BLOG DO GUSMÃO

PARA GRUPO, MP DEVE APURAR USO DO DINHEIRO DE ILHÉUS EM ATOS EVANGÉLICOS

O ex-vice-prefeito José Henrique Abobreira, os atores Ruy Penalva e Ednilton Paixão e a comunicóloga Tacila Mendes solicitaram que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) investigue a destinação de recursos do município de Ilhéus para atos cristãos.

Para o grupo, o uso de recursos públicos em eventos de uma mesma religião não condiz com a laicidade do Estado, porque prioriza uma tradição em detrimento de outras.

Segundo os dados que apresentaram, o orçamento de Ilhéus para este ano prevê: R$ 30.000,00 para o “Dia Municipal dos Jovens Adventistas”, R$ 100.000,00 para a “cultura evangélica”,  R$ 10.000.00 para a “Semana da Bíblia” e R$ 80.000,00 para a “Marcha para Jesus”.

O texto cita uma decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que proibiu o município de Cassilândia de destinar sessenta mil reais à “6ª Marcha para Jesus” e classificou o patrocínio como inconstitucional.

Comentário do Blog do Gusmão.

Nos parece oportuno perguntar: pode o estado laico patrocinar festejos das tradições religiosas de matriz africana, como a Festa de Iemanjá, que recebe apoio anual do município de Ilhéus? E os atos realizados com o apoio de recursos públicos nos terreiros de candomblé, há nisso violação da laicidade ou incentivo à cultura? O Carnaval merece dinheiro dos cofres do povo ou essa seria uma forma de privilégio ao deus Dionísio?

Quase trinta por cento da população de Ilhéus frequenta igrejas evangélicas, que têm representantes na Câmara de Vereadores, onde o orçamento do município é debatido. Essa presença explica e, em certo limite, justifica a destinação de parte dos recursos da cultura para atos evangélicos abertos a todo o público.

Acreditamos que o argumento dos autores da solicitação ao MP seria mais robusto se mencionasse quanto o orçamento destinou aos eventos ligados a outras religiões, se é que isso ocorreu. Comparar a distribuição desses recursos seria uma forma de demonstrar a sua eventual desproporcionalidade.

O caráter laico do Estado, por si só, não proíbe o investimento de recursos públicos em atos culturais de cunho religioso. O que viola o laicismo é a manutenção de privilégios para uma ou outra religião. Os críticos que buscaram o MP fariam muito bem à cultura popular se apoiassem um projeto de resgate do Terreiro de Odé, no bairro Basílio, como um espaço cultural. Aproveitamos para garantir a colaboração deste blog na empreitada, porque sabemos que ela teria o axé de Pai Pedro.

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2 respostas

  1. Por que o tal grupo não pede também ao MP para que entre com processos para acabar com os feriados devido a Santos católicos? O estado não é laico? Talvez devêssemos então ter feriados em todos os dias festivos de TODAS as religiões… Hipócritas, isso sim.

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