BLOG DO GUSMÃO

Menu

Siga-nos

O DIREITO À EXISTÊNCIA COLETIVA

israel nunesPor Israel Nunes

Com frequência, é necessário opinar sobre certos temas, ainda que isso custe popularidade, ainda que isso custe algumas pedradas. É o que farei, a propósito das recentes manifestações dos tupinambás.

Uma série de mitos precisam ser desfeitos na região acerca da questão indígena.

Não se define uma etnia pelo seu fenótipo, pela sua aparência. Define-se uma etnia indígena, antropológica e juridicamente falando, pelo seu autoreconhecimento como etnia própria. Se um povo se reconhece como indígena, vivendo sob certas condições comuns, então é um povo indígena.

O mito criado nas escolas primárias e reproduzidos nos desenhos animados e todo tipo de ilustração, de que índios vivem em ocas, usam arco e flecha, caçam, pescam e colhem diretamente da natureza para viver é um desserviço à ciência, pois ignora a variedade de povos indígenas brasileiros, com diferentes modos de viver e de se relacionar com a natureza.

Há comunidades indígenas que praticam agricultura, com diversos tipos de habitações, produzem e se utilizam de diversos instrumentos e ferramentas, em diversos graus de desenvolvimento tecnológico.

Outro mito consiste em crer que a maneira de exploração da terra indígena deve ser idêntica à maneira de exploração da terra não indígena. Desse mito derivam críticas absolutamente infantis, como aquelas que questionam: “mas pra quê índio quer tanta terra?”.

As relações de produção que os povos indígenas estabelecem são completamente diversas das relações de produção da sociedade capitalista moderna. A terra não é vista apenas como um meio de produção, mas a condição de existência social, espiritual e econômica das sociedades indígenas.

O levantamento antropológico feito pela FUNAI, para além de delimitar a área tradicionalmente ocupada, indiretamente também delimita o espaço indispensável à produção e reprodução da cultura indígena.

O espaço e cada parte dele guarda uma determinada relação com a comunidade e a integridade das áreas objeto de demarcação não podem ser enxergadas como mero fator de produção, mas sim como o único meio de garantia do direito à existência coletiva, enquanto povo, enquanto comunidade indígena, enfim.

Dito isto, as últimas críticas às reivindicações indígenas têm sido, em grande parte, preconceito, ignorância ou discriminação e criminalização dos movimentos sociais, num julgamento da cultura do outro a partir de sua própria cultura, o que é rechaçado pela antropologia moderna e pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Já podem atirar as pedras os leitores que o quiserem, enfim. O telhado está à vista.

WhatsApp
Facebook
Twitter
Email
Print

10 respostas

  1. Por que atirar pedra em quem diz a verdade? Outro dia vi uma expressão cunhada para definir a perseguição implacável contra os índios: “xenofobia às avessas” e é isso o que tem se visto nessas bandas. Só que o Homem comum, preguiçoso de pôr a cabeça pra pensar um pouco (ou sem interesse de realizar uma análise mais profunda) na questão das lutas dos indígenas pela terra que lhe pertence e é sua por direito, prefere só dizer absurdos do tipo: “não existe mais índios” ou “se for assim toda terra é dos índios”. Atacam os índios de todos os lados e os latifundiários, com seu poder político, invadem até aeroporto e acampam pra fazer pressão na classe política, como aconteceu em Ilhéus. Se as terras não são dos índios, por que não julgam de uma vez a procedência dos pedidos dos indígenas, cujo processo de demarcação de terras Tupinambás no sul da Bahia já dura quase 30 anos e nada foi resolvido! Não julgam porque não é de interesse dos políticos, pois, se fosse, como é o caso de Belo Monte tudo já estaria resolvido! O caso dos índios é só um recorte da política perversa atual que subjuga a população brasileira em geral, que cada vez mais perde sua terra, seu lugar e seu modo de vida para que grandes empreendimentos estrangeiros sejam viabilizados. O Projeto Porto Sul é um exemplo patético da subserviência do Brasil ao capital estrangeiro, fortalecendo e consolidando nosso eterno complexo de vira-lata. Os índios não podem ter terra. Como sempre, os estrangeiros vêm, roubam o que é nosso e tá tudo bem. Afinal de contas, para eles, somos todos índios mesmo… Somos todos pobres índios, mas ao contrário dos que lutam bravamente pela terra que é sua, ainda não conseguimos nos enxergar no espelho!

