LOCAWEB DIFICULTA ACESSOS AO BLOG DO GUSMÃO

Servidor da LocaWeb atrapalha rotina profissional do Blog do Gusmão.
Servidor da LocaWeb atrapalha rotina profissional do Blog do Gusmão.

O Blog do Gusmão enfrenta problemas técnicos devido ao desempenho ruim do servidor da LocaWeb que nos hospeda. A reclamação já foi feita junto à empresa, mas, infelizmente a LocaWeb, além de não ser sincera, atrasa muito a resolução do problema.

Pedimos paciência aos nossos visitantes e que nos mantenham informados por meio do WhatsApp 73 8827-0961, caso tenham dificuldades para acessar o blog.

OCUPAR A CASA DO POVO POR AMOR A ILHÉUS

Marcolino foto artigoPor Marcolino Reis

O novo código tributário de Ilhéus foi aprovado (em primeira votação) na Câmara de Vereadores. Inegavelmente uma decisão difícil para muitos dos legisladores, mas realizada. Sociedade Civil Organizada, Conselhos Regionais, Ordem Nacional e até mesmo a defensoria pública da Bahia enfatizaram a importância de ter mais tempo e um parecer técnico-jurídico para corrigir os equívocos do projeto.

Nada disso conteve a aprovação desse projeto de novo código tributário que em seus mais de trezentos artigos, pode ter tudo previsto, menos justiça tributária e muito menos justiça social para os ilheenses.

De forma pacífica, estudantes de colégios particulares e públicos se manifestaram ocupando o plenário da câmara, acompanhando, observando e escutando os edis que, em suas cadeiras, defendiam ou atacavam o projeto de reformulação do código tributário encaminhado pela prefeitura municipal. Palavras de ordem entoadas pelos estudantes que ali estavam para defender os interesses de seus professores, suas famílias e da população como “O dinheiro do meu pai não é capim, não aumenta o IPTU assim” chamam atenção para algumas reflexões que um dos vereadores não teve a sensibilidade de realizar, ao fazer falsas acusações aos Grêmios Estudantis e a entidade estudantil presentes na casa do povo.

A juventude na história da humanidade é reconhecida como a faixa etária que sempre ousou defender os interesses coletivos, do povo.

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CHEIA DE RIO DESABRIGA 50 FAMÍLIAS EM URUÇUCA

Nível do Rio Água Preta subiu dois metros. Imagens: Jean Macedo/Facebook.
Nível do Rio Água Preta subiu dois metros. Imagens: Jean Macedo/Facebook.

O nível do Rio Água Preta chegou subir dois metros com as chuvas que caem no sul da Bahia há uma semana. O rio corta o município de Uruçuca. A cheia já deixou cinquenta famílias desabrigadas na cidade.

Famílias atingidas moram em ruas próximas ao rio.
Famílias atingidas moram em ruas próximas ao rio.

A prefeitura disponibilizou prédios públicos para acolher os desabrigados. A maioria foi encaminhada para escolas. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, as famílias vão receber auxílio moradia enquanto não puderam voltar para suas casas.

As imagens acima foram registradas e publicadas hoje (18) por Jean Macedo.

Com informações do G1.

TCM REJEITA CONTAS DE EX-PREFEITOS DE CAMAMU

Ioná e Américo.
Ioná e Américo.

Nessa quarta-feira, 17, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do exercício de 2012 da Prefeitura de Camamu. Os ex-prefeitos Américo da Silva e Ioná Nascimento foram responsabilizados. Ioná governou o município entre janeiro e 10 de julho daquele ano e Américo assumiu a prefeitura no dia seguinte.

Os gestores não apresentaram os documentos do exercício financeiro no prazo legal. Isso obrigou o tribunal a recorrer ao processo de tomada de contas.

A relatoria determinou denúncia ao Ministério Público contra os ex-prefeitos, imputando a Ioná Queiroz multa no valor de R$ 5 mil e ressarcimento de R$ 4.216,22 pelo pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. Ao gestor Américo José foram aplicadas multas de R$ 20 mil e R$ 36 mil, além da devolução de R$ 2.883.254,64, com recursos pessoais, por falta de comprovação de despesas e pagamentos.

