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PORTO SUL: LICENÇA DE INSTALAÇÃO ATENDE EXIGÊNCIAS “ELEITOREIRAS”

Distrito de Aritaguá, em Ilhéus. Foto: José Nazal.
Distrito de Aritaguá, em Ilhéus. Foto: José Nazal.

Na última sexta-feira, 19, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença de Instalação (LI) do Porto Sul no distrito de Aritaguá, litoral norte de Ilhéus. O documento alerta aos empreendedores do projeto, Governo da Bahia e Bahia Mineração, sobre as condicionantes que garantem a validade da autorização. Por exemplo, a LI condiciona a derrubada de árvores à apresentação de Declaração de Utilidade Pública do empreendimento.

A validade da licença também depende da implantação dos programas de compensação socioambiental, orçados em mais de R$ 10,6 milhões. O descumprimento de qualquer condicionante pode acarretar a suspensão ou o cancelamento da LI.

Nessa terça-feira, 23, o governador Jaques Wagner (PT) comemorou a publicação da licença e exaltou o longo debate que a antecedeu. “Foi um dos licenciamentos mais completos que já fizemos junto aos órgãos ambientais”, afirmou em entrevista ao programa Alerta Geral, apresentado por Gil Gomes na Rádio Santa Cruz de Ilhéus (ouça aqui).

Por outro lado, entrevistado ontem pela TV Santa Cruz, o professor José Adolfo, do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da UESC, demonstrou-se surpreso com a liberação da LI do Porto Sul. Segundo o docente, os empreendedores não cumpriram sequer as condicionantes estabelecidas pelo Ibama na concessão da licença prévia.

Analistas ouvidos pelo Blog do Gusmão atribuíram o atropelamento das condicionantes da Licença Prévia às exigências do período eleitoral, pois tanto o PT baiano como o nacional correm riscos de terem seus projetos políticos interrompidos . “O Partido dos Trabalhadores, na possibilidade de sofrer derrotas, precisa assegurar sua permanência com promessas garantidas no desrespeito à lei”, disse um dos especialistas ouvidos.  Os autores das críticas afirmam que a decisão do IBAMA será questionada na justiça.

A Licença de Instalação está disponível neste link.

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10 respostas

  1. Gente, olha o RECALQUES, temos que lembrar que nem tudo é do jeito que a gente quer. Como já era esperado tinha que vir uma pequena mesquinharia, mas vida que segue e junto o
    Porto Sul cada vez mais perto.
    Porto Sul sim

  2. Olá Meu Amigo Jessé Silva Olha Eu Aqui De NovoDr. Evaristo Eduardo de Miranda
    Evaristo E. de Miranda, doutor em ecologia e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) publicou no “O Estado de S.Paulo” (24.01) e “photossintese” (25.01.2014) conciso mas profundo e esclarecedor artigo, como aliás costuma ser sua excelente caraterística.
    Nele, põe a nu com sobrada ciência, o absurdos dos males que o ambientalismo dominante traz para o Brasil e até para a própria natureza.
    Ele demonstra que a política ambientalista promovida por órgãos de governo, mídia, ONGs e até púlpitos:
    1) atrai perigos perfeitamente identificados para a saúde dos brasileiros no campo e na cidade;
    2) ameaça aos próprios animais nativos;
    3) põe em risco cultivos e residências humanas;
    4) em suma, sob pretexto de proteger o meio ambiente e a biodiversidade, na realidade atenta contra ele e cria uma autêntica bioadversidade, fonte de toda espécie de males para o País.
    O artigo dispensa todo comentário e o reproduzimos aprazidos:

