BLOG DO GUSMÃO

JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS AXÉ MOI E TÔA-TÔA

Proprietários das barracas violaram leis federais e estaduais, acusa MPF
Proprietários das barracas violaram leis federais e estaduais, acusa MPF.

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Eunápolis determinou a imediata suspensão das atividades e a derrubada das construções irregulares das barracas de praia Axé Moi e Tôa-Tôa, em Porto Seguro.

Segundo MPF, as ações que resultaram no posicionamento da Justiça visam “resguardar o meio ambiente e o patrimônio histórico, paisagístico, artístico e cultural da orla local.

Segundo a decisão, a demolição deve ser feita em até 30 dias, sob pena de multa diária de 10 mil reais.

De acordo com o MPF, no caso da Axé Moi, desde 1995 o Iphan e o Ibama emitiram embargos, notificações e aplicaram multas contra as construções irregulares, medidas desrespeitadas pelo proprietário, que seguiu realizando alterações irregulares no estabelecimento. Decisão liminar da própria Justiça já havia determinado a abstenção de realizar novas alterações na construção até o fim do julgamento do processo, o que também foi ignorado pelo dono da barraca.

A barraca “Tôa-Tôa”, aponta o MPF, teve uma única autorização do Iphan para a construção de edificação de 192 metros quadrados em 1994. Após sucessivas ampliações e alterações irregulares a cabana hoje ocupa 6.010 metros quadrados – quase que completamente construídos sem a licença dos órgãos competentes. 

Com informações do Ministério Público Federal.

WhatsApp
Facebook
Twitter
Email
Print

Uma resposta

  1. Num país regido por pura corrupção, sem-vergonhice, desemprego em massa o Ministério Publico Federal deveria se preocupar em realizar uma força tarefa para prender os milhares de corruptos existente em nosso país,ao invés de tentar destruir uma referência em entretenimento internacional vital para a manutenção de emprego e renda do município. Esses procuradores recebe m mega salários e pouco estão sim importando para as classes mais fraca.
    Enquanto isto do outro lado do mundo como caribe, hawaí etc proporciona aos turista tudo que é de bom no tocante a entretenimento. Saudades do tempo de cabral.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Newsletter
Siga-nos
Mais lidas