Os gestores também não cumpriram os percentuais mínimos de investimento em educação e saúde. Cabe recurso da decisão.

GOVERNO REAFIRMA VALIDADE DA LICENÇA DO PORTO SUL

Ilustração do projeto Porto Sul/Governo da Bahia.
Ilustração do projeto Porto Sul/Governo da Bahia.

A Secretaria da Casa Civil do Estado da Bahia divulgou hoje (18) nota sobre a Licença de Instalação (LI) do Porto Sul. Segundo o governo, o documento ainda é válido, pois a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apenas exigiu o cumprimento das condicionantes do empreendimento.

O governo se refere ao Termo de Ajuste de Conduta revalidado pela justiça no último 24. A 12ª cláusula do documento condiciona a liberação LI ao cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na licença prévia. Publicamos a notícia em primeira mão – veja aqui.

Conforme a secretaria, “os trabalhos voltados à consolidação do projeto Porto Sul encontram-se em andamento, dentro da normalidade, e sem impedimentos legais. Assim, permanece autorizada construção do empreendimento, localizado no município de Ilhéus”.

CHUVAS ALAGAM RUAS DE ITUBERÁ, UBAITABA E ALMADINA

Ituberá. Imagens enviadas por Rafael.
Ituberá. Imagens enviadas por Rafael.

Cortados por rios, os municípios de Ituberá, Ubaitaba e Almadina sofrem com alagamentos causados pelas chuvas que caem no sul da Bahia desde o início dessa semana.

Ubaitaba.
Ubaitaba.

Imagens registradas na manhã dessa quinta-feira, 17, mostram as três cidades alagadas. 

Amaldina.
Almadina.

Na madrugada de quarta-feira, em Ituberá, uma ponte da BA-001 desabou. Todo o trânsito da região foi direcionado para a BR-001. O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) afirmou que construirá um desvio no local – veja aqui.

MPF E MPE ACIONAM JUSTIÇA PARA SUSPENDER LICENÇA DO PORTO SUL

Litoral norte de Ilhéus. Imagem: Fábio Coppola.
Litoral norte de Ilhéus. Imagem: Fábio Coppola.

No último dia 4, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) pediram a execução judicial do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para suspender a Licença de Implantação (LI) do Porto Sul. Conforme os órgãos, o IBAMA concedeu a autorização “indevidamente”, pois não foi comprovado o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença prévia do empreendimento.

O pedido se ancora em decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No último dia 24, o tribunal publicou a revalidação da 12º cláusula do Termo de Ajuste de Conduta que condiciona a liberação da LI ao cumprimento de “todas as condicionantes da licença prévia”. As duas páginas da decisão do TRF estão aqui e aqui. O TAC está neste link. Publicamos em primeira mão sobre o parecer judicial – lembre aqui.

Imagem do TAC.
Imagem do TAC.

Em 2014, os MPs emitiram duas recomendações e ajuizaram quatro ações civis públicas a fim de inibir maiores danos ao meio ambiente em decorrência da implantação do empreendimento em Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus.

“O que se busca nessas ações é apenas o respeito à legislação e ao devido processo de licenciamento ambiental, a fim de prevenir, mitigar e compensar adequadamente danos socioambientais”, destacam o procurador da República Tiago Rabelo, responsável pelo caso no MPF/BA em Ilhéus, e a promotora de Justiça Aline Salvador, do MPE/BA.

ITUBERÁ: DERBA VAI CONSTRUIR DESVIO AO LADO DA PONTE QUE DESABOU

Imagem: Ubaitaba.com.
Imagem: Ubaitaba.com.

Com a chuva da madrugada de quarta-feira (17), a ponte entre Ituberá e Nilo Peçanha, trecho da BA-001, desabou. O incidente interditou a rodovia que liga o sul e o baixo-sul do estado – veja aqui.

O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) vai construir um desvio ao lado da ponte que desabou, no prazo de 15 dias. 

Enquanto o desvio não for construído, os motoristas que estiverem do lado de Ituberá usarão a via Camamu/Travessão/BR-101 e quem estiver do lado de Nilo Peçanha deve usar a ligação Valença/BR-101.

Segundo o Derba, uma nova ponte será construída no primeiro semestre de 2015.