    A febre maculosa espalhada
    pelo carrapato-estrela é responsável
    pela morte de dezenas de pessoas
    Contra a bioadversidade
    Nas áreas rurais, nas periferias urbanas e na produção agropecuária, os brasileiros enfrentam uma dura e cotidiana batalha contra a bioadversidade: pragas e doenças atacam humanos, animais, cultivos e o meio ambiente.
    Sem ações efetivas de gestão e controle, populações de animais selvagens, nativos e exóticos, proliferam.
    Exemplo conhecido é a proliferação das capivaras em espaços urbanos e áreas agrícolas.
    Além da destruição na vegetação, elas disseminam a febre maculosa, por meio do carrapato-estrela, responsável pela morte de dezenas de pessoas. Isso interditou o acesso a espaços públicos em diversas cidades.
    As placas advertem: “Capivaras. Afaste-se. Risco de febre maculosa”. Eliminá-las não é fácil e constitui crime ambiental inafiançável. As prefeituras estão de mãos atadas.
    Problema análogo ocorre com a proliferação de micos, saguis e até do macaco-prego, capazes de devorar ovos e filhotes, mesmo nos ninhos mais escondidos.
    Eles causam o declínio e a extinção local de populações de aves, além de invadirem residências e destruírem a vegetação.

    Capivaras trazem carrapato da febre maculosa,
    mas eliminá-las é crime ambiental inafiançável
    Como as pombas, os “ratos do céu”, as maritacas adaptaram-se às cidades, não cessam sua expansão e causam diversos danos, até às instalações elétricas.
    Com a pomba-amargosa e outras pragas aladas, as maritacas chegam a impossibilitar o cultivo de girassol, sorgo e outras plantas, causam danos à fruticultura e atacam os grãos no transporte, como o amendoim.
    Dois graves problemas faunísticos vieram da Argentina e do Uruguai: a lebre e o javali.
    A superpopulação da lebre europeia virou caso de segurança aeroviária.
    O grande número desses animais ágeis e de hábito noturno preocupa a operação de aeroportos.
    Sua reprodução crescente e rápida torna inviável a produção de hortaliças. Elasdestroem plantações de maracujá, laranjais e cafezais em formação. Não há cerca ou tela capaz de contê-las.

    Javalis em MS: costumam atacar em bandos
    as plantações de milho deixando rastro de destruição.
    Foto Paulo Ribas-Correio do Estado.
    Protecionismo ambientalista permitiu expansão descontrolada
    desta espécie que não existia no Brasil.
    Um dos maiores prejudicados é o coelho nativo. O tapitie seus filhotes são mortos pela lebre, que invade e ocupa suas tocas.
    Já o javali segue em expansão e ataca as mais diversas lavouras e ambientes naturais.
    Não há defesa contra esse animal agressivo que chega a 200 quilos, atua em bandos e invade até mesmo criações de suínos em busca de fêmeas.
    Em áreas protegidas, o javali ocupa o hábitat e concorre com a queixada e o cateto. MAIS SOBRE O JAVALI
    Sem manejo adequado, a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal, determinada pelo novo Código Florestal, criará corredores e novos espaços para ampliar ainda mais essas pragas e as doenças transmitidas.
    Seu contato com a fauna selvagem e doméstica ampliará a proliferação de várias doenças, como febre amarela, aftosa, lepra, raiva, leishmaniose, etc.
    Sem gestão territorial e ambiental, a introdução e a aproximação desses animais de áreas rurais e urbanas tornará inviável a eliminação de diversas doenças e trará novas – e difíceis – realidades ao combate às zoonoses.
    A bioadversidade dos invertebrados resulta em parte da biodiversidade de mosquitos, pernilongos, carapanãs, borrachudos e assimilados.

    A dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti,
    ultrapassou 1,5 milhão de casos em 2013,
    três vezes mais do que em 2012!
    Código Florestal cria grandes espaços para sua multiplicação!
    A dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti,ultrapassou 1,5 milhão de casos em 2013, três vezes mais do que em 2012!
    Um recorde como nunca antes se viu na História deste país. Foram 500 mortes registradas. E prosseguem crônicas a febre amarela, a malária, a oncocercose, etc.
    A bioadversidade provocada por vermes e assimilados também vai bem. Esquistossomose, Chagas, toxoplasmose, amebíases, lombrigas e giardíases proliferam.
    A falta de saneamento e de água tratada afeta criticamente tanto populações amazônicas ao longo de grandes rios como a periferia de cidades e áreas rurais.
    Mais de 88% das mortes por diarreia se devem à falta de saneamento e 84% dessas mortes atingem as crianças. As infecções são contraídas pela ingestão de água ou alimentos contaminados.
    Apesar dos progressos (entre 2010 e 2011 houve um aumento de 1,4 milhão de ramais de água e 1,3 milhão na rede de esgotos), não se coleta nem metade do esgoto. E, do coletado, apenas 38% recebe algum tratamento.
    As inundações de verão, além de deslizamentos, trazem a leptospirose e o perigo do tifo e do tétano.

