ACORDO AMPLIA PASSE LIVRE NO TRANSPORTE DE ILHÉUS

Acordo é fruto de reunião realizada nessa terça-feira (13), informa prefeitura. Imagem: Secom-Ilhéus.

A informação é da Prefeitura de Ilhéus, que divulgou nota sobre o assunto na tarde desta quarta-feira (14), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O texto informa o resultado da reunião realizada ontem (13), no Centro Administrativo da Conquista, com representantes do governo municipal, da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi), de associações das pessoas com deficiência e de beneficiários do passe livre no transporte.

A secretária de Desenvolvimento Social Soane Galvão destacou a importância de discutir a situação com a presença do Mistério Público do Estado da Bahia e da Defensoria Pública Estadual, que também participaram da reunião. “É importante ouvir todos os lados e discutirmos a melhor solução. O recadastramento não era realizado há mais de dez anos. Queremos garantir o benefício para quem precisa, sem prejudicar nenhum usuário”, explicou.

Conforme a prefeitura, a Atranspi propôs a liberação dos acompanhantes dos usuários do passe livre da Associação de Pais e Alunos de Ilhéus (Apae) e Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Ilhéus (Arcroetil). Os cartões deverão ser entregues às representantes legais dessas entidades, Vitória Penalva (Apae) e Mônica Valéria (Arcroetil), respectivamente.

Além disso, os cartões das pessoas que não compareceram no recadastramento realizado em novembro de 2017 serão desbloqueados até o novo mutirão, que está marcado para os dias 21, 22 e 23 de março, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, das 8 às 13 horas. 

Já as pessoas que tiveram o recadastramento indeferido devem passar pela Comissão do Passe Livre, que atenderá no mutirão.

A partir de 24 de março, as pessoas que utilizam a gratuidade terão ainda o prazo de 30 dias para comparecer na Secretaria de Desenvolvimento Social para realizar o recadastramento.

DOCUMENTOS

Para o recadastramento, os beneficiários devem portar os documentos originais de: Identidade, CPF, comprovante de renda e residência e laudo médico atualizado com CID. Os que necessitam de acompanhantes deverão ter esse dado especificado nos laudos.

FERIDO POR TIROS NO NELSON COSTA PODE FICAR TETRAPLÉGICO

Internado no Hospital Costa do Cacau, vendedor de acarajé acredita ser vítima de um engano. Imagem: Secom-GOVBA.. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

 

O Blog do Gusmão noticiou a tentativa de homicídio realizada contra Anderson Azevedo do Rosário, no bairro Nelson Costa, em Ilhéus. Na oportunidade, erramos ao afirmar que ele foi baleado na cabeça. Na verdade, uma bala atingiu o seu pescoço. Outro disparo o feriu de raspão no braço.

Anderson está internado no Hospital Regional Costa do Cacau desde a noite do sábado (3), quando foi ferido. Conforme apuração deste blog, o tiro feriu a sua coluna cervical na altura do pescoço. A lesão pode deixá-lo tetraplégico.

Ele está consciente, mas não move três membros. Executa apenas movimentos restritos com o braço esquerdo.

Vendedor de acarajé, afirma que não tem envolvimento com o mundo do crime. Por isso, acredita que foi confundido com outra pessoa. A Polícia Civil investiga a identidade e a motivação do atirador.

A fontes deste blog com quem conversou, Anderson disse que se lembra do que aconteceu depois dos disparos. Não conseguia se mexer, mas, manteve a consciência. À espera do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), ouviu uma testemunha dizer que ele não sobreviveria.

SINEBAHIA ITABUNA TEM 45 OPORTUNIDADES DE TRABALHO

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas ficarão disponíveis nessa quinta-feira (15).

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Exclusivo para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Não necessita experiência

10 VAGAS

ASSISTENTE DE LOJAS (PCD)

Exclusivo para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Não necessita experiência

1 VAGA

SUPERVISOR DE TELEMARKETING (PCD)

Exclusivo para pessoas com deficiência

Ensino Superior Incompleto

Experiência em gestão de pessoas

5 VAGAS

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COMPRA DE VANS PARA UBAITABA GERA SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO

Em primeira mão.

Denúncia contra a gestão de Suka foi encaminhada ao MPF. Imagens: Ubaitaba.com.

