DILMA É NOTIFICADA PELO STF PARA EXPLICAR POR QUE CHAMA IMPEACHMENT DE GOLPE
MAIORIA DO STF REJEITA AÇÃO QUE TENTOU ANULAR REGRAS DA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT
Da Agência Brasil.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) rejeitar ação do PCdoB para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17).
Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.
Segundo o presidente da Câmara, a votação será alternada, começando por um estado do Norte, na seguinte ordem: deputados de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Amapá, Pará, Paraná, de Mato Grosso do Sul, do Amazonas, de Rondônia, Goiás, do Distrito Federal, Acre, Tocantins, de Mato Grosso, São Paulo, do Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, da Bahia, de Sergipe e Alagoas.
Mais cedo, após o anúncio da realização de “sessão relâmpago” pelo Supremo para julgar a validade do procedimento de votação, Cunha voltou atrás e mudou a ordem de chamada. Antes, o parlamentar havia decidido que a votação começaria pelos estados da Região Sul e terminaria com os do Norte.
BERZOINI DIZ QUE GOVERNO TEM MAIS DE 200 VOTOS PARA BARRAR IMPEACHMENT
Da Agência Brasil.
Depois de partidos como o PP e o PRB oficializarem a saída do governo e o apoio ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o governo ainda acredita que terá votos suficientes para derrubar o processo no próximo domingo (17), e dar início a uma nova base de governo que dê governabilidade para os próximos passos.
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que o governo está preocupado não apenas com a votação de domingo, mas também em “dar estabilidade ao país. A gente sabe que vários partidos da base têm hoje um tensionamento interno grande. Nós estamos trabalhando na fase de reta final, é deputado por deputado, caso por caso”, disse. Segundo ele, Dilma tem feito um “corpo a corpo” e procurado deputados que querem ouvir a sua opinião e seus argumentos.
Para discutir o assunto, a presidenta se reuniu no início da tarde de hoje (13), com líderes partidários e ministros do seu governo, inclusive do PMDB, partido que saiu da base aliada no último dia 29 de março. Participaram do encontro deputados que têm feito defesa aguerrida do mandato dela, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Sílvio Costa (PTdoB-PE), além dos peemedebistas Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).
De acordo com Berzoini, o Planalto busca demonstrar que o pedido de impeachemnt é improcedente com base em argumentos, e não com “toma lá, dá cá”. Ele repetiu as defesas do governo de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO) aprovado pelos deputados que compõem a comissão do impeachment na segunda-feira (11) politizou um exame que é “fundamentalmente de mérito”.
PESQUISA INFLUENCIOU DECISÃO SOBRE RELATÓRIO DO IMPEACHMENT
Do Pimenta.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) integrou a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas optou por não votar no parecer do relator Jovair Arantes (PTB). Bebeto era contra o seguimento do processo e alega ter preferido pedir substituição para não confrontar seu partido, que determinou voto favorável ao relatório.
Antes de decidir a postura que adotaria na questão do impeachment, Bebeto afirma que encomendou uma pesquisa junto aos trabalhadores da indústria pesada na Bahia, setor que constitui sua principal base. No período de 4 a 7 de abril, 900 operários foram ouvidos sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff em diversos canteiros de obras do Estado.
Segundo Bebeto, a consulta registrou um surpreendente empate, com vantagem insignificante a favor do impeachment: 42,8% a 42,5%. Com a base rigorosamente dividida, o deputado diz que aprofundou o debate em um seminário que reuniu prefeitos que o apoiam, além da deputada estadual Fabíola Mansur. O evento aconteceu no último fim de semana, no Hotel Porto Belo, em Salvador.
No seminário, os políticos ligados a Bebeto se manifestaram contra o impeachment. Uma das razões seria o fato de que o grupo não vê sentido em tirar o poder do PT para entregá-lo nas mãos do PMDB.
O deputado diz que optaria por seguir nesse sentido, não fosse o posicionamento do PSB. Ele nega ter recebido favorecimentos de qualquer espécie para se posicionar contra o impeachment. Resta saber qual será a atitude do parlamentar quando o processo for votado em plenário.
CEPLAC: O MUNDO DÁ CADA VOLTA!
PT DE ILHÉUS AFIRMA QUE MILHARES DE PESSOAS FORAM ÀS RUAS CONTRA “O GOLPE”
Segundo o Partido dos trabalhadores, cerca de duas mil pessoas foram às ruas de Ilhéus na tarde desta quinta-feira, no ato público contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o texto informativo do PT, o movimento foi organizado por movimentos sociais, centrais sindicais, profissionais liberais e pessoas de diferentes classes.
