
O juiz Felipe Remonato, da Vara Criminal de Camacan, determinou a prisão preventiva de Maiquele Santos de Oliveira (29 anos), moradora do Teotônio Vilela, acusada de ter praticado furtos. A decisão foi assinada no dia 1º de agosto deste ano.
Segundo denúncia da promotora Cinthia Portela Lopes, do MP-BA, no dia 4 de junho Maiquele e mais três pessoas teriam furtado vários objetos, dinheiro, cartões bancários e até um carro em Camacan, Arataca e São João do Panelinha (veja a denúncia).
Maiquele também é acusada de falsidade ideológica, pois teria usado documentos de outra pessoa. Ela tem outras passagens na polícia por furtos praticados em Ubatã, Camacan, Salvador e Ilhéus.
O caso envolve questões relacionadas aos direitos fundamentais, pois na última quinta-feira (9) Maiquele entrou em trabalho de parto e teve um filho na Maternidade Santa Helena, de Ilhéus. Policiais civis acompanham a acusada no hospital.
A pediatra que acompanha a criança recém-nascida e a mãe aguarda a presença de representantes do Conselho Tutelar para que a alta médica, já assinada, seja liberada.
Por ter dado à luz há pouco tempo, Maiquele tem direito a cuidados recomendados pela medicina e o filho recém-nascido necessita de sua companhia.
Segundo o delegado Evy Paternostro, coordenador da 7º COORPIN, o mandado já foi cumprido, mas a Polícia Civil aguarda que o magistrado converta a medida em prisão domiciliar.
“A parturiente é envolvida em crimes graves e tinha já quebrado anteriormente medida cautelar diversa da restritiva de liberdade” exlicou o delegado.