BLOG DO GUSMÃO

Menu

Siga-nos

DESAPROPRIAÇÕES DE FAZENDAS DE CACAU AVANÇAM

Do Valor Online

Além das dívidas acumuladas há mais de 20 anos com a crise da cacauicultura brasileira, produtores do sul da Bahia, que lidera a produção do país, ainda convivem com desapropriações de propriedades para reforma agrária. Desde 1990, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram desapropriadas na região 119 fazendas, ou pouco mais de 57 mil hectares. A área representa cerca de 11% do total ocupado pela cultura, em torno de 500 mil hectares no sul baiano, conforme estimativas da Associação dos Produtores de Cacau.

Os números do Incra levam em conta a região do Baixo Sul, onde não há levantamento preciso sobre se todas as áreas são produtoras de cacau. Entre 2011 e este ano, foram desapropriadas três fazendas na região, onde ainda não foram criados assentamentos. De cada quatro a cinco vistorias de imóveis, uma, em média, resulta em desapropriação, conforme Marcos Nery, superintendente do Incra na Bahia. A instituição tornou-se inclusive “dona” da maior parte das propriedades da região cacaueira.

O superintendente confirma que ainda existe uma grande demanda para reforma agrária na região, marcada por muitos trabalhadores desempregados. E avalia que tampouco é intenção do governo diminuir o número de desapropriações, embora o foco seja melhorar a qualidade dos assentamentos.

Uma das mais ferozes críticas dos produtores ao processo da reforma agrária refere-se à dificuldade de se atingir o índice de produtividade usado pelo Incra para avaliar se a fazenda é produtiva ou não – de 46,6 arrobas (699 quilos) por hectare. O Incra alega que o índice não foi criado pela instituição, mas por uma comissão formada pelos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e pelo Conselho Nacional de Política Agrícola, com base no censo agropecuário de 1975.

O índice praticado foi estabelecido em 1980, antes da entrada da doença da vassoura-de-bruxa na Bahia, que reduziu o rendimento no campo. Antes do aparecimento do fungo, a produtividade média era em torno de 650 a 700 quilos (43,3 a 46,6 arrobas) o hectare. Houve até uma discussão para se elevar os índices de todas as culturas, mas o movimento perdeu força e o assunto agora é “proibido” no Congresso.

Nery ressalta que o índice pode ser atingido, de acordo com a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira). Mas o chefe do Centro de Pesquisa do Cacau, da Ceplac, Adonias de Castro Filho, contesta e diz que a produtividade média da região é baixa – de 18 arrobas (270 quilos) por hectare – em virtude de falta de recursos financeiros por parte dos produtores para o uso de mais insumos na cultura, por exemplo. “É injusto com o produtor, o Incra deveria considerar isso”.

O superintendente do Incra diz que, além do índice de produtividade, é avaliado também o cumprimento da legislação ambiental e das relações de trabalho. E garante que somente são desapropriadas as fazendas que realmente são improdutivas. Quando o produtor é notificado, tem prazo de 30 dias para reunir documentos e apresentar projeto técnico para mostrar que está tentando atingir o índice de produtividade.

Durante o período mais grave da crise, em que havia poucos compradores para as fazendas, alguns produtores ofereciam as áreas ao Incra para serem vistoriadas visando à desapropriação. Esses casos ainda são comuns atualmente, segundo Nery.

O produtor Sergio Luz teve 330 hectares desapropriados de um total de 500 hectares em 2006, quando assumiu o comando das terras que eram do pai dele, em Ilhéus e Uruçuca. Luz comenta que agentes políticos encomendam ao Incra a desapropriação. “Fizemos várias ações, mas fomos surpreendidos pela cessão de posse pelo Incra”, relata. A indenização ficou bloqueada no banco por causa da dívida rural.

O cacauicultor Márcio Ribeiro também teve uma propriedade da família, de 308 hectares, desapropriada em 2004, em Camacan. Mas até agora não recebeu a indenização. O valor avaliado na época era de R$ 400 mil e hoje ele acredita que está em cerca de R$ 800 mil.

A indenização da terra nua é feita com pagamento de títulos da dívida agrária (TDA) e as benfeitorias em dinheiro. O Incra informou que quem não negocia o título tem de esperar o vencimento para liquidá-lo. E que o pagamento da TDA e benfeitorias é repassado para a Justiça, já que todos os trâmites finais para desapropriação são processos judiciais e não administrativos do Incra.

