A juíza Emanuele Vita, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, concedeu liberdade provisória para o homem que derrubou a esposa de cima de uma laje, no Loteamento Tropical, próximo ao bairro Ilhéus II, em Ilhéus.

A agressão brutal, cujo autor foi Luiz Souza dos Santos (44 anos), aconteceu na última segunda-feira (14). A vítima, conhecida como Rosângela, foi socorrida primeiro por vizinhas, depois pela Polícia Militar e, posteriormente, levada pelo SAMU para o Hospital Costa do Cacau onde ficou internada. O agressor foi preso em flagrante.

Na delegacia, Luiz negou ter derrubado a esposa. Disse que as vizinhas de Rosângela, também testemunhas, se enganaram. Segundo o acusado, sua companheira caiu sozinha da laje e ele estava prestando socorro quando as vizinhas chegaram. A Polícia Civil não acreditou nessa versão.

Na decisão que concedeu liberdade provisória, após audiência de custódia, a juíza considera a prisão em flagrante legal. Porém, ela cita a falta de elementos fundamentais para manter o agressor preso, como os depoimentos da vítima (que estava internada), e das testemunhas, além da ausência do laudo pericial que comprove as lesões causadas na vítima.

O agressor também foi dispensado de pagar uma fiança no valor de dois mil e quinhentos reais, já que existe uma decisão do STJ neste sentido durante o período de pandemia da Covid-19.

Contudo, a juíza impôs medidas para proteger a vítima de novas agressões, enquanto o caso é apurado pela Delegacia da Mulher.

O agressor deverá comparecer ao fórum ou à delegacia sempre que for intimado, não poderá mudar de endereço ou ausentar-se por mais de 15 dias de sua residência, está proibido de se aproximar de Rosângela (com espaço mínimo de 200 metros) e deverá sair da casa em que morava com a esposa.

Se descumprir, prisão preventiva será decretada.