De forma exclusiva, este blog obteve cópia da comunicação de fato que levou à procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus indícios de possível superfaturamento na compra de quatro vans realizada pela Prefeitura de Ubaitaba.

“Comunicação de fato” é o nome jurídico do documento por meio do qual qualquer pessoa pode informar indícios de irregularidades aos órgãos de controle externo do poder público, como o MPF. Obtivemos o texto sob a condição de manter em sigilo a identidade do(a) autor(a), cujo nome foi retirado do arquivo disponível neste link.

O texto entregue segunda-feira (12) ao MPF informa que, em julho de 2017, a Secretaria da Educação de Ubaitaba pagou R$ 160.800,00 por cada uma das quatro novas vans do transporte escolar. No entanto, conforme o documento, o valor unitário ficou acima da média de preço do mesmo tipo de van no mercado regional, que varia entre R$ 145 mil e R$ 149 mil.

Com base em pesquisa feita em concessionárias de Itabuna, a comunicação aponta ao MPF que a soma dos quatro veículos (R$ 643.200,00) pode ter causado um prejuízo de R$ 46 mil aos cofres públicos.

A comunicação põe em dúvida a autenticidade da pesquisa de mercado que orientou o processo licitatório realizado por meio de pregão presencial. Segundo a Comissão de Licitações da prefeitura, a empresa Itadil Itabuna apresentou o preço de R$ 185.000,00 quando consultada sobre o valor de uma van (2016/2017) para quinze passageiros, com ar condicionado e outros itens além dos exigidos pelo Conselho Nacional de Transporte.

Contudo, quando consultada pelo(a) autor(a) da comunicação, a Itadil informou outro preço: R$ 149.980,00, mais de trinta e cinco mil reais abaixo do orçamento citado pela prefeitura – acesse a imagem da mensagem com o orçamento. Na opinião da fonte, essa informação reforça a hipótese da consulta apresentada pela prefeitura ter sido “fabricada”. Além disso, o documento atribuído à Itadil não tem a assinatura de representante da concessionária nem certificação de outra natureza.

O(a) autor(a) da comunicação também pediu orçamento à Rubi Veículos. A concessionária informou que, em 2017, o preço da van Renault (2016/2017 – mesmo modelo das adquiridas pela prefeitura) era de R$ 145.300,00 para pessoa jurídica, que é o caso do município. Como o modelo do ano passado não está mais disponível, a Rubi apresentou o preço da van 2018 (R$ 149.301,00 – veja aqui o “print” documento enviado pela fonte), ainda abaixo dos R$ 160 mil que a prefeitura pagou no ano passado.

ORDENADORAS DE DESPESA

A comunicação solicita que o Ministério Público Federal investigue a participação dos agentes políticos, servidores e empresas que atuaram no processo licitatório.

O texto informa que a prefeita Sueli Carneiro (Suka – PSB) “autorizou a abertura do certame, assinou nota de empenho, ordenou pagamentos e transferiu recursos à licitante vencedora”.

Já a secretária de Educação Roberta Carneiro, sobrinha da prefeita, conforme a comunicação, “assinou nota de empenho” e “ordenou pagamentos” ligados ao processo licitatório.

Ainda de acordo com o(a) autor(a) da comunicação, a assessora e irmã da secretária, Jamile Carneiro, “apesar de não existir ato que a autorize a movimentar contas bancárias, atuou na transferência dos valores à empresa de licitante”.

A relação completa de citados está disponível no arquivo da comunicação.

O PROCESSO LICITATÓRIO NO TEMPO

A comunicação aponta outros indícios de irregularidades no processo licitatório que fundamentou a compra. Um dos problemas, diz o texto, está na data da publicação dos decretos que deram dotação orçamentária para a licitação. Eles deveriam ter sido publicados antes do início do processo, mas, só apareceram no Diário Oficial do Município no dia 31 de agosto de 2017. O texto destaca que esse tipo de decreto não pode ter efeito retroativo.

O(a) autor(a) também menciona uma possível antecipação do parecer final do processo, que foi “assinado digitalmente pelo parecerista às 10h44 de 17 de julho de 2017″. O problema é que o parecer atesta a regularidade da sessão pública que só seria realizada quase quatro horas depois, às 14 horas do mesmo dia.