A concentração foi na Praça da Catedral, onde militantes e artistas entoavam musicas e palavras de ordem em defesa da democracia. Em seguida o grupo passou pelas ruas do centro comercial, encerrando na praça J.J.Seabra, com um grande ato público.
NÃO AO GOLPE E NÃO À POLITICA DE DILMA
Por Carlos Pereira Neto
A despolitização da militância do PT é de doer. De um lado, andam fazendo postagens indagando por que o Temer, já que rompeu e golpeia Dilma, não renuncia. Não renuncia porque o seu mandato não é do PT e nem de Dilma. Ele é um golpista, isso é fato, mas é besteirol esse negócio de renúncia. Ele dá golpe porque não precisa renunciar. (Tem uma outra babaquice, que vi depois que escrevi. É uma foto de Dilma como um bocado de militares atrás batendo continência e a frase; ” ela lutou por nós, precisamos lutar por ela agora”. Santo Deus, deve ser por essa “enorme” politização que devemos estar nessa bagunça toda!)
Por outro lado, ficam criando o mito da capacidade de Lula resolver tudo e que morrem de medo dele. É verdade, os golpistas o temem eleitoralmente , mas ele é o grande responsável de ter criado a sua própria arapuca. Não fez nenhuma reforma estrutural, nem mesmo tentou democratizar o sistema de comunicações. Entrou no jogo das elites pensando que seria parte dela (é o tipo da empregada doméstica que acha que é da família) não era, mas elas sempre souberam quem ele era.
Lula pode sim, ainda, realizar um papel na resistência. Sobretudo se aprender a deixar de ser o Lula. Deixar de ser o eterno conciliador e apaziguador das massas e procurar ser um dos porta-vozes dos seus interesses imediatos e históricos, mas isso é quase impossível por sua formação. Lula ainda não é “suco” mas também não é o Super-Homem.
Houve avanços sociais nos governos petistas, mas o que deixou de se fazer é muito maior. É preciso parar de olhar o passado e as mitologias e politizar o presente e resistir ao golpe da direita e dos empresários, mas criando uma pauta mínima de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.
Defender os parâmetros legais da Constituição Federal e as conquistas democráticas, mesmo tão poucas efetivamente, não significa, de forma alguma, defender a política econômica e social do governo Dilma.
O governo Dilma é um desastre para os interesses dos trabalhadores e populares e também para a soberania nacional, é indefensável politicamente, o que está a se defender são as regras do jogo democrático e a segurança jurídica que ele deveria ter.
Não é Dilma e o seu governo que é defendido, mas a legitimidade do seu mandato, mesmo o seu exercício tendo sido ruim para soberania nacional e o povo trabalhador.
Luta-se contra a investida golpista da Globo/Fiesp e seu capitães-do-mato no mundo da política e nas instituições do Estado e também contra a continuidade da política econômica neoliberal.
Carlos Pereira Neto é advogado e professor do curso de direito da Universidade Estadual de Santa Cruz.
69% DOS BRASILEIROS CONSIDERAM GOVERNO DE DILMA RUIM OU PÉSSIMO
Da Agência Brasil
A avaliação negativa do governo da presidenta Dilma Rousseff apresentou melhora de um ponto percentual em março. A porcentagem de entrevistados que consideram a gestão federal ruim ou péssimo caiu de 70% em dezembro para 69% agora, segundo pesquisa do Ibope divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O percentual de brasileiros que avaliam o governo como regular caiu de 20% para 19%, enquanto a parcela que considera a gestão ótima ou boa subiu um ponto percentual, de 9% para 10%.
No que diz respeito à maneira de Dilma governar, a taxa ficou estável, com desaprovação de 82% dos entrevistados. Os que aprovam também se mantiveram nos 14%.
Por outro lado, subiu o número de pessoas que disserem não ter confiança em Dilma, com alta de dois pontos percentuais, de 78% para 80%. Os que disseram ter confiança ficaram estável em relação à pesquisa anterior, realizada em dezembro, no patamar de 18%.
Em uma análise de perspectiva futura, subiu também o percentual de entrevistados que acreditam que o restante do governo Dilma será ruim ou péssimo, de 65% para 68%. A avaliação regular caiu de 20% para 18%, ótimo e bom teve oscilação para cima, de 9% para 10%.
