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JUSTIÇA CONDENA REDE MEIRA POR FALTA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Foto: Chico Andrade.
Foto: Chico Andrade.

A rede de supermercados Meira foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$150 mil, por descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que iniciou as investigações após a empresa infringir a legislação trabalhista que garante direitos básicos aos trabalhadores.

Dentre as irregularidades, foram constatadas condições nocivas no local de trabalho, assédio moral a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), utilização de túnel sem uso de equipamento de proteção individual e não fornecimento de vale-transporte. A sentença foi proferida pela juíza Telma Alves Souto, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna.

Para o procurador Ilan Fonseca, autor da ação, “o posicionamento firme da Justiça nas ações que o MPT move por descumprimento das normas de saúde no ambiente de trabalho tem sido um sinal claro para as empresas de que o desrespeito à lei não vale a pena.” Em inspeções realizadas nas lojas da rede, foram encontradas condições precárias e degradantes de trabalho. O Cerest registrou que o piso do chão do túnel permanecia encharcado e, durante anos, a empresa não cumpriu as normas de saúde e segurança. Um dos relatórios aponta que o túnel, naquelas condições, era um “local propício para o aparecimento de baratas e ratos, colocando o trabalho humano em condição de mercantilização, confrontando ao que diz no Estatuto da Organização Internacional do Trabalho (OIT).”

Com a decisão, a Rede Meira terá que cumprir as normas de saúde e segurança para tornar seguro o trabalho no túnel. O grupo Meira terá que implantar sinalização de segurança em todo o ambiente de trabalho, disponibilizar extintores e desobstruir os acessos ao local, com revisão periódica de seu funcionamento, fornecendo as instruções de seu uso aos empregados. Também está obrigada a manter o conforto térmico do depósito e garantir a realização de reuniões ordinárias da Cipa, adotando as medidas de segurança sugeridas por ela.

O supermercado tem prazo de 30 dias para se adequar às normas de proteção à saúde e segurança dos empregados. Caso haja descumprimento de algum dos itens, poderá pagar multa de R$20 mil por cada infração identificada. O valor da indenização deverá ser revertido  a entidades beneficentes sem fins lucrativos da região, a ser indicada pelo MPT.

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9 respostas

  1. PARA MIM ISSO NAO E NOVIDADE……..E DEMOROU DEMAIS DE ACONTECER, POIS E UM SUPERMERCADO QUE NAO TER HIGIENE ALGUMA,NAO TEM PROFISSSINAIS. DE VERDADE. E MUITO MENOS SEGURANCA. NEM DA PARTE DOS FUNCIONARIOS E MUITO MENOS DOS CLIENTES., SO VEMOS AQUELES FISCAIS DE LOJAS.PARECENDO UM URUBU NA CARNICA. NOS PERSEGUINDO, POIS …MEIRA ANTES DE SER UM SUPERMERCADO. APRENDA A TER PROFISSIONALISMO.TANTO NA PARTE EXTERNA COMO NA INTERNA..POIS DE PROFISSIONALISMO E QUALIDADE.NAO EXISTE EM VC.S…

  2. Ali no big é até pior pois além de humilharem os funcionários todo o tempo,não pagam hora extra mais forçam os funcionários a ficarem ate mais tarde sobre pressão e ñ dão as folgas necessárias devido os bancos de horas q são forçados afazerem.Trabalham sobre pressão sem nenhum beneficio ,são humilhados trabalham mais do que as outras lojas Meira.O que ta faltando ali é uma devida fiscalização das autoridades,pois de investigarem veram inúmeros erros cometidos na empresa.

  3. Deixa eu ver se entendir, o principal prejudicado e o funcionario, mas o dinheiro nao e destinado para repor o que os mesmos nao vem recebendo? Sera que so o Meira foi injusto?!

  4. SEI QUE É ANTI-ÉTICO FALAR DO ANTIGO EMPREGO, TRABALHEI NO MEIRA UM TEMPO NA ÁREA ADMINISTRARIVA, O QUE ACONTECE NESSA EMPRESA Ñ É CULPA DOS FUNCIONÁRIOS E SIM DE QUEM ESTAR ACIMA DELES, COMO FOI DITO OS FUNCIONÁRIOS SãO HUMILHADOS O TEMPO TODO PELA ELITE DO MEIRA, AQUELES QUE POR TEREM MAIS TEMPO NA EMPRESA OU POR TEREM UM CARGO MELHOR PENSA QUE TEM O DIREITO DE FAZER O QUE BEM ENTENDER COM AQUELES QUE TEM UM CARGO INFERIOR E MUITAS VEZES ESSES FUNCIONÁRIO COM RAIVA DESCONTA EM QUEM Ñ TEM NADA HAVER, Ñ ESTOU QUERENDO JUSTIFICAR, MAS QUEM TRABALHOU LÁ ATÉ ENTENDE ESSA ATITUDES DESSES FUNCIONÁRIOS, FUI POSTA PRA FORA DE FORMA INJUSTA, SIMPLESMENTE POR QUE MINHA GERENTE Ñ IA COM A MINHA CARA POR Ñ SER PUCHA SACO DELA, INVENTOU UMA TREMENDA CALUNIA COM MEU NOME, COMO LÁ QUEM MANDA É QUEM TEM O MELHOR CARGO Ñ PUDE FAZER NADA.
    ASSIM É O AMBIENTE MEIRA, SE VC PRECISA TEM QUE PASSSAR TUDO ISSO CALADO, CASO CONTRÁRIO, VC AINDA SAI POR RUIM.
    HÁ ATE HOJE Ñ PAGARAM MINHAS HORAS EXTRAS, QUANDO INDAGUEI O MOTIVO, ME FALARAM QUE A “EMPRESA Ñ ME OBRIGOU A FAZER HORAS EXTRAS” DEIXEI PRA LÁ, ERA POUCA COISA E EU Ñ IA FICAR RICA COM ESSE DINHEIRO, E DEUS É MTO JUSTO…

  5. HALLO MARCELO…VC . AI PROFESSOR DA AREA DE PORTUGUES.ESCRITA E FALADA.VC. SABE QUANTO TEMPO EU ESTOU FORA DESSA ESPELUNCA DE PAIS???24 ANOS…..ISSO MESMO….24 ANOS …ESTOU VENDO PESSOAS CONCURSADAS NO BRASIL;. QUE ESTA DIA E NOITE NA ESCOLA.QUE NEM CHEGA AOS MEUS PES.POR ESTAR TANTO TEMPO FORA DESSA ESPELUNCA OK…E TENHO CERTEZA.QUE3 DENTRO E OUTRAS VC. DEVE SER UN DELES………

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