A Polícia Federal investiga possíveis desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar nos anos 2009/2010, em Ilhéus. A operação tem o nome grego “Pelargós” (cegonha em português) e foi desencadeada hoje pela manhã.

Segundo a PF, a fraude utiliza empresas “laranjas” com o objetivo de participar de processos licitatórios irregulares, de modo que quem efetivamente prestaria o serviço seria a empresa pertencente ao “grupo criminoso” (GB Transportes). Em contrapartida, pelo menos duas campanhas políticas foram beneficiadas com verbas da “quadrilha”.

A investigação apurou a participação de um um ex-vereador (Jailson Nascimento) e do ex-prefeito de Ilhéus (Newton Lima) no período de 2009 a 2012, tendo estes políticos recebido doações de campanha de uma das empresas envolvidas.

Segundo a PF, alguns irmãos do ex-vereador já constaram na folha de pagamentos de uma das empresas.

Os ônibus utilizados pela empresa de transporte não atendiam à legislação de trânsito, por não possuírem sequer pedido de alvará. Além disso, não cumpriam os itens de segurança e os motoristas credenciados não tinham o curso específico para o transporte escolar. Dessa forma, durante todo o período as crianças transportadas estavam expostas ao perigo de acidentes com eventual risco de morte.

Os investigados estão sendo acusados dos crimes previstos no art. 1º, III do Decreto-lei nº 201/67, arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 em concurso com o art. 288 do Código Penal Brasileiro (formação de quadrilha). As penas somadas podem chegar a 20 anos de prisão.