A família de Ribeiro tentou reverter a desapropriação, mas em 2005 o Supremo Tribunal Federal emitiu sentença a favor de um movimento social, alegando a questão da produtividade como fundamental. “Acho que essa região toda vai acabar sendo terra de índio e de sem-terra”, declara.

Desde 1990 foram estabelecidos 95 assentamentos que agregam 3.608 famílias na região, com produção diversificada. Nery confirma que alguns assentados conseguem produzir cacau com o índice indicado para a cultura e outros não.

WhatsApp
Facebook
Twitter
Email
Print

4 respostas

  1. Nobre amigo Gusmão,
    Em meus 50 anos de vida, nunca, em filmes de hollywood ou na vida real,conheci uma trama tão bem feita e articulada, como essa que os “PTralhas” armaram em nossa região!Temos que dar a mão a palmatória! De crime , articulação e terrorismo a turma é PHD! Colocaram o fungo, inviabilizaram as fazendas mediante a baixa produtividade e depois, articulados com certos orgãos, fazem politica com o “suor” e os bens dos fazendeiros! Os “vermelhinhos” são astutos! aprenderam essa tática com os “falidos comunas” fazendo jogo de atrito entre classes! Se ao menos esses asSentamentos conseguissem a metade da produtividade impósta pelo orgão comparsa que avalia o imóvel a ser TOMADO,eu ainda era favorável a tais desapropriações MAS… (situação preocupante!) ACORDEM FAZENDEIROS! NÃO VAI SOBRAR NADA PRA VCS!

  2. Parabéns ao Jorge pelo texto perfeito!
    Desafio o Superintendente do INCRA a apontar UM ÚNICO assentamento (de centenas na região) que tenha produtividade de mais de [email protected]/hectare! Toma-se a fazenda de quem produz [email protected]/ha e passa-se para os desesperançados das periferias (que nunca viram um biscol) que passam ao extrativismo de [email protected]/ha.
    Como disse o Jorge em seu comentário, foi uma trama diabólica: primeiro trouxeram a doença (o texto fala em “surgimento”…); depois o plano de recuperação sem tecnologia, para endividar a todos; formou-se, então, o cenário perfeito para os marginais da política: improdutividade + endividamento = reforma agrária!
    Aliás, o Superintendente do INCRA erra duas vezes no seu pronunciamento: produtividade dos assentados (uma mentira) e existência de trabalhadores rurais desempregados na região (o que se vê é exatamente ao contrário, dificuldade para contratação de trabalhadores até para fazer a colheita).

  3. E ainda querem que um órgão falido, omisso e acima de tudo conivente com tudo que aconteceu. A CEPLAC não tem mais razão de ser, de existir, e ver durante anos os produtores não questionarem nada é vergonhoso.
    Será que tinham medo de ACM???? se tinham amarguem todos os prejuizos pos a UNIÂO tinha que ser responsabilizada.
    Ninguem lutou. hoje um grupo esta monopolizando tudo em nome de uma cabruca que nada mais é o que existe ja do que sobrou.
    Vamos assistir tudo de maos cruzadas.

  4. NAO FOI POR ACASO QUE MUITOS MENTORES DO PT PASSARAM PELA ESCOLA DO FIDEL CASTRO EM CUBA, ATE HOJE VENERAM AQUELA M….., NA VERDADE COMO O LULA UMA VEZ DISSE TUDO UMA TROPA DE ALOPRADOS,PELO MENOS DESSA VEZ O LULA FALOU UMA VERDADE…..
    SOBRE O INCRA , UM ORGANISMO IMCOMPETENTE, TENDENCIOSO , PRESTANDO UM MAU SERVICO AO BRASIL, E CONTRIBUIDO, PARA AS MAIORES AGRESSOES AMBIENTAIS,O QUE FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA REGIAO AMAZONICA TAMBEM TEM ACONTECIDO NA NOSSA REGIAO NOS ULTIMOS ANOS, EU JAH OBSERVEI MUITOS DESSES CASOS, VI , ESTIVE LA, TUDO TERRA QUEIMADA ,QUERIAM VENDER OS LOTES QUALQUER PRECO, ATE HOJE CONTINUAM QUASE TODOS LASCADOS , SENDO MANIPULADOS, VIVENDO DE FORMA DESUMANA ALIMENTANDO UMA IDEALOGIA POLITICA E BENEFICANDO A MALANDRAGEM ALGUNS BEM CONHECIDOS E MUITO BEM DE VIDA……
    .O BALANCO HE DESASTROSO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Newsletter

Fique Informado

Assine a newsletter e receba as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.
É rápido. É fácil. É de graça.

Siga-nos
Mais lidas
outubro 2012
S T Q Q S S D
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031