IPTU: COSME E ALISSON CRITICAM CONTRADIÇÃO DE GURITA

Gurita, Alisson e Cosme. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Gurita, Alisson e Cosme. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Aprovado em segunda votação na terça-feira, 23, o novo código tributário de Ilhéus atualizará os valores do IPTU a partir de 2015. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o vereador Alzimário Belmonte (Gurita – PP) apresentou parecer a favor da tramitação do texto, no entanto, votou duas vezes contra a proposta no plenário. Os vereadores Cosme Araújo (PDT) e Alisson Mendonça (PT) criticaram as escolhas contraditórias do colega.

Segundo Cosme, o parecer emitido por Gurita como membro da comissão perdeu a validade assim que ele votou contra o mesmo texto no plenário. Desse modo, o projeto não poderia ir à segunda votação. Na terça-feira, 23, o vereador do PDT propôs a suspensão da sessão. O presidente da Câmara, Josevaldo Machado (PCdoB), não acatou a proposta.

Alisson não citou o nome de Gurita, mas, se referiu a ele. Segundo Mendonça, na Comissão de Justiça, o vereador do PP poderia ter convocado audiências públicas para discutir o projeto, no entanto, não fez isso.

De acordo com Alisson, Gurita “abriu mão de utilizar expedientes para barrar o projeto, deu parecer favorável na comissão e correu para as redes sociais dizendo: ‘olha, votei contra'”. “Isso não é justo”, concluiu o petista.

Conversamos hoje (26) por telefone com Gurita. Ele explicou que seu parecer favorável não o impedia de votar contra a proposta no plenário. Segundo o parlamentar, o texto não apresentava aspectos inconstitucionais e, por isso, foi encaminhado para votação. “Como presidente da comissão, tenho que avaliar se o projeto é constitucional. Se for, pode tramitar”.

De acordo com Gurita, ele não pode agir na comissão para barrar o projeto a todo custo, contudo, posicionou-se contra a proposta no plenário, pois o novo IPTU sacrificará a população ilheense.

Gurita lembrou que foi o autor da emenda que garantiu isenção para as residências construídas por meio do Minha Casa, Minha Vida, no entanto, muitas famílias pobres cujas casas não foram construídas pelo programa sofrerão com o aumento do IPTU.



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