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PORTO SUL: ARITAGUÁ NÃO É ALTERNATIVA LOCACIONAL

Por Paulo Paiva

O anuncio de Aritaguá como alternativa do porto é um retrocesso perigoso, pois indica claramente que os técnicos do IBAMA, ao analisarem o projeto isoladamente, tende agora ao licenciamento, ainda que repleto de condicionantes, por considerarem resolvidos os principais impasses, os corais da Ponta da Tulha e o desmatamento, já que no trecho de Aritaguá, a vegetação é menos densa.

A APA da Lagoa Encantada e do Rio Almada deve ser respeitada como a lei determina. Ela é uma área de proteção ambiental reconhecida em todos os níveis, e um espaço destinado por políticas públicas anteriores para atividades de conservação, turismo sustentável e empreendimentos de baixo impacto ambiental.

Portanto, a alternativa locacional do Porto Sul apresentada pelo governo, também dentro da APA, não pode ser considerada porque continua a ilegalidade. Não podemos esquecer que essa licença determina a localização de uma geração de empreendimentos que irão desmatar, não sendo possível realizar uma análise isolada, sem um planejamento da ocupação em médio e longo prazo, visualizando o complexo de industriais que pretendem se instalar nos arredores dessa localização porto ferroviária.


RELEMBRANDO O CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS:

Área portuária e pátios operacionais e de administração: 500 ha. ///// – 1ª retro-área para terminais de carga : 700 ha. (refere-se apenas ao minério de ferro). //// – 2ª retro-área distante do porto para industrias e terminais de carga: 2.100 ha. ////- Retro-áreas mais distantes para combustíveis, siderurgia, metal mecânicos, petroquímicos, usina de gaseificação e usina termoelétrica, dentre outras, citadas em reuniões, como montadoras de automóveis, etc. //// A Zona de Processamento e Exportação é um outro projeto, mais voltado para os produtos regionais, mas que tem previsão de localização no mesmo eixo oeste-leste, onde pretende-se desapropriar pelo menos 20 mil ha.

Faça sua própria avaliação, explorando o Google Earth. A foto acima mostra que esse conjunto de novas industrias, uma vez situadas no eixo Ilhéus-Uruçuca provocará grandes desmatamentos a médio e longo prazo.

O anuncio de Aritaguá como alternativa do porto é um retrocesso perigoso, pois indica claramente que os técnicos do IBAMA, ao analisarem o projeto isoladamente, tende agora ao licenciamento, ainda que repleto de condicionantes, por considerarem resolvidos os principais impasses, os corais da Ponta da Tulha e o desmatamento, já que no trecho de Aritaguá, a vegetação é menos densa.

Este é o momento da sociedade exigir do governo o estudo de uma alternativa locacional de fato, ainda que ela não seja no sul da Bahia. Não devemos discutir Aritaguá, porque a lei não nos permite, além do que, e sem querer entrar em detalhes, essa alternativa não é menos impactante, pois está muito próxima de Ilhéus, requer mais dragagem, mais aterro, um porto 350 metros mais cumprido e uma ponte de acesso muito maior (200 metros na opção anterior para 1.500 metros), e certamente, reforçariam impactos no rio Almada, e naqueles provocados pelo Porto Internacional do Malhado.

Não saímos do lugar com essa proposta, pois não saímos da APA. É preocupante também, porque a opção Aritaguá deixa claro trata-se de uma manobra para a aprovação, e uma vez emitida a Licença de Instalação, será muito difícil revertê-la, ainda que o Ministério Público se esforce, o que acabaria por reorientar as discussões para o campo das condicionantes e compensações.

Considerando a necessidade desses empreendimentos, os planos do governo e o apoio majoritário da classe política e empresarial, não temos outro caminho para defender o sul da Bahia, senão defendermos uma alternativa locacional baseada em um novo e mais amplo planejamento.

