Essa é a esperança da Associação de Cabaneiros da Praia do Sul de Ilhéus. A entidade pretende acionar a Justiça Federal contra a ordem de demolição das cabanas, que partiu da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O órgão federal entende que os mais de vinte proprietários notificados ocupam irregularmente área de uso comum do povo.
“Agora a gente está entrando na Justiça Federal para tentar reverter. Uma coisa que incomoda é que tem vários empreendimentos comerciais na mesma situação, mas só algumas praias foram notificadas”, disse Jorge Fonseca, presidente da associação, ao site O Tabuleiro.
O proprietário da barraca Palmito, Wilson Arruda, está preocupado com o destino do espaço de onde tira seu sustento há 16 anos. “É um momento em que a gente se sente impotente”, afirmou ao site.
De acordo com a SPU, o processo do caso corre desde 2010, quando 55 proprietários de cabanas receberam as primeiras notificações de desocupação. Como os empresários não provaram a regularidade das construções nem as regularizaram, a esfera administrativa não oferece nenhum tipo de recurso contra a decisão notificada na última quarta-feira (2).
Caso não desocupem as áreas no prazo de trinta dias, os cabaneiros serão multados. O descumprimento das eventuais multas poderá resultar na inscrição dos empresários no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e na Dívida Ativa da União.
Conforme O Tabuleiro, a SPU também pode demolir as construções e depois cobrar o valor do serviço aos donos dos estabelecimentos.
