantes. “O governo não tem a intenção de atrapalhar os empreendedores, mas eles devem cumprir as condicionantes ambientais”, explicou.
Ele acredita que o desrespeito de parte dos empreendedores se deve à postura do governo anterior, que “não colocou os fiscais para trabalhar”. “A equipe de fiscalização estava desmotivada e, muitas vezes, foi impedida de atuar conforme a lei. Agora, a fiscalização atua e chama a atenção dos empreendedores: ‘empreendam, mas a natureza e o meio ambiente urbano não podem sair no prejuízo'”.
Segundo o superintendente, se a prefeitura não exigir o cumprimento das medidas de compensação, “Ilhéus vai se transformar numa cidade quente, sem pássaros, sem áreas verdes e tomada por concreto de todos os lados. Se o município ainda oferece um bom clima aos seus habitantes, isso se deve às áreas verdes e à proximidade com as unidades de conservação da Mata Atlântica”.
Ainda de acordo com o superintendente, o desmatamento no local também chamou a atenção do Ministério Público do Estado da Bahia, que solicitou informações sobre o caso à Seplandes.
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Ainda bem que a SEPLANDES (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável) está atenta a toda e quaisquer “tentativas” de desmatamento na Mata Atlântica, que também ocorrem em áreas protegidas (Municipais) ou quaisquer outras e levadas a cabo por parte de alguns “empreendedores” menos escrupulosos.
Serve o presente comentário, para a continuação da denúncia (por mim efetuada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo em meados do mês de Outubro de 2016) e esperando que algo aconteça, por parte da SEPLANDES, e no que se refere ao embargo da mesma obra e ocupação de terrenos municipais (públicos).
Acontece que e tal como eu dizia na referida denúncia, se e quando chegasse a época das chuvas, as águas pluviais arrastariam lama para a parte mais baixa do Bairro e poderia até acontecer “alguma desgraça” e é o que atualmente está acontecendo (o Caminho 23 do Bairro de Ilhéus II está “tapado de lama” e algumas casas que estão construídas (clandestinamente) junto à dita “via de acesso à Fazenda”, estão em risco, bem como está impedindo que os moradores deste Caminho entrem dentro de suas próprias casas, tal é a quantidade de lama)).
Pois nesta data e ao apresentar a citada denúncia (e onde se incluíam fotos tiradas no local), foi-me dito que, os serviços de Fiscalização iriam ao local para tomar conhecimento das infrações. De facto e passados poucos dias, estiveram no local alguns elementos dos Serviços de Fiscalização Municipal e onde os quais verificaram as razões de minha denúncia (o desmatamento de uma área de terreno no Bairro de Ilhéus II, a qual faz parte do Parque Ecológico Municipal, para a construção de uma Via de Acesso a uma Fazenda, existente no lado Poente do mesmo Bairro, a qual pertence a um cidadão Ilheense, que atualmente reside em São Paulo (Sr. Paulo Andrade) e que ali quer construir uma “Urbanização de Luxo”, segundo fui informado (será que é possível construir uma urbanização, em terrenos agrícolas?). “Construíram um acesso à Fazenda”, em terra batida, dentro de terrenos Municipais (Parque Ecológico Municipal), sem qualquer autorização Municipal e sem a Prefeitura de Ilhéus ter qualquer conhecimento deste facto. Isto ainda é possível acontecer em Ilhéus?
Pelo exposto e com o desejo que a SEPLANDES faça cumprir um de seus propósitos (“O Governo Municipal não tem a intenção de atrapalhar os empreendedores, mas eles devem cumprir com as condicionantes ambientais” (e todas as outras)), ao qual agradeço desde já e antecipadamente e que o Superintendente Municipal do Meio Ambiente do Município de Ilhéus, leve em consideração a minha denúncia (ocupação de espaço público) e atue com a máxima brevidade. Obrigado.
Até quando vamos ver o mangue sendo destruído e as crianças em condições desumanas na entrada da cidade? Pessoas alugando famílias até de outros municípios para ocupar mangue objetivando a posse e futura propriedade de terreno comercial. Esta virando depósito de sucata e de manuseio de produtos químicos.