“CENSURA JUDICIAL É FENÔMENO CRESCENTE”

Do site Observatório da Imprensa.

A censura judicial “é um fenômeno crescente” na imprensa brasileira, adverte o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que defende o Estado na luta para derrubar a censura que o atinge há dois anos. Numa comparação com o passado, quando o jornal enfrentou duros desafios para informar, ele adverte: “Não são mais os agentes do Executivo, ou os esbirros policiais, que decretam um “psiu” ao noticiário e à livre opinião”. Em nossos dias, diz, “alguns equivocados juízes é que resolveram assumir esse lastimável papel”.

Neste balanço de dois anos de peregrinação por tribunais, ele esclarece os dois pontos vitais da questão. Primeiro, que uma informação, se é de interesse público, deve prevalecer sobre o direito à privacidade. Segundo, que o direito de informar é intocável. Se houver eventuais abusos, o jornal que responda judicialmente. “Nunca a censura anterior à publicação, mas somente a solução indenizatória posterior à divulgação.”

Qual o seu balanço desses dois anos de luta para derrubar a censura ao Estado?

Manuel Alceu Affonso Ferreira– Em boa parte sinto-me um pouco frustrado por não ter conseguido até o momento livrar o jornal da censura. Todavia, a um só tempo, confortado por algumas vitórias episódicas e igualmente certo de que, ao final de todas essas peripécias forenses, a liberdade de informação prevalecerá, goste ou não o adversário.

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MPF MOVE AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE BUERAREMA

Orlando Filho.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou, na terça-feira (2), ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Buerarema, Orlando de Oliveira Filho.

O ex-gestor é acusado de promover irregularidades em licitações, nos anos de 2007 e 2008, para a contratação do transporte escolar da cidade. Houve fracionamento de despesas, montagem de processos e simulação de competição com verbas federais.

As licitações, que somavam R$ 416,9 mil anualmente, eram divididas entre as empresas Nunes Locadora de Veículos, Mota Locadora e Matos Locadora.

Segundo o MPF, somente estas três empresas eram convidadas para concorrer aos contratos.

O órgão constatou ainda que toda a operacionalização do transporte escolar, desde a contratação e o pagamento dos condutores, até a guarda, e o reparo dos veículos era feita pela empresa Macuco Transporte Ltda., pertencente ao esposo da então secretária de Educação, o que caracteriza subcontratação disfarçada da firma.

Se condenado, o prefeito, Orlando de Oliveira Filho, e os empresários envolvidos terão que ressarcir integralmente os danos à prefeitura, além de perderem os direitos políticos e não poderem mais firmar contratos com o poder público.

ATAS CLONADAS PODEM IMPEDIR CANDIDATURAS DO PSD

O uso de atas clonadas para criar diretórios em diversas cidades do país pelo PSD, revelado pela Folha de S. Paulo, pode pôr fim às pretensões da nova legenda de tornar-se legal para disputar as próximas eleições.

Segundo a matéria, documentos usados para formalizar a criação de diretórios municipais do PSD reproduzem o mesmo texto para descrever diferentes reuniões, repetindo até erros de português.

O DEM já informou que entrará com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando apuração do caso. A investigação poderá dificultar o registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o órgão pode suspender o registro do partido até o fim da apuração.

RECADASTRAMENTO DE PESCADORES EM ILHÉUS

A Superintendência do Ministério da Pesca na Bahia convoca todos os associados da Colônia Z-34, em Ilhéus, para revalidarem as carteiras de pesca, e participarem de palestras sobre o manejo de pescados.

A equipe da superintendência estará na cidade no dia 09 de agosto (terça-feira), das 8h as 17h.

UESC LANÇA SITE PARA ACOMPANHAR O CUSTO DA CESTA BÁSICA

O portal do Projeto de Acompanhamento do Custo da Cesta Básica, do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), já está no ar.

O site trará mensalmente os preços dos 12 produtos de alimentação que compõe a cesta básica, o gasto mensal e o tempo de trabalho necessário para uma pessoa poder comprá-la.

A pesquisa é feita em 26 estabelecimentos comerciais (supermercados, mercadinhos e feiras) de Ilhéus e Itabuna.

Clique aqui e visite o portal.

PORTO DE ARATU VAI ESCOAR MINÉRIO DE FERRO

Da Agecom

Aratu: excelente opção para escoar minério de ferrro.

A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), empresa controlada pela Vale, e a Arc Alfa assinaram, nesta quinta-feira (4), na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o contrato para o transporte de minério de ferro entre a região do município baiano de Iaçu para o Porto de Aratu, no litoral baiano. O contrato prevê o transporte de quase quatro milhões de toneladas até 2016.

No próximo ano devem ser escoadas pelo corredor logístico, aproximadamente 360 mil toneladas de minério de ferro anuais. Em 2013, 550 mil, e a partir de 2014, um milhão. Se fosse feito pelo modal rodoviário, o transporte de 3,9 milhões demandaria quase 14,5 mil viagens de caminhão.

Para realizar o transporte do minério, será construído um terminal no município de Iaçu. De lá, a carga seguirá por cerca de 300 quilômetros de linha férrea até o porto, localizado em Candeias. “A parceria dará mais competitividade ao minério da Arc Alfa, já que a ferrovia é o meio de transporte ideal para o minério. Temos certeza de que a exportação da carga logo trará impactos positivos na balança comercial da Bahia”, afirma o diretor-presidente da FCA, Marcello Spinelli.

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ACORDANDO SEM O INIMIGO: A DEMISSÃO DE NELSON JOBIM

Do blog O Recôncavo.

As declarações dos principais líderes oposicionistas do país, em uníssono elogio ao ex-ministro Jobim, são provas irrefutáveis de que a presidenta Dilma Rousseff fez o certo ao demiti-lo.

A presidenta Dilma Rousseff demitiu Nelson Jobim e o substituiu por Celso Amorim.

O que pensa a oposição sobre a troca?

“Nelson Jobim valorizava o governo, tem conteúdo, prestígio e status nacional”, é o que disse o líder do PSDB no Senado Álvaro Dias a respeito da demissão de Nelson Jobim.

Já para o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), líder do DEM, a saída de Jobim foi “uma péssima troca”. Segundo o senador “Jobim foi o único que conseguiu dar uma sistematização ao Ministério da Defesa. Acho que o Celso Amorim vai ser um desastre. Ele é um fanático esquerdista e não entende nada de Defesa. Com todo respeito aos diplomatas, mas a Defesa não é lugar para diplomata”, afirmou o senador, sem, entretanto, explicar se o lugar é cativo dos juristas.

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VAGAS DE EMPREGO NESTA SEXTA-FEIRA NO SINE ILHÉUS

Os interessados devem se dirigir à unidade do SineBahia no SAC, sala 13, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro de Ilhéus. É necessário levar  carteira de trabalho, RG, CPF e Comprovante de Residência. As vagas são válidas somente para esta sexta-feira (05 de agosto).

Agente de ação social

  • Formação: Ensino Superior Completo em Administração

  • 01 vaga

Auxiliar de escritório

  • Formação: Ensino médio incompleto

  • 01 vaga

Administrador financeiro

  • Formação: Ensino Superior Completo em Administração

  • 06 meses de experiência na função

  • 01 vaga

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