A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o
Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a
A Coelba/Grupo Neoenergia (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) foi acionada pelo Ministério Público estadual por irregularidades em relação aos valores do Imposto
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) teve mais uma decisão vitoriosa na justiça. Desta vez, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira, 12, julgou procedente os termos de ocorrência lavrados contra Janival
Liminar deferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard Salgado, restabeleceu o pagamento do tíquete alimentação aos servidores públicos lotados na
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O Ministério Público Bahia recomendou à Prefeitura de Itabuna que reforce a necessidade da permanência de parte do comércio fechada. A prefeitura informou que
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