    Morcego hematófago Desmodus rotundus rotundus, no Brasil:
    Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo,
    Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
    Áreas de Proteção, as AP do Código Florestal, liberam aumento desta
    e outras espécies danosas para o homem
    Osexércitos de carrapatos, percevejos, moscas, mutucas, baratas, escorpiões, aranhas, morcegos hematófagos e transmissores da raiva, caramujos gigantes, serpentes peçonhentas e outras ameaças sempre recebem reforços externos.
    A recém-chegada lagarta Helicoverpa armigera já trouxe prejuízos de bilhões à agricultura brasileira!
    Isso não se resolve apenas com reflexões metafísicas. É preciso agir.
    Explicações simplistas de que o desmatamento ou o “desequilíbrio ecológico” levam esses animais a se refugiar em cidades não servem nem como piada.
    No mundo inteiro existem gestão e manejo ambiental, como abate direcionado de animais e uso preventivo do fogo, por exemplo, até em unidades de conservação.
    No Brasil não se pode fazer manejo e gestão ambiental nem sequer em áreas agrícolas. Capacitar técnicos para o manejo seria indução ao crime.

    A lagarta Helicoverpa armigera já trouxe
    prejuízos de bilhões à agricultura brasileira!
    Mitos abastratos ambientalistas impedem combate com fogo
    A política resume-se a aplicar redomas legais de proteção sobre territórios e espécies, mesmo se invasoras ou em superpopulação.
    Não existem ações efetivas de controle dessas populações.
    A situação sanitária atual e futura precisa ser objeto de uma atenção mais racional e preventiva.
    Como enfrentar essa bioadversidade quando qualquer tipo de caça é crime e a posse de armas, mesmo em áreas rurais isoladas, é quase impossível?
    Maior que o desafio de preservar a natureza é o de geri-la e controlar suas populações animais.
    Enfrentar a bioadversidade exige, além de financiamento, um cabedal deciência, inovação e competência, algo raro, quase em extinção, no campo ambiental

  3. Ambientalistas, verdadeiros ou falsos; remunerados ou não por ONGs nacionais e internacionais, são os novos ou eternos inimigos de Ilhéus e de toda uma Região que sofre há 23 anos as conseqüências da crise da “vassoura”.
    Eles preferem que a miséria continue, com os pobres e desempregados invadindo os manguezais da Rodoviária, da Ilhéus-Itacaré, e avançando no que resta no bairro Teotônio Vilela; a dar-lhes uma melhor opção de vida, trabalhando numa Região com perspectivas de crescimento.
    Preferem que as cidades continuem a ser taxadas como “lixolândia” ou “buracolândia, por não terem as Prefeituras sequer, as verbas necessárias para resolver simplesmente o “dever de casa”.
    São inimigos de Ilhéus e de toda a Região Cacaueira, e contra o próprio Estado da Bahia, quando lutam contra o Porto Sul e demais equipamentos do Projeto Intermodal.
    São inimigos da Região, quando querem evitar que seus municípios cresçam, enquanto são ultrapassados por outros que sequer têm infraestrutura e potencial igual ao nosso.
    A maioria dos “ambientalistas” não luta por uma causa justa, mas contra tudo o que representa o crescimento e a oportunidade de emprego para milhares de pobres da sofrida Região.
    Não aceitam, nem parece tomar conhecimento das compensações ecológicas e ambientais apresentadas pelos órgãos competentes, como o IBAMA.
    Acabaram de conseguir mais um atraso para o início das obras do Porto Sul, com a exigência de novas audiências públicas, tentando mais uma vez reverter o irreversível.
    O fato que ocorreu na Audiência Pública realizada em Ilhéus, quando cerca de 80% dos presentes se manifestaram a favor do Porto Sul, irá se repetir com certeza, nas próximas audiências, talvez até, em percentual superior, mostrando realmente o que a maioria do povo deseja, ou seja: um futuro melhor para a Região.

