A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) inova mais uma vez e apresenta o novo instrumento de educação em direitos! Com a missão de ampliar
Justiça
A Justiça Federal condenou o município de Jequié, localizado no sudoeste baiano, a adequar o salário e a carga horária dos dentistas da cidade
Eleitoras e eleitores têm até 19 de maio para buscar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Na Bahia, mais de 260
A Justiça Eleitoral de Camaçari impôs uma dura derrota a ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador, ao condená-lo por disseminar mentiras em suas
A Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, liderada pelo juiz Alex Miranda, conseguiu resultados expressivos durante 2023. Em meio a milhares de processos (13.000
Cerca de 60 entidades representativas da advocacia, da magistratura, do MP, da academia e do movimento sindical, assinaram a “Carta em defesa da Competência
Do site do jornal A Tarde. Além da condenação, João Filho deve ficar inelegível por 8 anos; Pena será cumprida no regime semiaberto O
O vereador de Itabuna, Dando Leone (PDT), foi afastado das funções parlamentares sob a suspeita de promover “rachadinha” na Câmara Municipal. O afastamento determinado
Um trabalhador honesto é preso durante o momento de lazer com a família e descobre que está condenado por um crime cometido por outra
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promove, a partir do
Filiada ao PSB e candidata ao cargo de deputada estadual, a primeira-dama de Ilhéus, Soane Galvão, declarou R$ 719 mil em bens ao Tribunal
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Google que adote medidas para combater a prática de condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial
Exclusivo. O desembargador Antonio Cunha Cavalcanti, da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, negou novamente pedido de habeas corpus feito pelo advogado José Maurício Coqueiro,
A parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não-governamental Transparência Brasil começa a produzir aperfeiçoamentos para os mecanismos de transparência do
A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo do Estado no início da pandemia do coronavírus,