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CÂMARA APROVA COMISSÃO DA VERDADE

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem quarta-feira (21), a criação da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal.

A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Lula, em dezembro de 2009. O texto diz que a comissão busca trazer à tona a “verdade histórica” sobre o período militar e “promover a reconciliação nacional”

O projeto de lei diz que a iniciativa não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.

A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.

Informações do G1.

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Uma resposta

  1. Esperamos que os crimes de torturas sejam apurados e os criminosos punidos. Antes que morram. O Brasil sempre na contramão da história.

    Parece que o medo dos milicos, esse fantasma ridículo, ainda é responsável pela impunidade.

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