  2. PARABÉNS, AO ISRAEL NUNES PELO CONTUNDENTE CONTEÚDO APRESENTADO NO SEU ESCRITO. CONTINUE ASSIM VERDADEIRO NO QUE PENSA E FAZ!

  3. Atirar pedras? O Senhor acha que merece ser apedrejado? Um homem das Leis, guardião da Constituição, não, o Senhor não será apedrejado, embora se ache que mereça, o Senhor precisa sim, repensar os seus conceitos contra pessoas honestas, que labutaram arduamente uma vida para adquirir licitamente o que o Senhor apoia ser expropriado, PESSOAS que quando foram adquirir estas propriedades, em obediência as Leis vigentes no País, procuraram os Cartórios de Registro de Imoveis e receberam um NADA CONSTA autorizando a licita aquisição.
    Portanto, por defendermos o legitimo constitucional direito de propriedade o Senhor não pode nos imputar a mecha de que somos preconceituosos, ignorantes, discriminadores e criminalizadores de movimentos sociais. Estes rótulos só servem para instigar a violência entre irmãos, coisa que o Senhor deveria evitar.
    Não vou adentrar na discussão técnica argumentada pelo Senhor porque seria necessário redigir muitas linhas, alem do que, neste País só existe Leis para criar reservas indígenas e não como evitá-las, bem como, fabricar “novos índios”. Sabemos que Pelé, o Ministro Joaquim Barbosa e Xuxa se não fosse quem são, poderiam se auto denominarem “Índios” em conformidade com a Convenção 169 da OIT que o Lula aderiu e foi incorporada ao Estatuto do Índio “O homem é o que auto se denomina e sua consciência é critério para definir a que grupo pertence”. Enquanto se fabricam “novos índios”, os verdadeiros estão abandonados a própria sorte, morrendo de inanição e diarreia. Isto não é discriminação, isto é fato.
    A questão é que o Estado que o Senhor representa, a muito está ausente na implementação das politicas publicas junto a estas COMUNIDADES CARENTES. Sugiro ao Senhor que em vez de acirrar os ânimos, proponha uma convergência, no sentido de que a Reserva seja criada em TERRAS DE PARTICULARES mediante uma justa indenização. Ao contrario do que o Senhor afirma, nada temos contra a Comunidade, queremos apenas ser ressarcidos daquilo que o Estado nos autorizou a adquirir.

  4. Para nossa segurança, pessoas com opinião semelhante, estão a cada dia caindo mais e mais em descrédito.

    Não somos contra os direitos dos índios, mas esse direito para ser garantido, os argumentos apresentados e os requisitos exigidos, necessitam de um minimo de credibilidade, o que não é o caso da questão que envolve os “Supostos Tupinambás”.

    Esquecer das centenas de pequenos agricultores que sempre ocuparam de forma legal a área e o mais importante, ajudam a economia da região com o que produzem através do seu trabalho, é uma das maiores injustiças que se poderia praticar.

    É essa a linha de pensamento atual das ex esquerda brasileira, representada pelo PC do B, totalmente desalinhada com a justiça social.

  5. Sr Edgar,

    muito bem colocado e é assim que as coisas deveriam ser,se fossem da forma que cada qual cumprisse com sua obrigacao nao teriamos este acirramento.

    abraços e saudacoes

  6. Completando…

    veja o que os indios lutam: saude,escolas,acesso rural, energia, nao é obrigacao do Estado, conforme a nossa Constituicao?

  7. Nunca disse que os ocupantes das terras fossem expropriados sem indenização. Devem ser indenizados e relocados para outras áreas, no meu entender. Não falei como representante do Estado, mas como cidadão e professor.
    Abs.

