Do CIMI

O Ministério da Justiça (MJ) finalmente apresentou os valores das indenizações das 30 propriedades que incidem sobre 15 mil hectares da Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, no Pantanal do Mato Grosso do Sul. Totalizando 78,5 milhões de reais, a avaliação de benfeitorias e terra nua foi exposta a proprietários de terra e indígenas na primeira reunião da mesa de negociação sobre terras indígenas do MS, em Brasília, na última terça-feira, 7.

“Isso não serve. Acabou a mesa de negociação. Vamos pro pau!”, respondeu ao grupo de trabalho o fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, proprietário da fazenda Buriti, onde foi assassinado Oziel Terena em maio de 2013. A Bacha e sua família – donos de quatro propriedades incidindo sobre a terra indígena – foram oferecidos mais de 10 milhões de reais como indenização pela demarcação da área.

O advogado Luiz Henrique Eloy, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é indígena Terena e compõe o grupo de trabalho jurídico da mesa de negociação do MJ, instituída após a morte de Oziel. Ele explica que os valores avaliados estão acima do valor comum praticado nos processos de demarcação de terras indígenas. “Se os fazendeiros fossem tentar vender essas terras, jamais conseguiriam alcançar o valor oferecido pelo governo”. 

“Quando o Incra faz avaliação da terra nua de uma propriedade, há dois critérios aplicados no processo”, explica o advogado, “chamados de depreciação por ocupação e depreciação por conflito. Esses dois critérios costumeiramente acabam por reduzir o valor de uma propriedade. Só que esses dois critérios não foram aplicados no caso de Buriti. Para estas indenizações, estão sendo aplicados os valor de mercado, justamente para tentar agilizar o processo”.

Durante a reunião, os fazendeiros questionaram a metodologia utilizada pelos órgãos oficiais do governo responsáveis pela avaliação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ambos expuseram que seguem um procedimento legal e pré-estabelecido, cujas metodologias são públicas e podem ser acessadas pelos sítios eletrônicos dos organismos. 

Para a avaliação da terra nua, foi utilizada a metodologia comparativa e pesquisa de preço baseada em índices do IBGE fornecidos pela Caixa Econômica Federal. O Incra então elegeu 18 propriedades da mesma região (entre Sidrolândia, Aquidauana, Nioaque e Dois Irmãos do Buriti). Das propriedades escolhidas, 12 estavam em oferta, e 6 já haviam sido vendidas. O grupo técnico, então, comparou o preço de todas essas propriedades e chegaram ao valor de mercado real dessas propriedades.

“A reação dos fazendeiros foi exagerada, tendenciosa”, conclui Eloy. “Eles chegaram a exigir que fossem indenizados pelo dinheiro que gastaram desmatando as terras indígenas Terena”.

No próximo dia 17, o governo irá disponibilizar o detalhamento de cada item das áreas avaliadas. Os fazendeiros terão prazo de 10 dias para apresentar eventuais questionamentos sobre a demarcação. 

Confira a tabela apresentada pelo Ministério da Justiça, com os valores da avaliação de benfeitorias e terra nua da Terra Indígena Buriti. Nas três fazendas onde se lê “vistoria não realizada”, os proprietários não permitiram a entrada dos grupos técnicos de avaliação: