BLOG DO GUSMÃO

Menu

Siga-nos

PORTO SUL = FAVELIZAÇÃO

Ocupação em área de preservação ambiental: o que o governo baiano vai fazer?

Quando o assunto é o Porto Sul e seus danos à natureza, o governo do estado, defensor maior do projeto, afirma que todos os esforços serão feitos para minimizar os efeitos nocivos ao meio ambiente.

Uma das medidas anunciadas pelo estado, como forma de compensação ambiental, é a criação de uma Unidade de Conservação Integral na Ponta da Tulha, área que já é de Preservação Permanente (APP) e foi a primeira alternativa locacional da Bamim para implantação do terminal portuário.

Distante das promessas, a realidade da Ponta da Tulha é outra e pode piorar com as ocupações irregulares às margens da rodovia Ilhéus-Itacaré. Barracos de lonas são erguidos sem qualquer infraestrutura, sem esgotamento sanitário com energia elétrica de “gatos”. Tudo isso numa área que deveria ser preservada.

Ocupação oferece riscos à natureza.

O caso já foi denunciado ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), mas nenhuma providência foi tomada.

Em novembro de 2010, o IBAMA disse não à Bamin, em suas pretensões de construir o Porto nessa região. Depois disso, a área foi abandonada, o que deixa evidente a falta de compromisso da empresa e do governo do estado.

Nas audiências de apresentação do projeto, o governo e a Bamin afirmaram que vão minimizar os danos sociais. Por enquanto não houve intervenção nesse sentido.

A favelização em torno da área onde se pretendia construir o complexo já é uma realidade na contramão do desenvolvimento social prometido.

WhatsApp
Facebook
Twitter
Email
Print

4 respostas

  1. Ué.

    O programa de compensações deve ser iniciado antes da autorização do empreendimento?

    São a Bamin e o governo do estado quem estão degradando a área? Mesmo sem ter iniciado o empreendimento?

    Ou esta é mais uma face do extremo empobrecimento desta região?

  2. Alvaro Degas

    Eu peço permissão para dizer-lhe: Faça-me uma garapa! Que demonstração de total ignorancia do processo por parte de alguém que tanto escreveu sobre o tema! Alguém com formação acadêmica como você e com clara capacidade de discernimento, tão politizado… Fico realmente triste e sequer vou dizer porque está errado, ainda que essas pessoas precisem de casa e o movimento que está apoiando saiba que ali não é o lugar. Um abraço meu amigo

  3. No Brasil, a exclusão social se mostra das mais diversas formas. São pessoas que não têm acesso à educação de qualidade, à saúde eficaz e à moradia.
    Ter um lugar digno para morar é uma questão básica e possibilitar isso ao ser humano é garantir também sua cidadania.
    O déficit habitacional do Brasil é imenso: aproximadamente oito milhões de moradias. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo IBGE em 2010, uma parte importante do conjunto de municípios brasileiros continua sem uma estrutura institucional capaz de desenvolver política adequada para a área da habitação.
    É importante perceber como os atuais problemas urbanos, em especial aqueles relacionados à habitação, refletem um século de políticas que não consideraram a população mais pobre ou, em alguns períodos, nem existiram.
    Devido a este motivo surgiram os chamados movimentos pela moradia; muitos organizados pela própria população sem-teto, estão entre os principais movimentos sociais urbanos do país. Tais movimentos operam segundo uma agenda unificada de reivindicações, mas a reforma urbana é uma bandeira comum a todas estas entidades. Elas se organizam pelas principais cidades brasileiras.
    O MLT Ilhéus defende uma transformação profunda na forma de organização da sociedade, como única maneira de atender aos interesses dos trabalhadores. Aposta na luta direta, em especial através das ocupações de terrenos ociosos, orientada no sentido da construção de poder popular.
    Acreditamos na transformação social como ferramenta essencial na melhoria da qualidade de vida da população menos favorecida.
    Por este motivo nos surpreendemos com uma nota vinculada pelo site BLOG DO GUSMÃO, no dia 22 de agosto de 2012. Imaginamos que para discorrer sobre qualquer assunto, é necessário conhecimento prévio sobre ele. Assim sendo consideramos totalmente descabido o seguinte trecho: “Barracos de lonas são erguidos sem qualquer infraestrutura, sem esgotamento sanitário com energia elétrica de “gatos”.
    As ações impetradas por movimentos sociais utilizam os meios materiais que dispõem. Afinal não são movimentos organizados e articulados pelas classes abastadas, e sim pelas camadas populares, de comunidades de baixa renda, que não possuem meio financeiros para realização de outro tipo de ocupação.
    A ocupação ilegal foi (e é) o resultado da ausência de condições acessíveis e da falta de políticas habitacionais para as camadas mais baixas, configurando-se como a única possibilidade de acesso ao solo urbano ou rural.
    A luta por habitação não se restringe a ter uma casa. É a luta pela possibilidade de se viver na cidade ou no campo de forma digna, o que significa, além de ter uma casa, ter condições materiais (de infraestrutura) e poder viver segundo sua história, seus projetos de futuro, de cidade ou campo.
    Por isso, chegamos a um déficit habitacional de aproximadamente 8 milhões de moradias, dos quais cerca de 6 milhões são urbanos. Essa situação, somada à persistente ineficiência das políticas, fomenta diversas lutas sociais e políticas no sentido de garantir, não só acesso à moradia, mas o direito à uma vida digna.
    O histórico das políticas nacionais para a habitação mostra como os principais programas nacionais tornaram o problema habitacional – uma obrigação do Estado e um direito – uma questão de mercado, repassando para o setor privado o protagonismo na produção de habitações a serem financiadas. Tal modelo, baseado na lógica de mercado, fez com que as unidades produzidas sempre fossem concebidas como mercadorias, rentáveis aos seus proponentes, o que explica o fato de as políticas sempre terem atingido, predominantemente, a classe média e terem atendido aos interesses do empresariado da construção civil. Essa distorção da política habitacional revela a incompatibilidade da finalidade social da política habitacional com o modo empresarial de produção da moradia.
    Na impossibilidade de conciliação, os interesses dos empresários influenciaram (e até certo ponto determinaram) os investimentos públicos para habitação e o público para o qual eles seriam direcionados, em detrimento da função social da política habitacional.
    O MLT Ilhéus acredita na mudança desse cenário social e continuará lutando pelos interesses da classe trabalhadora.

    ASCOM – MLT Ilhéus

  4. Acompanho as notas do seu blog e fiquei decepcionado com o seu comentário; aliás equivocado. Sei que não perde oportunidade de “alfinetar” a Bamin e GEB pois é contra o Complexo Porto Sul. Está na contramão de contribuir com Ilhéus e o seu país.
    A fragilidade das instituições públicas em cumprir com as suas obrigações em defender o interesse e o patrimônio público incentiva esta situação. Cadê o Ministério Público, que tanto cobra da conformidades dos outros? Cadê a turma que defende o turismo e os ecologistas de Itacaré? Cadê as ONGs ecologistas?Para uma oportunidade que vai gerar trabalho, renda e imposto estavam todos ativos. E agora???? Não vão agir????
    Cada um acha que pode botar um barraco de lona em qualquer lugar?
    Entreviste cada invasor e verifique se são realmente sem tetos ou querem um pedacinho do litoral maravilhoso de Ilhéus. Vai ter favela mesmo, mas só no começo!!!!!!!!!!!!!!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Newsletter

Fique Informado

Assine a newsletter e receba as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.
É rápido. É fácil. É de graça.

Siga-nos
Mais lidas