Fotos de satélite sinalizam que o litoral ao sul de Olivença, local avaliado pelo governo, mas nunca detalhado para a sociedade deva ser reconsiderado. Nessa opção, a ferrovia abandona o trajeto por Uruçuca, a APA e o rio Almada, seguindo adiante para atravessar o rio Cachoeira em algum ponto próximo ao município de Itapé ( e não entre Ilhéus e Itabuna como pensou o governo), alcançando o litoral sul de Ilhéus por Buerarema, onde poderia ser instalando o porto, quilômetros depois do Resort Cana Brava.

O que chama a atenção nessa opção é uma mudança de planejamento conjunto das intervenções de médio e longo prazo, realocando os parques industriais e a Zona de Processamento e Exportação – ZPEpara áreas desmatadas, situada entre os municípios de Itabuna, Itapé, Ibicaraí, Buerarema e Ilhéus. Essas Áreas estão no mesmo eixo-oeste-leste de um porto no litoral sul de Ilhéus, e poderiam receber industrias com ativos ambientais como a recuperação da mata atlântica e revitalização do rio Cachoeira.


O governo argumenta que desconsiderou o litoral sul por conta dos índios, tese que não foi devidamente explorada e nem discutida com os interessados, nem com os órgãos competentes no assunto. Quanto a isso, não podemos esquecer que o IBAMA acaba de emitir Licença de Instalação da grandiosaHidrelétrica de Belo Monte em terras do Xingú.

Também houve argumentação de que a ferrovia ficaria mais cara por conta do relevo, o que é muito relativo quando falamos em definir áreas para tão vultuosos investimentos. Seria mais válido, nesse caso, dimensionar o que se pode perder por conta de um planejamento deficiente. Lembremos que foi um pedido de Dilma Rousseff, ainda como gestora do PAC, que no caso do Complexo Porto Sul, “fossem utilizadas o que se tem de mais moderno em termos de planejamento e tecnologia”.

Essa é a hora de pensar e procurar encontrar um meio de compatibilizar o desenvolvimento comercial e industrial no sul da Bahia com a conservação de seus ativos ambientais e econômicos tradicionais. Uma alternativa que respeite a legislação e não se altere o conceito de desenvolvimento da APA Lagoa Encantada e do Rio Almada, ou senão, que a Bahia encontre outra solução.

POR QUE NÃO EXISTE ALTERNATIVA LOCACIONAL NO LITORAL NORTE DE ILHÉUS:

– É uma Área de Proteção Ambiental Estadual e Municipal reconhecida.

– Está no entorno do único Parque Estadual implantado no sul da Bahia – Parque Estadual do Condurú, reconhecido internacionalmente como recordista mundial de espécies lenhosas por hectare.

– Está no entorno do Parque da Boa Esperança, único parque municipal reconhecido em Ilhéus, uma floresta considerada a segunda maior situada em área urbana em todo o país.

– É entorno do maior lago natural de água doce do estado da Bahia, e a dinâmica do conjunto de ecossistemas dessa região são os mais sensíveis de toda região, onde se vê floresta densa à beira mar, muitos lagos, brejos, florestas alagadas e restingas em um único lugar.

– Essa Área de Proteção Ambiental é reconhecida pela UNESCO como um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

– Possui um alto número de espécies endêmicas, altamente especializadas, e ameaçadas, que não poderão sobreviver em parques, enquanto ilhas verdes, e que dependem da formação de corredores florestais para não serem extintos.

– É o principal conjunto de Unidades de Conservação da região, formando o núcleo do Corredor Central da Mata Atlântica, e é alvo de um Mini Corredor Ecológico onde está se trabalhando para reconectarflorestas.

– Concentra o maior número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e outras florestas particulares, preservadas espontaneamente por seus proprietários.

– Foi designada pelo Plano Diretor de ilhéus, e zoneamentos municipais como área para desenvolvimento do turismo sustentável e atividades de baixo impacto.

– Consta no planejamento e gestão do turismo no Brasil do Ministério do turismo como área prioritária e de extrema relevância, e tornou-se um cartão postal reconhecido nacionalmente e internacionalmentepela beleza cênica e qualidade de vida, atraindo progressivamente investimentos em turismo e visitantes.

