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DEMARCAÇÃO BENEFICIARÁ TUPINAMBÁS E FAZENDEIROS, AFIRMA PROCURADOR

Imagem: Mídia Independente.
Imagem: Mídia Independente.

O Povo Tupinambá de Olivença voltou a ocupar fazendas do sul da Bahia. Os indígenas retomaram cinco áreas, entre os dias 1 e 5 de agosto. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o movimento de retomada considerou a suspensão das reintegrações de posse, proferida em 24 de fevereiro, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. 

O CIMI lembra que  o processo de identificação do Território Indígena Tupinambá foi iniciado em agosto de 2004. Há cinco anos a FUNAI aprovou o relatório circunstanciado que delimitou o TI em cerca de 47 mil hectares. A área em litígio se estende por Buerarema, Ilhéus e Una. Os indígenas aguardam a assinatura da portaria declaratória, que cabe ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

“Como se vê, a regularização já dura dez anos, de modo que os prazos legais para a conclusão da demarcação estabelecidos pelo Decreto nº 1.775/96, vêm sendo sistematicamente violados. E assim os direitos dos povos indígenas e dos pequenos agricultores se tornam ‘moedas de troca'”, argumenta o Conselho. 

O Procurador Federal Eduardo Villas-Bôas considerou que “a demarcação definitiva trará benefícios tanto aos índios – pelo reconhecimento do seu território tradicional – como aos fazendeiros, que receberão a indenização prevista em lei”.  

O Procurador Federal Ovídio Augusto Amoedo Machado também reconheceu a necessidade de concluir o processo. Segundo o representante do Ministério Público Federal,  “a conclusão do processo demarcatório é essencial para a pacificação da região, pois trará segurança jurídica para ambas as partes e eliminará o ambiente de incerteza sobre o real proprietário das terras em disputa”.

Lideranças tupinambás se manifestaram sobre a espera “angustiante”. Só em 2014 “já foram mais de 10 assassinatos e nenhuma providência tomada. Mesmo com a presença da Força Nacional  e da Polícia Militar, nossos inimigos nos caçam como se fossemos bichos. Por tudo isso decidimos retomar o que é nosso por direito, é melhor morrer lutando por nossa terra, do que morrer de fome e sem dignidade”, afirmou uma liderança indígena cuja identidade foi preservada pelo CIMI.

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Uma resposta

  1. O CIMI PROPAGANDO DISCÓRDIA!! NAO ME SURPREENDE!!

    É MUITO FACIL O CIMI VIR COM ESTA CONVERSA DE COMPENSAÇÃO HISTÓRICA.

    ASSIM, A IGREJA CATÓLICA TEM UMA DÍVIDA BILIONÁRIA COM OS POVOS DO NOSSO PLANETA TERRA, POR TODO SEU HISTORICO MALÉFICO FEITO AS POPULAÇÕES!!!!

    TOMEM VERGONHA NA CARA!

    E DIGO MAIS, PROCURADORES FEDERAIS HONRE O SEUS CARGOS! SEJAM IMPARCIAIS E UTILIZEM DO BOM SENSO!! SABEM O QUE É ISSO?

    VEM ME DIZER QUE A DEMARCACAO É BOM PARA TODOS?? SÓ SE FOR PARA VOCES, QUE DEIXARAO DE DESPACHAR ESTES PROCESSOS “MENDIGOS DO GOVERNO” DAS SUAS MESAS.

    OS IMOVEIS NUNCA SERAO IDENIZADOS PELO VALOR REAL, ALEM DE NAO SER CONSIDERADO A DEPREDAÇÃO FEITA PELOS OS OPORTUNISTAS PINTADOS, COM COCÁ DE PENA DE GALINHA.

    EFIM,´FOI SOMENTE UM DESABAFO DE UM CIDADÃO HONESTO E BRASILEIRO QUE ESTÁ PRESTES A LEVAR UM GOLPE (CALOTE) DESSE DESGOVERNO.

    FUI

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