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O desembargador Antonio Cunha Cavalcanti, da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, negou novamente pedido de habeas corpus feito pelo advogado José Maurício Coqueiro, que representa o empresário Tharciso Aguiar, responsável pelo atropelamento e morte da cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa.
No dia 28 de junho, o mesmo desembargador manteve o mandado de prisão preventiva contra Tharciso, determinado pelo juiz Gustavo Lyra. O empresário está foragido.
No pedido mais recente, a defesa sustenta não haver indícios de que Tharciso tenha agido com consciência e vontade de atropelar e matar a vítima. Também não há, segundo o advogado, indícios de que o autor soubesse dos riscos quando trafegava pela BA-001, e justificativa plausível para que a justiça considere o acidente como um homicídio doloso (intencional).
Na decisão desta quarta-feira (6), o desembargador lembra que ao depor na delegacia após o atropelamento, Tharcisio afirmou a intenção de ficar num local “não informado” às autoridades. O fato de estar escondido dificulta a aplicação da lei e a instrução processual.
Familiares de Ranitla afirmam que Tharciso conduzia seu carro em alta velocidade (140 Km/h) e, por isso, assumiu o risco de atropelar e matar.