Texto enviado pelo movimento Sul da Bahia Viva.

Na próxima terça-feira, dia 27, o Movimento Sul da Bahia Viva, constituído de cidadãos a favor de um desenvolvimento sustentável e contra a implementação do Porto Sul na região, vai realizar uma manifestação em Ilhéus, de 13h às 17h, em frente ao Fórum de Ilhéus.

Neste mesmo dia, o governo da Bahia e a BAMIN (Bahia Mineração) estão convocados para uma audiência de justificação no Fórum, pois a justiça deferiu uma liminar que suspende a construção do Porto, uma vez que famílias que vivem na poligonal foram expropriadas, sem receberem nenhuma indenização.

O objetivo do Movimento é questionar esse projeto e defender uma economia justa, que respeite a dignidade de todos, que preserve a natureza, e que garanta a qualidade de vida das gerações futuras.

O plano do governo da Bahia, desenhado na época de Jacques Wagner, é de transformar o Sul da Bahia, uma linda região turística e cacaueira, em Zona de Processamento Industrial, principalmente minério para exportação. Há mais de 10 anos o governo da Bahia está com a pretensão de construir o Porto Sul, um gigantesco complexo portuário em plena Mata Atlântica, para que a BAMIN (Bahia Mineração) possa escoar minério de ferro de Caetité até a China. Por sua vez, a BAMIN é uma subsidiária de ERG – Eurasian Resources Group – mineradora do Cazaquistão com histórico escandaloso de corrupção, assim como violação dos direitos humanos, na República Democrática do Congo, África.

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), interligando a mina ao porto, estaria 80% construída segundo o consórcio, porém até hoje, do trecho de 537 km em questão, não foi observado mais de 50 km de trilhos, concentrados entre Brumado e Suçuarana. Esse projeto não dialoga com a vocação de uma região mundialmente conhecida por sua biodiversidade, polo de atividades turísticas e agroecológicas, baseada nas riquezas naturais, no cacau e na produção de chocolate fino.

LICENÇA AMBIENTAL COMPRADA

Existem muitos indícios de que a licença ambiental foi concedida pelo IBAMA de forma fraudulenta. A BAMIN nasceu em 2010 de um empreendimento conjunto entre Zamin Ferrous (mineradora do Indiano Pramod Agarwal) e ERG. A Zamin Ferrous acabou vendendo suas ações para a ERG, em 4 parcelas de 220 milhões de dólares. A última parcela seria paga pela ERG na condição de obter a licença ambiental para a construção do porto – essencial para a viabilização do projeto de mineração – na data limite de 19 de setembro de 2014. No final desse mesmo dia foi obtida a licença. A própria ERG, atual acionista da BAMIN, contra-atacou a Zamin Ferrous, na Alta Corte Inglesa, de que muito provavelmente houve pagamento de propina na obtenção da licença.

O resultado do acordo que conclui o conflito ficou confidencial e a ERG segue no projeto.

A Mata Atlântica na Costa do Cacau abriga umas das maiores biodiversidade de fauna e flora endêmicas do mundo! Seus serviços ambientais são inúmeros e cumprem funções essenciais para os humanos, como provimento de água potável, solo fértil e ar puro, beneficiando até a vida no oceano. Portanto o Governo da Bahia está prestes a cometer um crime ambiental, um escândalo de relevância mundial, desconsiderando grotescamente que essa região faz parte do patrimônio mundial da UNESCO, e que esse porto seria implementado ao lado de Áreas de Preservação Ambiental como a Lagoa Encantada, onde já estão acontecendo invasões, e com isso desmatamento, por pessoas vindas de todos os cantos na esperança de conseguir um emprego na obra do porto.

Além disso, o porto seria instalado na rota das últimas baleias jubartes, que frequentam nosso litoral a cada ano para se reproduzir.

DESENVOLVIMENTO FALACIOSO

Para ganhar a aprovação da opinião pública, tem-se disseminado um discurso falacioso de que seriam gerados cerca de 10 mil empregos na mina de Caetité, 2 mil na obra do porto, e mais 450 no funcionamento do porto.

No entanto, o porto afetaria milhares de nascentes, rios, manguezais, corais e a fertilidade dos solos, prejudicando uma cadeia produtiva que já garante trabalho para milhares de agricultores, pescadores e marisqueiras. Até a saúde pública seria piorada, o ar sendo contaminado pelo pó de ferro transportado nos vagões trazidos pela ferrovia.

Ademais o projeto poderá desabastecer a região, devido à inviabilidade de captação de água para o empreendimento. Isso, consequentemente, afetaria a produção do alimento da região. Outro ponto preocupante é que, atraídos por possíveis propostas de trabalho, pessoas passariam a residir na região, aumentado uma população potencialmente marginal, facilmente cooptada para a prostituição e o tráfico.

Portanto, em contrapartida a um projeto que pouco agregaria ao sul da Bahia, seriam comprometidos os milhares de empregos que já existem nos setores do turismo – atividade econômica mais importante da região – da agricultura familiar, da pesca, do cacau Cabruca e do chocolate ‘bean-to-bar’.

Nos municípios de Caetité, Pindai e Guanambi, os impactos socioambientais causados pelo projeto de mineração « Pedra de Ferro » da BAMIN são incalculáveis. A empresa pretende construir uma barragem de rejeito 15 vezes maior de que a de Brumadinho, em uma área de rio perene, onde se encontram muitas nascentes de água doce subterrâneas.

Milhares de famílias poderão ter seu abastecimento de água prejudicado. Durante a exploração, a BAMIN poderá consumir até 770’000 litros de água por hora, mais do que consomem os 86’000 habitantes de Guanambi, em uma região semiárida do alto sertão baiano.

O projeto corta o território desrespeitando qualquer modo de cultura, socialização e meios de retirada do sustento dos camponeses, hoje expostos a poeira, explosões e fluxos de caminhões e maquinas pesadas em estradas que eram de circulação da Comunidade.

Essa sinergia de projetos – porto, ferrovia oeste-leste e mina em Caetité – voltados para o comércio de exportação, serve a gerar lucros extraordinários, apenas para o governo e as corporações estrangeiras envolvidas. Não serve ao povo brasileiro. O governador Rui Costa está sempre em busca de investimentos chineses para viabilizar esses projetos. Há dois anos a China está comprando e construindo portos, rodovias e ferrovias no Brasil (e no mundo) todo, em uma velocidade gritante. A nova rota da seda está sendo desenhada debaixo do nosso nariz. Dependendo de investimentos estrangeiros, arriscamos nossa soberania nacional econômica e até política.

Em defesa de um futuro e de uma economia sadias; em defesa dos agricultores, dos pescadores, do turismo, do cacau, da biodiversidade, das florestas, das águas, das praias, do surf e de tudo que nos faz sorrir na Bahia.