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A CANONIZAÇÃO DE PAULO RENATO

Por Marcio Taquaral

Paulo Renato.

A gestão de Paulo Renato de Souza a frente do Ministério da Educação é bastante polêmica. As opiniões simplesmente se dividem entre os que o consideram o melhor ministro de todos os tempos e os que o consideram o pior. O centro da polêmica tem uma razão ideológica: as ações de Paulo Renato optaram pela educação privada em detrimento da educação pública.

Dessa forma, os entusiastas da educação privada valorizam o fato do MEC ter liberado a abertura de universidades privadas e apoiado a expansão de todo o sistema privado de educação. De outro lado, os entusiastas da educação pública denunciam o fato de sua gestão ter sucateado as universidades federais, precarizado a situação dos professores e causado um êxodo de pesquisadores.

Independente de qual opção ideológica se faça, é importante citar algumas realizações de Paulo Renato, entre elas, o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), o Provão, a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), o FIES (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e as Diretrizes Curriculares Nacionais. Cada uma dessas realizações tem seu mérito em alguma medida. O problema é que foram aplicadas pela metade.

O FUNDEF foi, sem dúvida, um importante instrumento para garantir a universalização do Ensino Fundamental, repassando verba para os demais entes federativos conforme o aumento do número de estudantes. Só faltou investir dinheiro de fato e incluir o Ensino Médio e as Classes de Alfabetização.

As avaliações, como o ENEM e o Provão, são importantes instrumentos de regulação da Educação, seja ela pública ou privada. O problema é que são avaliações incompletas, que se focam apenas nos estudantes, não no contexto geral em que a educação é vista como um sistema. Além disso, ainda que houvesse a avaliação, nunca houve de Paulo Renato qualquer ação no sentido de exigir melhorias das entidades educacionais mal avaliadas.

A LDB em geral é reconhecida como uma lei importante para a educação Brasileira. A principal crítica ideológica que pode ser feita é referente a mudança no caráter das instituições de ensino superior, permitindo a existência de universidades com fins lucrativos (antes disso as universidades particulares não podiam ter fins lucrativos, sendo mantidas por fundações).

O FIES trata-se de um crédito da Caixa Econômica Federal para que estudantes possam pagar as mensalidades em universidades privadas, como um empréstimo subsidiado. A idéia não é nova (surgiu para substituir o já existente CREDUC), mas é boa. O problema é que as taxas de correção e forma de pagamento do FIES, bem como a exigência de fiador com renda duas vezes superior ao preço da mensalidade, impedia que estudantes pobres pudessem receber o crédito.

As Diretrizes Curriculares Nacionais garantiram um currículo nacional único, porém opcional. Neste caso, a crítica ou elogio ao fato de ser opcional é ideológica.

Enfim, independente da questão ideológica, a gestão Paulo Renato no MEC teve muitas realizações, mas quase todas incompletas, o que tira totalmente seu mérito. Muitas das medidas foram corrigidas durante o Governo Lula, mas nem todas. Sendo assim, nada justifica a canonização de Paulo Renato, agora apresentado como um grande ministro. De fato, aqueles que ideologicamente se identificam com o setor privado da Educação devem louvá-lo, mas não por razões técnicas e imparciais. E o pior, depois de oitos anos de Paulo Renato e de oito anos sem Paulo Renato, a Educação no Brasil ainda continua aquém das necessidades do País.

Marcio Taquaral é advogado e edita o blog Uma Opinião por Dia.

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4 respostas

  1. Sem desmerecer os avanços, que seria estúpido imaginar que não houveram, eu preciso dizer algo.

    Eu estudei em Universidade Federal entre 1990 e 2010, embora não initerruptamente. Neste longo período cursei Graduação, Mestrado e Doutorado.

    Posso atestar: no final dos anos 90 eu imaginava que esta instituição, a Universidade Pública, estava em vias de extinção. Perdia professores, não havia verbas, não se abriam vagas, não se criavam novos cursos, nada.

    A cada dia as coisas ficavam mais inviáveis. Era uma questão de tempo e a Universidade sucumbiria.

    E hoje, apesar dos pesares, a realidade é totalmente diferente. Nos demais quesitos não tenho opinião formada. Mas na gestão das Universidades, o período de Paulo Renato foi absolutamente tenebroso.

    Valeu!

  2. Raciocínio idiota, não se pode haver méritos naquilo que foi implantado pelos opositores do pt e cia, a ordem é desconstruir as pessoas, estando vivas ou mortas. Já se vê que esse energúmeno é discípulo daquele que diz que nada existia nesse país antes dele.

  3. Franco não tem um raciocínio franco. Politiza as verdades que não podem ser desconstruídas. As viúvas conservadoras vão chorar por longo tempo ainda.

  4. Caro amigo que se auto intitula Deputado Tiririca, segue resposta que enviei para o Sr Marcio Taquaral e usarei para lhe responder também.
    Eu sempre tive uma visão crítica do governo FHC em relação a falta de investimentos nas universidades federais portanto não me considero um fã do Paulo Renato porém,confesso que por não ter amarras ideológicas ou partidárias que nos limitam a posições radicais e mesquinhas, me sinto a vontade para contrapor suas argumentações sem me preocupar se estarei contribuindo na canonização do ex-ministro. Quando você escreve que: o FUNDEF foi, sem dúvida, um importante instrumento para garantir a universalização do Ensino Fundamental, o ENEM e o Provão, são importantes instrumentos de regulação da Educação, seja ela pública ou privada, a LDB em geral é reconhecida como uma lei importante para a educação Brasileira, que o FIES é uma idéia boa, e após estas asssertivas, sem considerar que programas tão complexos seriam necessários adequações e aperfeiçoamento futuros, você tenta tirar totalmente o mérito de quem os implementou com o argumento de que são incompletos, desculpe-me mas acho seu raciocínio ambíguo. Prá finalizar, não é uma questão de gostar ou não do ex-ministro e sim de ser livre para me indignar com posições tão mesquinhas como a que o nobre causídico demostra em relação ao já falecido Paulo Renato

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