A aprovação do governo Dilma mantém-se há quatro trimestres no nível mais baixo já registrado para uma gestão federal desde novembro de 1989, quando a pesquisa do Ibope registrou apenas 9% de aprovação ao governo José Sarney. À época, a hiperinflação era um dos principais problemas enfrentados por brasileiros.
A pesquisa Ibope/CNI entrevistou 2002 pessoas entre os dias 17 e 20 de março, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
BARROSO DIZ A DEPUTADOS QUE STF ACATARÁ DECISÃO SOBRE IMPEACHMENT
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (28) a deputados da Comissão Especial do Impeachment que a Corte não vai mudar a decisão que for tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados sobre a admissão do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Barroso recebeu, no início da noite, integrantes da comissão em seu gabinete.
Durante a audiência, Barroso explicou aos parlamentares que o Supremo não tem lado na discussão sobre o impeachment e que a decisão que for tomada pelo Congresso não será mudada pelo STF. O ministro foi relator da ação protocolada pelo PCdoB na qual as regras do rito do procedimento de impeachment foram definidas.
“Impeachment não é golpe, é um mecanismo previsto na Constituição para afastamento do presidente. Evidentemente, impõe-se o respeito à Constituição e às normas. Nesse Fla-Flu, o Supremo não tem lado. O Supremo é um árbitro. O que caracteriza a democracia é o respeito às regras do jogo, quando se ganha e quando se perde. Portanto, eu acho que o que senhores decidirem na Câmara, e, depois, o que o Senado decidir, vai prevalecer. O Supremo não tem nenhuma pretensão de juízos de mérito nessa matéria”, afirmou Barroso.
Participaram da reunião o presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), e o vice-líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
Lewandowski
Os parlamentares também tiveram audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ao ministro, os deputados afirmaram que vão cumprir a Constituição e as regras do rito que foram definidas pelo Supremo.
ELEIÇÕES GERAIS JÁ
Por Vladimir Palmeira
O Brasil vive uma crise de hegemonia. A presidente Dilma desmoralizou-se com o estelionato eleitoral que praticou. Na campanha, para ela, não havia necessidade de ajuste fiscal. Vitoriosa, implementou um ajuste sob a batuta de um representante do Bradesco. Mas, como tudo o que ela faz, sem rumo, fez pela metade. Há uma enorme crise de confiança.
Dilma não governa. Mas, de outro lado, a oposição também comete estelionato eleitoral. Aécio e sua banda de música votaram no Congresso contra o ajuste fiscal que defendiam na campanha.
Dois partidos desmoralizados. Mas não só isso: divididos. A bancada do PT rachou quase ao meio na hora de saber se votaria a favor ou contra Cunha. Nomes importantes do PSDB, como FH, criticaram as posições de Aécio.
No meio de tudo isso, o tradicional PMDB, que sempre está e esteve no poder. Dividido também, entre Cunha e Renan, entre Renan e Temer, entre sair do governo e nele ficar.
Ninguém dirige o país. Executivo e parlamento se desintegram. Governo e oposição se dividem. O país fica sem rumo.
A crise é agravada pelo desnudamento do enorme esquema de corrupção patrocinado pelas empreiteiras, realizado pela Operação Lava-a-Jato. Dizem os jornais que Renan Calheiros teria dito a interlocutores: “A qualquer hora posso ser preso”.
MULHER DE MARQUETEIRO DO PT, MÔNICA MOURA DECIDE FAZER DELAÇÃO
Do Estadão Conteúdo
A empresária Mônica Moura, mulher e sócia do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014), decidiu fazer delação premiada. O casal foi preso na operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato.
Mônica ainda não formalizou o acordo. Os termos da colaboração estão sendo definidos com os procuradores com a força-tarefa da Lava Jato.
A mulher de Santana cuidava da parte financeira da Polis Propaganda e Marketing, empresa que fez as campanhas de Dilma. O casal está sob suspeita de recebimento de US$ 7,5 milhões da Odebrecht via offshore no exterior.
Mônica trocou de advogado na semana passada. Ela contratou Juliano Campelo Prestes, que atua em Curitiba, base da Lava jato, onde ela está detida. O advogado fez a delação premiada do lobista Milton Pascowitch –pivô da prisão do ex-ministro José Dirceu, também na Lava Jato.
