BANCO CENTRAL SOFRE COM ATRASO “RECORDE” DO GOVERNO JABES

Imagem:
A marcha da tartaruga não avança na fábula ilheense.

A reforma do posto de saúde do Banco Central, distrito de Ilhéus, deveria ter sido iniciada no dia 1º de julho e concluída em 31 de dezembro de 2013. O atraso de quase um ano para reformar um equipamento desse tipo é um “recorde” nada honroso alcançado pelo Governo Jabes Ribeiro.

No último dia 26, o secretário de saúde de Ilhéus, Antonio Ocké, disse a este blog que não sabe quando a reforma será concluída e nos passou o contato do superintendente de obras da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ednaldo Azedo, pessoa mais indicada a falar sobre o assunto.

Telefonamos no mesmo dia para o superintendente. Ele disse que nos responderia por e-mail, mas, não o fez até hoje, 6, dez dias depois.

Em tempo: o Portal da Transparência do Governo Federal informa que a Prefeitura de Ilhéus recebeu em 2013 R$ 285.808,00 só para a “construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde” (confira aqui).

O site oficial do município deveria disponibilizar informações sobre a reforma do posto, como o valor investido e o prazo estimado para a conclusão, no entanto, consultamos o portal hoje e não encontramos esses dados.

BATALHAS JUDICIAIS DEVEM PROLONGAR DEBATE SOBRE O PORTO SUL

Projeto do Porto Sul ameaça comunidades e biodiversidade do litoral norte de Ilhéus. Imagem: Fábio Coppola.
Projeto do Porto Sul ameaça comunidades e biodiversidade do litoral norte de Ilhéus. Imagem: Fábio Coppola.

Fabíola Ortiz, repórter da organização “((o)) Eco”, publicou matéria sobre o histórico conflituoso do projeto Porto Sul, planejado pelo Governo da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin) para o litoral norte de Ilhéus. O debate sobre a viabilidade econômica e socioambiental do empreendimento desencadeou uma série de batalhas judiciais.

Ao considerar o acirramento das discussões, a reportagem informa que críticos já chamam o Porto Sul de “Belo Monte da Bahia”, em referência ao empreendimento do norte do país que também enfrenta resistência social. 

O projeto ameaça o meio ambiente e comunidades tradicionais, como vilas de pescadores e pequenas propriedades da cultura cacaueira. O corredor ecológico entre os municípios de Uruçuca, Itacaré e Ilhéus é um dos locais com maior biodiversidade do mundo e sofrerá danos irreversíveis, se o Porto Sul sair do papel.

O IBAMA concedeu a Licença de Instalação do empreendimento no último dia 19 de setembro, às vésperas de dois eventos significativos. O primeiro turno das eleições (6 de outubro) e o prazo final do contrato de venda de metade das ações da Bamin (21 de setembro) firmado entre as multinacionais Ardilla e ENRC, como informamos em primeira mão – lembre aqui.

Também informamos que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região revalidou a 12º cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta endossado pelo Governo da Bahia, o IBAMA e a Bahia Mineração, no último dia 24. O texto condiciona a liberação da Licença de Instalação (LI) do Porto Sul ao cumprimento das condicionantes relacionadas na Licença Prévia – veja aqui.

A revalidação da cláusula indica que os impasses sobre o Porto Sul estão longe de uma resolução. Na matéria, a repórter lembra que o projeto “tira o sono de muitos baianos” e “causa dor de cabeça a autoridades públicas e empresários pelo volume de batalhas judiciais” que devem ocorrer nos próximos meses.

Clique aqui para ler a reportagem.