A comunicação foi entregue ao MPF porque parte dos recursos usados na compra saíram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A prefeitura também comprou outros carros, no entanto, a comunicação aborda apenas o negócio entre o município e a Rubi Veículos, em torno do item 5 da licitação (o das quatro vans), firmado após o pregão do qual, conforme a comunicação, a empresa participou sem concorrência.

Segundo o(a) autor(a) da comunicação, o fato da prefeitura ter divulgado o pregão num veículo impresso praticamente “desconhecido” (jornal Folha do Estado) deu pouca visibilidade ao início do processo licitatório. Por consequência, na sua opinião, isso diminuiu a probabilidade de outros possíveis fornecedores participarem da concorrência pública.

Ontem, por volta das 15h30min, fizemos contato com a Secretaria de Comunicação de Ubaitaba, que nos respondeu na madrugada desta quarta-feira (14). Hoje, às 10h20min, enviamos as questões tratadas na matéria para o e-mail indicado pela pasta. Não obtivemos resposta até o fechamento desta publicação. Este espaço está aberto para que o governo preste os esclarecimentos que julgue necessários.

Atualizado às 17h21min de 15 de março de 2018.

Na tarde de hoje, a prefeitura nos enviou resposta para a matéria acima. Leia aqui.

MORRE STEPHEN HAWKING, O GÊNIO IMPROVÁVEL

Stephen Hawking. Imagem: arquivo da Agência EFE.

O físico Stephen Hawking faleceu na manhã desta quarta-feira (14), na sua casa, em Cambridge, na Inglaterra. Ele tinha 76 anos. A família divulgou a informação por meio de um comunicado.

Autor de uma das principais obras da ciência contemporânea, Hawking foi um desbravador do universo e um gênio, mesmo contra todas as probabilidades. Viveu a maior parte da vida sob as limitações da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), que se manifestou quando ele tinha apenas 21 anos.

Como legado, deixa os estudos mais avançados sobre os buracos negros, tema sobre o qual se debruçou por décadas. Há pouco tempo, apresentou um relatório das suas últimas pesquisas, em entrevista a Neil deGrasse Tyson, no National Geographic Channel.

Além de cosmólogo, astrofísico e teórico, Hawking contribuiu para a divulgação do conhecimento científico. Seu livro, Uma breve história do tempo, influenciou pesquisadores de todo o mundo.

Com informações da Agência EFE reproduzidas pela Agência Brasil.

MPF VAI À JUSTIÇA CONTRA RESTRIÇÃO EM CONCURSO DA DEFENSORIA FEDERAL

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) iniciou processo contra a União e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O órgão aponta irregularidades no Edital nº 01/2017 do 6º Concurso da Defensoria Pública da União (DPU) para o cargo de defensor público federal, que está em andamento.

A procuradoria ajuizou a ação na segunda-feira (12). A etapa de avaliação de títulos tem início marcado para a próxima terça (20). Por isso, o MPF solicita que a Justiça Federal se manifeste de forma provisória antes desse prazo.

Conforme a ação do procurador da República Leandro Bastos Nunes, o item 11.3 do edital destina os pontos na avaliação de títulos apenas para alguns cargos jurídicos, sejam eles desempenhados por advogados, magistrados, membros do Ministério Público (MP) e voluntários atuantes na Defensoria Pública. Para o procurador, o edital ignorou a existência de outros cargos exercidos por bacharéis em Direito.

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COELBA EXPLICA FALTA DE ENERGIA NA UESC

Como informamos ontem, na última segunda-feira (12), turmas do período noturno da UESC ficaram sem aulas devido à falta de energia.

Hoje (14), em mensagem enviada ao Blog do Gusmão, a Coelba explicou que a interrupção do serviço foi uma consequência “das fortes chuvas e descargas atmosféricas (raios)”. O temporal afetou “o alimentador da rede elétrica que atende a localidade [bairro Salobrinho]”.

Leia o esclarecimento da Coelba na íntegra.

“Resposta da Coelba

Com relação à interrupção de energia na Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC e no distrito de Salobrinho, em Ilhéus, a Coelba esclarece:

– Devido às fortes chuvas e descargas atmosféricas (raios) que atingiram a região nesta segunda-feira (12/03), o alimentador da rede elétrica que atende a localidade foi afetado, o que provocou a interrupção do serviço das 10h08 às 21h17.

– Os técnicos da Coelba foram acionados e trabalharam para restabelecer o serviço com segurança.

– A Coelba lamenta a interrupção de energia e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento.”