  4. O Brasil sofre atraso de meio século, adverte pesquisador
    Para ele, a teoria do aquecimento global é uma farsa, uma grande mentira. As mudanças climáticas, uma falácia, algo sem a menor comprovação científica. Em resumo, tudo não passa de uma orquestração das nações mais ricas com o propósito claro e bem definido de tolher o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Entre eles, claro, o Brasil, um dos alvos centrais do movimento ambientalista internacional, que aqui vem atuando com grande desenvoltura através de ONGs, utilizadas como seus braços operacionais.
    A opinião, ao contrário do que podem pensar os adeptos do catastrofismo ambiental, não é de nenhum ruralista ou de qualquer empresário com interesses na economia rural. As palavras – incisivas, cortantes, pronunciadas de forma desabrida e sem subterfúgios – é de um dos mais respeitados cientistas brasileiros da atualidade, com prestígio crescente dentro e fora do país. O professor Ricardo Augusto Felício, docente e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), advertiu esta semana, em Belém, que a submissão do governo brasileiro à agenda ambientalista internacional já custou ao país um atraso de pelo menos meio século.
    Ricardo Felício, que esteve em Belém para participar, como conferencista, do 37º Encontro Ruralista, promovido durante dois dias (terça e quarta-feira) pela Federação da Agricultura e Pecuária do Brasil, é hoje um dos profissionais mais festejados no meio acadêmico quando o assunto é climatologia. Sua agenda tem sido também sobrecarregada nos últimos meses por convites para palestras em todo o país e nos principais programas de entrevistas no rádio e na televisão para falar sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas.
    Em Belém, sua palestra teve a duração de duas horas e terminou debaixo de pelo menos cinco minutos de aplausos ininterruptos. Em parte por causa do estilo, mas também – e sobretudo – porque seus argumentos acabam tendo peso demolidor, ao combinar conhecimento científico com destemor na exposição de pontos de vista. O fato é que ele tem sido, e assim se mostrou em Belém, um adversário à altura dos que se alinham à corrente do “ambientalismo catastrofista” – este sim, garantia de aplauso fácil em plateias doutrinadas para ver os agentes econômicos como vilões do meio ambiente e destruidores potenciais do planeta.
    O pesquisador da USP garante, em primeiro lugar, que o homem não tem a capacidade de alterar o clima. “Isso não é possível. Na realidade, o homem apenas sofre as ações do clima”, diz ele. Neste caso, por que então prosperou a hipótese do aquecimento? Para ele, não há nisso nenhum mistério, desde que, por trás do mercado de carbono, de que tanto se fala, estão se formando no mundo alguns grandes oligopólios. “Na verdade, quem controlar a ideia do carbono vai conseguir controlar tudo o que nós temos no planeta – fontes de energia, mercados, produção de alimentos, rigorosamente tudo”, adverte.
    Para Ricardo Felício, a questão da climatologia é utilizada apenas como cortina de fumaça, porque o que está verdadeiramente em jogo é uma guerra ideológica. Com a vantagem para os nossos adversários, conforme frisou, de que eles não precisam usar armas de ataque e destruição, como nas guerras convencionais. “A própria ideologia, dentro do nosso país, já trabalha a favor deles”, denuncia o pesquisador da USP, que aponta as ONGs como braços operacionais dos interesses econômicos assentados no exterior. “Muitas dessas ONGs, sabidamente financiadas por empresas e governos estrangeiros, têm militantes dentro dos governos, inclusive do Brasil, e isso é preocupante”, aduziu.

