BLOG DO GUSMÃO

Menu

Siga-nos

Sob a presidência de Jerbson Moraes, Câmara de Vereadores promulga 24 leis municipais que beneficiam Ilhéus

Nesta última semana, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), promulgou vinte e quatro leis municipais de autoria do legislativo e aprovadas pelos vereadores. As leis dispõem sobre diversos assuntos de interesse do município e foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo nos dias 25, 27 e 28 deste mês.

A sanção das leis municipais é de responsabilidade exclusiva do prefeito. Porém, de acordo com o disposto nos parágrafos 2° e 7° do artigo 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, o presidente da câmara pode assumir a responsabilidade e promulgar as leis após um prazo determinado.

Segundo explicou Jerbson Moraes, todos os projetos são de interesse da comunidade.

“Este é um ato que marca Ilhéus, são mais de 20 leis municipais que passam a valer a partir de agora e que beneficiam a população ilheense. Foram projetos elaborados por mim e por meus colegas edis ouvindo e pensando unicamente na população. A maioria dos projetos foi aprovada com o voto de todos os vereadores”, explicou o presidente.

Entre as leis promulgadas pela casa legislativa e que já estão em vigor, estão a criação de centro de reabilitação para agressores de mulheres, criação do cargo de condutor socorrista, instituição do projeto jiu-jítsu na escola, instituição do programa cuidador de idosos, a instituição de políticas de educação preventiva contra a hanseníase, criação da política e do sistema municipal de economia solidária, entre outros.

Confira a lista completa das novas leis municipais:

https://www.camarailheus.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=1640&c=328&m=0

https://www.camarailheus.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=1639&c=328&m=0

https://www.camarailheus.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=1638&c=328&m=0

https://www.camarailheus.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=1636&c=328&m=0

WhatsApp
Facebook
Twitter
Email
Print

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Newsletter

Fique Informado

Assine a newsletter e receba as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.
É rápido. É fácil. É de graça.

Siga-nos
Mais lidas
julho 2022
S T Q Q S S D
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031