– É referência nacional do turismo ecológico e de esportes radicais.

– Concentra o maior número de resorts ecológicos de todo o sul da Bahia.  

– Concentra comunidades tradicionais pescadores e extrativistas dependentes dos recursos aí existentes.


POR QUE O LITORAL SUL DEVE SER MELHOR AVALIADO (foto acima):

– Em primeiro lugar porque essa opção não foi devidamente detalhada para a sociedade.

Relembrando os documentos:

“Para a localização das instalações do futuro complexo portuário, optou-se, inicialmente, por avaliar a viabilidade de três áreas, do ponto de vista ambiental e de engenharia . Duas dessas três áreas estão situadas no litoral norte do município de ilhéus (Ponta da Tulha e Aritaguá), e a outra ao sul de Olivença”.

“Com o desenvolvimento dos trabalhos de avaliação, a alternativa ao sul da Olivença, em um primeiro momento, mostrou-se a mais promissora do ponto de vista ambiental”.

– Traria menores conflitos diretos com a legislação ambiental, ao desviar do eixo do maior Sistema de Unidades de Conservação implantado no sul da Bahia.

– O porto traria um impacto de paisagem muito menos agressivo, favorecendo o turismo a médio e longo prazo, e preservaria a integridade do maior Cartão Postal do sul da Bahia – o litoral norte.

– Os solos mais secos dessa região trariam menos impactos ambientais para os ecossistemas e abiodiversidade, e seriam menos vulnerável que o ecossistemas do litoral norte, onde a circulação das águas é um componente vital de sua dinâmica.

– Permite deslocar as retro-áreas industriais de áreas densamente florestadas para uma região jádesmatada, onde, ao invés de gerar passivos ambientais, poderia revolucionar criando ativos ambientais, investindo-se em reflorestamentos e formação de corredores.

– Evita o impacto sobre o trecho mais bem conservado do Rio Almada, protegendo a Lagoa Encantada e sinaliza para a recuperação do Rio Cachoeira, nosso rio com piores condições ambientais. Se essa alternativa se mostrasse viável, a ferrovia não deveria cruzar o rio Cachoeira próximo a Ilhéus, como definiu o governo, mas em algum ponto entre Itapé e Itabuna, onde figura o cenário de áreas desmatadas.

– Deslocaria os complexos industriais para uma região mais central do Sul da Bahia, beneficiando mais municípios e populações que sofrem com a crise do cacau.

– Poderia acelerar e definir a demarcação das terras do povo Tupinambá, bem como incrementar um amplo programa de valorização dessas comunidades.

– Também poderia ajudar a resolver os conflitos entre índios e agricultores, beneficiando 20 mil agricultores familiares com um amplo programa de agricultura familiar, e custeamento dereassentamentos.

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Paulo Paiva é jornalista, ambientalista e editor do blog Acorda Meu povo.

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11 respostas

  1. GUSMÃO

    É IMPRESSIONANTE A MENTALIDADE DOS QUE SÃO CONTRA O PORTO SUL, QUEREMOS A FLORESTA SIM!, MAS QUEREMOS TAMBÉM O PROGRESSO, O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO A PROSPERIDADE DO POVO DE ILHÉUS E REGIÃO.
    QUANTOS ANOS ESSAS DUAS ÁREAS ESTÃO SEM NENHUM PROJETO, COMO APICULTURA, PISCICULTURA, HOTEL FAZENDA, HOTEL NA PRAIA E VARIOS OUTROS QUE OS AMBIENTALISTAS PODIAM FAZER NOS LOCAIS INDICADOS.
    VAMOS DEIXAR DE OLHAR PARA O PRÓPRIO UMBIGO, E LEMBRAR QUE AO SEU LADO EXISTEM PESSOAS QUE PRECISAM DE COLOCAR O PÃO EM SUAS MESAS. O QUE DEVEMOS FAZER É FISCALIZAR A OBRA E COBRAR DOS GOVERNOS PARA QUE NÃO DESTRUA O PATRIMÔNIO NATURAL, E NÃO IMPEDI-LOS DE FAZER.

  2. Sinceramente não consigo pensar,o que pensa o ambientalista ou neo ambientalista senhor Paulo Paiva, pois não sei qual o seu gráu de conhecimentos de estudos ambiental tem o dito senhor Paulo Paiva, para assinar matérias e postar em sites como o dono da razão e dos direitos.
    É o dito senhor algum mangangão do IBAMA ou pau que da em Chico, empregado da Rede Globo ou Natura para dar pitecos em Ilhéus, ser contra tudo e contra todos os emprendimentos do Porto Intermodal que avança em direção a Ilhéus, que é a última auternativa que Ilhéus tem de dar uma melhor condições de vida a seus sofridos filhos desta terra. que sem pespectivas de emprego estão indo embora para outras paragens em busca de sustento para sua família.

    Palavras de Paulo Paiva:O Porto Intermodal pode ser construido em qualquer lugar menos em Ilhéus, na Ponta da Tulha não pode não, em Aritaguá também não pode não, lá tem muitos investimentos resorts,residência de altos “patrões”, Rede Globo e Guilherme Leal. e tem mais investimentos chegando em Ilhéus por conta dos ambientalista e neos-ambientalista que são os donos do pedaço.

    Se os investimentos não podem ser construidos em Ilhéus, também não vamos deixar eles irem embora do sul da Bahia, da costa do cacau.Construimos o Porto Intermodal no Rio Cachoeira em Itabuna, Cel Santana é quem manda no pedaço, querendo ele da um jeito e leva o marco divisório para Tabocas e lá constroi o Porto Intermodal.Acabou o lenga, lenga, do disse me disse.Mesmo ante do IBAMA pronunciar a respeito da localização do plano “B” Aritguá o gueto do atrazo já deu o veredicto em julgamento que aqui não pode não!Aqui não pode não, o gueto do atrazo não deixa não…

    Kalif Rabelo

  3. É impressionante como as pessoas acreditam mesmo que este empreendimento poderá salvar a Região, gerar empregos e renda, com distribuição de riquezas. Isso é a demonstração do total desconhecimento do pouco que foi apresentado até agora. É IMPRESSIONANTE! É essa pobreza que faz com que aceitemos o que querem nos ofertar e não o que de fato merecemos.
    Caso me ofereçam um beriberi, apesar de ser fruta, direi que não quero pois vai estragar meu estômago, é muito ácida e terei que gastar mais dinheiro com remédio. No entanto, vou continuar bebendo água comendo outras coisas e aguardando a fruta que eu gosto, mereço e quero, que é mangustão. É assim! Se eu me amo e me valorizo, não aceito qualquer oferta. Povo que não sabe pedir, que desconhece o que é bom, o que é justo, escolhe gosvernantes que faz isso com ele. É simples assim!

  4. senhora Maria do Socorro, pronto o povo já estar pedindo serto por que fica nas suas mãos deusa da verdade e da sebedória, o povo quer emprego já que a senhora e seus amiguinhos tem para oferecer, o povo até esquecer cadê?. o povo vai sentar e esperar.

  5. Caro Emílio,

    Registro os parabéns à pesquisa e a exposição de motivos apresentadas acima pelo jornalista e ambientalista Paulo Paiva. Ele não se mostra contra o progresso, contra o desenvolvimento de Ilhéus e do Sul da Bahia, muito pelo contrário. Paiva aposta na obtenção de riquezas, distribuída se possível para o maior número de pessoas, a ser conquistada com os requisitos máximos de sustentabilidade.
    A proposta que ele nos traz é lógica e previdente, cuja abrangência não serve apenas para minorar a falta de alternativas econômicas urgentes do cotidiano, mas para sedimentar possibilidades de negócios duradouros pelos próximos 20, 50 e cem anos.
    Consistente enquanto formulação jurídica e executiva, endereçada a um amplo auditório plural, o discurso de Paulo Paiva não deveria ser desqualificado, inadivertidamente, por argumentos anônimos covardes, levianos e superficiais. Entretanto, na minha opinião, Paulo Paiva pode e deve ser confrontado, ao bem da ciência e da melhoria das condições da vida em sociedade, por aqueles que aprofundem o assunto com informações inéditas e dados empiricos lógicos com possibilidade de comprovação. De outra forma, qualquer argumento que não traga essas marcas não passará de exercício retórico embalado por perfumaria barata.
    Paulo Paiva nos propõe uma terceira via de entendimento a ser analisada com seriedade pelas pessoas sensatas de Ilhéus. E olha que por aqui tem sim, tem muita gente boa com esta qualidade.
    Um grande abraço,

