No último dia 18, a Unimed Ilhéus enviou uma correspondência para um (a) usuário (a) do seu plano de saúde. O conteúdo da mensagem surpreendeu o (a) destinatário (a), porque a seguradora acusou uma mensalidade que não teria sido paga. Detalhe: a cobrança remete ao mês de janeiro de 2013.

Segundo a Unimed Ilhéus, a dívida é de R$ 227,40 (duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Ainda conforme a seguradora, caso o (a) cliente não pague a mensalidade de cinco anos atrás, terá o seu nome inserido “nos cadastros de restrição de crédito”.

A pessoa que recebeu a cobrança é idosa. A ameaça de ter o seu nome “sujo” a abalou. Além disso, como mantém gastos justamente com serviços de saúde e remédios, a suposta dívida também a preocupa, pois prejudica a organização do seu orçamento mensal.

Essa é a realidade de muitos idosos que despendem recursos para cuidar da própria saúde e, muitas vezes, dependem dos filhos para completar o orçamento, já que a maior parte deles tem aposentadorias modestas.

Segundo a Lei Nacional 12.007/2009, a chamada “Lei da Quitação Anual de Débitos”, “as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos”. O (a) pessoa citada na matéria recebeu essa declaração, por isso a cobrança a surpreendeu e preocupou.

O outro lado.

Em contato com um parente dessa pessoa, a Unimed Ilhéus admitiu o erro. Conforme a explicação da seguradora, como o (a) usuário (a) fez uma migração de plano em 2012, os registros da operadora mantiveram suposta dívida relacionada ao vínculo anterior.

Por isso, segundo a Unimed Ilhéus, a correspondência da cobrança deve ser desconsiderada. Todavia, até o momento, a seguradora não encaminhou para o (a) usuário (a) nenhum tipo de declaração garantindo que essa pessoa não deve nada à operadora. A falta dessa garantia mantém o (a) idoso (a) preocupado (a). Outros usuários idosos da Unimed Ilhéus receberam a mesma cobrança indevida e vivenciam o mesmo problema.