BLOG DO GUSMÃO

Menu

Siga-nos

ÍNDIOS TUPINAMBÁ: TRF-1 DETERMINA A RETOMADA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO

Em primeira mão.

O desembargador Mário César Ribeiro, do Tribunal Regional Federal, 1ª região, derrubou uma liminar do juiz Pedro Alberto Calmon, da vara da justiça federal de Ilhéus, que suspendia o processo de demarcação das terras reivindicadas pelos índios Tupinambá de Olivença. A decisão foi publicada na edição de ontem (quarta, 30), do Diário Oficial da União, e atendeu um pedido da FUNAI.

A liminar deferida pelo juiz Pedro Calmon surgiu da análise de uma ação movida pelos donos da fazenda Santa Maria, José Amorin e Lídia Conceição, que pediram reintegração de posse, após os índios Tupinambá invadirem a propriedade, em 20 de março de 2010.

O magistrado, além de determinar a reintegração de posse (não cumprida pelos índios), paralisou o processo administrativo que cuida da identificação e delimitação do aldeamento, enquanto os índios continuassem na fazenda invadida.

O desembargador Mário César Ribeiro entendeu que a decisão do juiz de Ilhéus “acabou por atingir não somente o grupo que se pretende ver retirado da área conflituosa, mas atingiu diretamente a Funai, a União e as demais comunidades indígenas Tupinambá que anseiam pela regularização fundiária da área”.

Entretanto, a reintegração de posse reivindicada pelos donos da fazenda Santa Maria foi mantida, cabendo ao juiz, fazer valer sua autoridade “com os meios que o Estado lhe põe à disposição”.

Outras liminares deferidas pela justiça federal de Ilhéus, que também suspenderam o processo de demarcação, foram derrubadas.

A decisão do TRF 1ª região pode ser conferida a partir da página 20 do Diário Oficial da União. Clique aqui.

WhatsApp
Facebook
Twitter
Email
Print

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Newsletter

Fique Informado

Assine a newsletter e receba as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.
É rápido. É fácil. É de graça.

Siga-nos
Mais lidas