  5. Desenvolvimento sustentável é mais uma falácia’
    A coisa mais absurda que existe, segundo o professor e pesquisador da USP, é atribuir ao CO2, o dióxido de carbono – ou simplesmente o gás carbônico – responsabilidade pela mudança do clima na Terra. O gás carbônico, convém lembrar, tem sido apontado por alguns cientistas – os integrantes da chamada “ala aquecimentista” – como o vilão do aquecimento global e das mudanças climáticas. Para Ricardo Felício, essa relação de causa e efeito chega a ser ridícula, porque o gás carbônico não tem, segundo ele, nenhuma influência no clima.
    Para reforçar o argumento, ele diz que nós estamos vivendo agora uma era do planeta em que se tem a taxa mais baixa de CO2 na atmosfera. Outro dado importante, conforme frisou, é que a Terra já teve dez vezes mais dióxido de carbono do que o nível atual e, mesmo assim, ela se converteu na época em uma autêntica bola de gelo – o iceball ou snowball, conforme denominação dada pelos cientistas. Isso mostra, segundo ele, que o gás carbônico não sobre o clima da Terra a menor interferência. E se esses dados não fossem suficientes, segundo o professor da USP, há que ser considerada ainda a questão da taxa de saturação. “O CO2 tem um limite a partir da qual ele não vai mais”, assinalou.
    De acordo com Ricardo Felício, os próprios defensores do aquecimento global tinham consciência de que a tese não poderia se sustentar por muito tempo, tanto que, a partir de certo momento, deixaram de falar em aquecimento para se referir genericamente a “mudanças climáticas”. Para ele, foi a troca da farsa pela mentira. Como a tese das mudanças climáticas, nos termos em que é colocada a questão, também não tem sustentação científica, conforme frisou, agora os catastrofistas estão cunhando outra expressão – o desenvolvimento sustentável. “É mais uma falácia”, garante o pesquisador, chamando a atenção para o fato de que a mudança de discurso ocorre, sugestivamente, às vésperas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre

  6. Por que não há ONG estrangeiras no Nordeste seco? Você consegue entender isso?
    Vítimas da seca! Quantos? 10 milhões.
    Sujeitos à fome? Sim.
    Passam sede? Sim.
    Subnutrição? Sim.
    ONG estrangeiras ajudando: Nenhuma!
    Índios da Amazônia.
    Quantos? 230 mil
    Sujeitos à fome? Não
    Passam sede? Não
    Subnutrição? Não
    ONGs estrangeiras ajudando: 350
    A Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares.
    O nordeste não tem tanta riqueza, por isso lá não há ONGs estrangeiras ajudando os verdadeiramente famintos.
    Tente entender: Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres.

  7. SIM ao Porto sul! Não seja mais um inimigo de Ilhéus.
    Com o novo Porto espera-se a geração de mais de dois mil empregos diretos e a retomada do crescimento. Depois da crise do cacau o sul da Bahia nunca mais foi o mesmo – parou; precisava de um empreendimento deste porte para alavancar a economia. Como citado em um comentário desta matéria, “NEM TUDO É DO JEITO QUE A GENTE QUER” ou os ditos ambientalistas e aqueles que são contra ao projeto querem. Não foi uma decisão eleitoreira como chama o título da matéria e nem adianta querer fragilizar a Licença concedida. Leitores(as) é o progresso, palavra mágica que a gente tanto ouviu nos bancos escolares.

  8. queria saber porque esse blog é contra o porto sul? será que está sendo patrocinado por alguma empresa ou instituição contrária? vamos ser imparciais hein, já achei esse um dos blogs de mais credibilidade na cidade, porém vem perdendo esse posto a cada dia.

  9. Parabéns Moreira pela excelente explanação. Sim ao “PORTO SUL”. Esses ambientalistas de merda não estão preocupados com a região, com a violencia, com o desemprego. A região quer o progresso ambientalmente justo, geração de empregos, desconcentração da renda. As ONG’S que estão instaladas em nossa região só procuram defender os interesses mesquinhos individuais. Não conhecem a nossa região, nosso povo, nossa história. E querem manter a nossa região na pobreza absoluta, não quer o desenvolvimento. Por quê? porque se nossa região continuar pobre, miserável, essas ONG’S continuaram mamando verbas públicas para fazer “projetinhos” de merda sem utilidade para as pessoas.

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