    Dirceu Góes – Ilheense, surfista, jornalista e professor do Curso de Comunicação da UESB.

  6. Querido Melk

    Deus me livre da armadilha de me sentir “dono da razão e dos direitos”. Não sou nada além de um cidadão. Gosto de assistir os debates na Câmara e no Senado. Especialmente no Senado temos tido embates extraordinários, como o debate do Trem Bala, por exemplo. A unanimidade não ajuda muito, e precisamos de muito treino para poder aprofundar os debates, e acertar em nossas escolhas de futuro.

    Essa é hora de discutir o futuro de minha Ilhéus que amo de paixão. Também queria te dizer que, apesar de me sentir bem de ser chamado de ambientalista, a minha experiência em gestão ambiental está mas atrelada aos órgãos públicos como o Instituto de Florestas do Estado do Rio de Janeiro e o IBAMA no Sul da Bahia.

    Quanto ao litoral norte, que eu chamo de “a melhor praia do mundo” é uma luta antiga demais na minha vida. No início da década de 80 a gente já estava discutindo isto, quando Rute Colares trouxe a Ilhéus o ambientalista André Ruschi para realizar um um diagnóstico da região do rio Almada e Lagoa Encantada.

    Relembre aqui:

    http://acordameupovo.blogspot.com/2008/01/rute-colares-cidad-ilheense.html

    No mais, concordo com você que precisamos melhorar nossa economia, mas não consigo pensar diferente: O litoral norte é um ativo econômico de longo prazo. É uma joia, um ativo, uma via de desenvilvimento de longo prazo através do turismo sustentável.

    Vamos discutir. Todos nós temos “voz”. Estamos no direito de participar da forma como podemos e queremos.

    O jornalista Dirceu Góes, escrevendo com categoria, mostrou entendimento sobre minha reflexão. Concordando ou não, eu só quero ser compreendido, e compreender os que pensam diferente de mim. É essa soma de contribuições dos que pensam e sonham com um futuro melhor para Ilhéus que vai fazer a diferença na hora das escolhas.

    A hora do futuro é agora, para depois não ficarmos reclamando do passado.

  7. CARO GUSMÃO:

    QUERO DIZER A “MARIA DO SOCORRO”, É FÁCIL PARA ELA UMA MULHER INFLUENTE DA SOCIEDADE ILHEENSE, MORADORA DO PONTAL QUE TEM O PRIVILEGIO DE COMER A FRUTA PREFERIDA DA RAINHA DA INGLATERRA QUE É O MANGUSTÃO, DIZER QUE O PORTO SUL NÃO SERÁ BOM PARA O POVO DESTA CIDADE, É UM ABSURDO. MAS PARA DOMA “MARIA DO SOCORRO” MORADORA DO DISTRITO DE SAMBAITUBA, QUE NÃO CONHECE MANGUSTÃO, QUE COME TODOS OS DIAS BIRIBIRI, QUE SUA FRUTA PREFERIDA É AQUELA QUE TEM EM SEU QUINTAL, O PORTO SUL SERÁ UMA GRANDE OPORTUNIDADE PARA ELA QUEM SABE, PODER UM DIA COMER MANGUSTÃO COM FREQÜÊNCIA.

  8. Prezado,
    Paulo Paiva

    Não tive o prazer de conhece-lo nas reuniões e audiências do Porto Intermodal que participei.Sua pessoa parece-me simpatica,educado e mereçe atenção para resposta de sua contestação muito bem elaborada e educada.

