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PORTO SUL: JAQUES WAGNER É CITADO EM DISPUTA JUDICIAL ENTRE ENRC E ZAMIN

O então governador Jaques Wagner teria encontrado o magnata da mineração, Pramod Agarwal, na semana que antecedeu a concessão da Licença de Instalação do Porto Sul.
O sócio majoritário da Zamin, Pramod Agarwal, teria “acampado no gramado” do então governador Jaques Wagner dias antes do IBAMA conceder a Licença de Instalação do Porto Sul, em setembro de 2014.

O Blog do Gusmão acompanha desde 2007 o desenrolar dos impasses do Porto Sul. Nosso veículo é considerado referência obrigatória sobre o tema na imprensa brasileira.

A briga entre ENRC e Zamin/Ardila na justiça inglesa dá a entender que o grupo do Cazaquistão não tem mais interesse no Porto Sul. As acusações da empresa cazaque colocam em suspeita o IBAMA e trazem revelação inusitada: o sócio majoritário da Ardila, Pramod Agarwal, teria “montado acampamento” “no jardim” do ex-governador Jaques Wagner, às vésperas da data em que a Licença de Instalação do empreendimento foi concedida.

Trecho fala sobre "acampamento" que Pramod montou
Trecho: Pramod “efetivamente acampou no gramado do governador entre 13 e 19 de setembro”

Fonte privilegiada deste blog que reside na Inglaterra nos enviou a transcrição da primeira audiência da disputa judicial entre Ardila (Zamin) e ENRC, proprietárias da Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pelo projeto Pedra de Ferro/Porto Sul. A Alta Corte de Justiça Comercial (High Court of Justice Commercial) de Londres media o caso. O juiz Leggatt ouviu os representantes das duas multinacionais no dia 20 de fevereiro de 2015.

A empresa indiana Zamin (Ardila) era a única proprietária da Bahia Mineração. Ela vendeu metade do empreendimento para a cazaque ENRC. Em 2010, acertou a venda dos 50% restantes para o mesmo grupo. O valor final da Bamin chegou a US$ 1 bilhão.

Informamos em outubro de 2014 que a Zamin/Ardila acionou a justiça britânica para cobrar da ENRC US$ 220 milhões referentes à última parcela do contrato de venda da Bamin. O negócio entre as sócias previa que o pagamento desse valor estava condicionado à concessão da Licença de Instalação (LI) do Porto Sul antes do dia 21 de setembro de 2014 – veja aqui.

O IBAMA expediu a LI no dia 19 de setembro, era uma sexta-feira e o prazo acabaria no domingo (21) seguinte. A ENRC alega que o governo brasileiro concedeu a licença em “circunstâncias excepcionais”.

Na audiência de 20 de fevereiro, os advogados (Smith e Akkouh) do grupo cazaque levantaram suspeitas gravíssimas sobre as “circunstâncias excepcionais” da concessão da LI. Conforme Smith, sua cliente (a ENRC) afirma que a Zamin tentou “garantir a licença por meio de condutas ilegais de influência”.

De acordo com o representante da ENRC, a Zamin manteve uma pessoa no Brasil para cuidar dos interesses da empresa. “Jorge de San Marques, Excelência, esse é o indivíduo que a Zamin instruiu a atuar como seu agente em relação às interações com o IBAMA”, afirmou Smith.

A ENRC afirma que a Zamin teria feito pagamentos ligados à concessão da licença. O advogado da Zamin, Allen, negou a acusação.

Mesmo na condição de réu, o grupo do Cazaquistão partiu para o ataque e exigiu a quebra do sigilo das transações bancárias feitas por Jorge de San Marques em nome da Zamin. O juiz Leggatt afirmou que o representante da empresa indiana vai ter que apresentar bons motivos caso se negue a ceder as informações solicitadas pela ENRC.

Trecho da transcrição em que o advogado da ENRC cita suposto encontro entre Pramod e Wagner.
Trecho da transcrição em que o advogado da ENRC cita supostos pagamentos feitos pela Zamin no Brasil.

De acordo com os representantes da ENRC, o indiano Pramod Agarwal  ficou “acampado no gramado do governador entre 13 e 19 de setembro”. Ele também teria se encontrado com o então governador Jaques Wagner e conversado por telefone com o petista às vésperas da tão esperada autorização do IBAMA.

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2 respostas

  1. É por essas e outras similares que o estado da Bahia tem uma das piores infraestruturas do Brasil, onde a ganância e privilégios de poucas enganam a maioria das pessoas humildes do estado.
    Esses ativistas e ambientalistas só estão olhando pro próprio umbigo, não estão nem um pouco preocupados, com as cidades do centro oeste baiano onde o beneficio de uma estrada de ferro, juntamente com um porto vão alavancar a economia da região.
    Pergunto se algum destes que se dizem protetores do meio ambiente conhecem a região da seca onde o sertanejo tem apenas 3 ou 4 meses do ano com chuvas e que nestas regiões existem milhares de pessoas que passam o restante do ano sem ter de onde tirar o sustento da sua família devido a falta d’agua.
    E quando vem um mega projeto que em detrimento de alguns milhares de hectares iram beneficiar milhares de pessoas que poderão ter outra forma de renda, além dos benefícios dos impostos que serão pagos a estes municípios que poderão ser revertido a esta população sofrida.
    Ao invés de se preocuparem com possível degradação ambiental deviriam estar preocupados com seus coirmãos desta região que muitas vezes passam até fome, por falta de uma forma alternativa de sustentar sua prole….que quando completam a maior idade migram pros grandes centros a procura de uma perspectiva de vida melhor…e devido ao baixo estudo e pouca experiência profissional ficam a margem da sociedade nestes grande centros, inclusive em alguns casos, e não são poucos tomando o rumo da marginalidade.
    Estes ativistas e ambientalistas deveriam estar preocupados sim, mas em criar uma forma eficaz e anti corruptiva de acompanhar os investimentos provenientes dos impostos nestes municípios, afim de tornar a vida daquele coitado que esta lá no recôncavo baiano a espera de uma chuva para tirar o sustento da sua família e evitar o êxodo para os grandes centros.

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