Santana continuará sendo defendido pelo criminalista Fabio Tofic. A tese da defesa é que Santana atuava apenas na parte de criação da agência.
Nesta segunda-feira (14), foi divulgado que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o juiz Sérgio Moro apresente informações sobre a prisão de Santana. A defesa do publicitário entrou com pedido para que a Suprema Corte anule sua prisão.
A defesa de Santana questiona a autoridade de Moro para conduzir as investigações. A alegação é de que “se trata de apurar a ocorrência de possíveis crimes eleitorais, que envolvem, ao que tudo indica, autoridades detentoras de prerrogativa de foro”.
De acordo com os advogados do marqueteiro, as investigações sempre tiveram como objetivo as campanhas eleitorais de Lula e Dilma. Por isso, deveriam ser examinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não pela Justiça Federal do Paraná.
TUPINAMBÁS DENUNCIAM AÇÃO DE “PISTOLEIROS” EM ILHÉUS
Em vídeos e textos publicados na internet, tupinambás denunciaram a ação de “pistoleiros” numa área conhecida como Areal (por causa da extração de areia), na zona sul de Ilhéus. O local teria sido alvo de uma ordem de reintegração de posse contra os indígenas.
O Povo Tupinambá de Olivença exige que o Ministério da Justiça demarque oficialmente o território de 43 mil hectares reconhecido como indígena por estudo antropológico concluído pela FUNAI em 2009.
Segundo os tupinambás, “pistoleiros” dispararam armas de fogo durante a ação dessa quarta-feira (27).
Em um dos vídeos, os índios afirmaram que a Polícia Militar escoltou a retirada de areia do local. Além disso, denunciaram que documentos e pertences pessoais foram roubados durante a suposta reintegração de posse. Assista.
DILMA E RUI COSTA ENTREGAM 920 CASAS EM FEIRA DE SANTANA
Da SECOM-Governo da Bahia
Um total de 3.600 pessoas estão sendo beneficiadas com a entrega, nesta quarta-feira (25), de dois conjuntos residenciais Solar da Princesa 3 e 4, localizados na Rua Homero Figueiredo, no bairro de Gabriela, em Feira de Santana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida II. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff estão fazendo a entrega dos empreendimentos.
“Cerca de 38 mil moradias entregues em Feira pelo Minha Casa Minha Vida, são cerca de 152 mil pessoas beneficiadas, 1 em cada 4 moradores da cidade. E este ano ainda retorno a Feira de Santana, para assinar a ordem de serviço do novo hospital geral da cidade”, afirmou Rui.
Localizados a cerca de quatro quilômetros do centro de Feira de Santana, em uma área de grande expansão urbana, os dois conjuntos abrigam um total de 920 unidades habitacionais, com área privativa de 47,07 m² e valor de R$57 mil. Constituídas por casas sobrepostas, as unidades habitacionais são compostas de dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes das unidades.
FELIZ AJUSTE FISCAL
Por Luiz Gonzaga Belluzzo/publicado na CartaCapital
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, manifestou sua rejeição ao patrimonialismo. O ministro utilizou o conceito para designar a concessão de incentivos, subsídios e favorecimentos a determinados setores da economia.
Na raiz da rejeição, está a concepção da economia competitiva: povoado por indivíduos racionais e otimizadores, o mercado, sem favores ou barreiras, tem a virtude de gerar os incentivos adequados ao crescimento econômico e para a elevação do bem-estar da comunidade. Nessa visão, mesmo com a economia resvalando para a recessão, o equilíbrio intertemporal das contas públicas é condição para o crescimento econômico saudável. É o que tenta há cinco anos a Europa da senhora Merkel.
Vamos ao patrimonialismo. O leitor certamente conhece o livro de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder, uma aventura intelectual na busca do desvendamento das raízes patrimonialistas da sociedade e do Estado no Brasil. O livro de Faoro não é de fácil leitura. A obra não investiga apenas os caminhos e descaminhos do patrimonialismo brasileiro. Avança, sim, na perquirição a respeito das origens luso-colonial-mercantilistas do patrimonialismo nativo. No fim do percurso encontra a encruzilhada weberiana: o patrimonialismo tupiniquim junta-se ao fenômeno universal do “patrimonialismo capitalista”.
DECEPCIONADO COM O DESEMPENHO DE MARINA NO DEBATE, GUSMÃO DÁ COMO CERTO AÉCIO NO 2º TURNO