    Sou diferentimente de vocês que auto se institulam ambientalistas e neos-ambientalistas a serviço dos grande investidores, latifundiários, construtores de grandes resorts.Tenho uma visão e formação mais complexa do que desenvolvimento industrial.O Sudeste e Sul do Brasil é a bola mestra que sustenta de impostos o resto do país, lá concentra-se as grandes industrias os grandes Portos de Exportação e importação de produtos manufaturados ou matéria in-natura para outos países.
    Acredito em polos de desenvolvimentos se tiver indústrias, geração de renda, emprego, geração de impostos.Não acredito em desenvolvimento de turismo sustentável de pequenos agronegócios que turismo em Ilhéus é amadorismo e dura no máximo 60 dias ano.
    Agroindústia e agroecológia, andando e caminhando juntos Ilhéus está no caminho certo, rumo ao desenvolvimento.Sem a Construção do Porto Intermodal em llhéus, seja ele construido na Ponta da Tulha que já foi descartado em Aritaguá o projeto esta a caminho de estudos e aprovação nada ainda tem decisão concreta que não vai ser construido, o IBAMA ainda não concedeu parecer contrário ao projeto e embargou a construção do Porto Intermodal naquela área.
    Caso o Porto Intermodal não seja construido em Ilhéus, outros Estado da Federação estão revindicanto os grandes investimentos que perde a cidade carinho do sul da Bahia,mas estamos de olho e vamos lutar para ter estes investimentos em Ilhéus.Sem o Poto para escoamento da produção Ilhéus perde com a fuga em massa das indústrias que ainda insistem em permanecer em Ilhéus acreditando que a sorte vai mudar os rumos do desenvolvimento, com as novas indústrias que pretendem estabelecer em Ilhéus quando o Porto Intermodal estiver construido e em atividade.

    Respeito e admiro sua sua determinação de auto ser chamado de ambientalista ou iniciante nos estudos das causas ambiental.Minha experiência nessa área não foi das melhores, em 1965 quando andava pela orla de Copacabana naquele período ainda existia jardim e grama, numa tarde de verão lá pelas 16:00 hs, deparei com um inicío de fogo na grama do jardim, parei o carro tirei a camisa, cortei galhos de árvores e fui combater o incêndio, quando já quase co ele debelado parou outro carro junto de mim desceu 5 jovens e começaram a gritar gesticular ambientalista otário vai ter mais fogo ali na frente para você apagar.

    Como modesto pequeno agricultor e pecuarísta, adquiri ao longo da vida na estrada que é preciso respeitar o meio ambiente, conservo e faço manejo ambiental na propriedade.Maria do Socorro Mendonça e Dr. Ruy Rocha, bem sabe e me conheçe que sou difícil de ser massa de manobra para ser contra a Construção do Porto Intermodal em Ilhéus.Tenho convicções próprias e formadas a respeito do Porto Intermodal.As discusões, audiências públicas, debates com a sociedade tem que serem iniciadas junto com as autoridades do Executivo, Legislativo que estão ausentes dos debates e juntos vamos buscar ser mais sensatos e buscar soluções, ficar discutindo , brigando sem chegar a um concenso não leva a nada. afinal somos pessoas maduras e sabemos o que é melhor para Ilhéus.O Porto Intermodal claro né!

    Cordial saudações,
    Melck Rabelo

  9. OI Gusmão,

    Parabéns por seu trabalho tão útil a toda a população do sul da Bahia e tb p/ todo o país.
    Preciso de informação sobre a área, denominda de compensatória ao desmatamento que será destinado ao porto. Segundo soube, será localizada entre os municipios de Floresta Azul e Dário Meira. Se vc tiver dados concretos sobre este assunto, ficarei muito grato a vc, em obter cópia. Ñ consegui localizar no CBPM, onde deveria constar, informações reais, q nos permita tirar dúvidas sobre demarcações e desapropriações.
    Grato por sua atenção e brevidade.
    NapôSantana

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