  8. TELHADO DE VIDRO SIM!!!! Sr. Israel, muito interessante sua colocação, porém muito distante da realidade nas aréas em conflito e bastante utópica quando deseja nivelar todos os indios, ou os que assim o desejarem, independente dos interesses pessoais, conforme citado no seu texto. O que vemos atualmente, são supostos indios, que mesmo de outras etnias, desrespeitam as leis vigentes invadindo, saqueando e depredando propriedades constituidas com investimentos privados (ou não), em total desrespeito as leis que desejamos aplicar para preserva-los enquanto silvicolas. Estes mesmos pseudo indigenas, aproveitando das prerrogativas atribuidas aos povos indigenas, nunca são responsabilizados por seus atos criminosos. O que precisamos é jurgar pela realidade dos fatos e não por utopias piedosas e complascentes, fomentando um movimento violento entre os povos. Coisa que a atual gestão do PT procura incentivar, se escondendo das suas responsabilidades. Atualmente a vitima é que está errada e não tem direito de propriedade. Com relação ao assistencialismo, bem, isto é assunto para outro momento.

  9. Israel Nunes, sds,
    andei “distante” das suas produções nos espaços sociais, mas retorno, num bom momento, para lhe parabenizar pelo texto e pela leitura política acerca da questão da presença indígena e do direito à terra e ao território, por parte dos TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA. E, se quem rebate a sua escrita desse uma olhada na tese de mestrado/UFBA da professora Terezinha Marcis, intitulada HECATOMBE DE OLIVENÇA, veria que antes dos cartórios que legitimavam ou legitimam o direito individual, por meio da compra e do lucro INDIVIDUAIS, e até antes da Misssão Jesuítica e do reconhecimento da Vila em 1534, aqui já viviam os antigos “silvícolas”. E mais proximamente, na comemoração do aniversário de Ilhéus sob o último ano de Newton Lima, foi feita uma edição especial do jornal Diário de Ilhéus que dedicou meia página aos indígenas e um parágrafo aos negros, afirmando que compunham o povo da antiga Colônia. E, ressalte-se que viver num ambiente em que a pertença a determinada raça/etnia significa NEGAÇÃO real, simbólica, política, econômica, mística…como aconteceu historicamente contra indígenas e afro-descendentes na Colônia/Sesmaria/Município de Ilhéus, resulta em ter a sua AUTO-ESTIMA relegada a NADA. Daí que, a partir da Convenção 169 da OIT, dos artigos 215, 216, 231 da CF-88 e do 68 dos ADCT, além dos artigos 280 e 282,§ 10 da Lei Orgânica, o país [e seus poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo]terá que reconhecer, respeitar e garantir o direito a terra e ao território dos povos tradicionais, mormente os de matriz africana e indígena, da mesma forma que os movimentos sociais e populares terão que se assomar a estes outros segmentos que compõem o povo brasileiro e ilheense, no sentido de LUTAR pela sua dignidade, o que passa NECESSARIAMENTE, por ter terra e território de MODO COLETIVO, diferentemente de uma parte de pessoas que, mesmo tendo registro, mesmo tendo posse,em muitos casos, não cultivam, não ocupam e não exercitam o INTERESSE SOCIAL. Assim, o artigo 182 da CF-88,a Lei 10.257/01 [Estatuto das Cidades], a Lei 12.288/08 vem falar do interesse social e os indígenas e afro-descendentes, por fazerem parte do povo ilheense TEM QUE TER A DEFINIÇÃO DO SEU TERRITÓRIO DEFINIDA, assim como o AUTO-RECONHECIMENTO, no caso dos quilombolas, efetivado via INCRA e Fundação Cultural Palmares, além dos laudos técnicos feitos por instituições e profissionais competentes e sem VÍNCULOS financeiros, afetivos ou coisa que o valha. Enfim,A LEI NÃO PODE SERVIR prá MANTER PRESTÍGIOS, BENEFÍCIOS,nem prá PREJUDICAR, obnubilar o óbvio ululante. E Ilhéus, tem que deixar de ser “terra do meu senhor ou de minha senhora, para ser LUGAR DE TODOS E DE TODAS.

  10. Prezado,

    Só não entendo é pq vcs afirmam que a terra tem que está ocupada tradicionalmente pelos índios e insistem em reconhecer os “tupinambas” como uma tripo indígena. Já se encontra no processo da funai a informação básica de que estes índios nunca existiram por aqui, muito menos essa ocupação que se prolonga no tempo. Creio que se fizerem o que fizeram no paraná (estudo feito pela embrapa) os índios daqui serão desmascarados e a Funai também…….

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Newsletter

Fique Informado

Assine a newsletter e receba as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.
É rápido. É fácil. É de graça.

Siga-nos
Mais lidas
agosto 2013
S T Q Q S S D
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031