BLOG DO GUSMÃO

SEGUNDO MPE, GOVERNO JABES QUER AUTORIZAR CONSTRUÇÕES ILEGAIS NO MORRO DE PERNAMBUCO

Morro de Pernambuco. Imagem do site Geo Around School.
Morro de Pernambuco. Imagem do site Geo Around School.

Nessa quarta-feira (9), a promotora do Ministério Público do Estado da Bahia, Aline Salvador, emitiu recomendação contundente para o governo Jabes Ribeiro e os conselheiros do Comitê Gestor do Projeto Orla. Em primeiro lugar, recomendou a suspensão de todos os procedimentos relacionados com o processo de zoneamento do Morro de Pernambuco.

Conforme o MPE, a proposta do novo zoneamento prevê autorização para construções na parte mais alta do morro, que é tombado como patrimônio cultural de Ilhéus. No entanto, a legislação proíbe edificações nesse tipo de território, devido ao tombamento e às características naturais e históricas do Morro de Pernambuco, que devem ser conservadas.

A promotora também recomendou a suspensão de reunião marcada para essa quinta-feira (10). O governo acatou. Segundo Aline Salvador, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus iria submeter a proposta de zoneamento à avaliação deliberativa do Comitê Gestor do Projeto Orla.

Aline Salvador também se dirigiu aos conselheiros recomendando que se abstenham de tomar qualquer decisão que possa ameaçar a integridade do Morro de Pernambuco e de outras áreas de relevância socioambiental abrangidas pelo Projeto Orla.

Segundo o Ministério Público, caso ignorem a recomendação e deem continuidade ao processo de zoneamento, tanto os membros do governo quanto os do Comitê estarão sujeitos a punições administrativas e penais pelos possíveis danos ao patrimônio público.

Acesse a recomendação.

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Respostas de 5

  1. Lidar com a inveja até que é fácil, mas com a ignorância….o projeto ao qual vcs se referem vem sendo trabalhando há dois anos, baseado em todas as leis ambientais e de ocupação do solo, se vcs tiverem interesse pela justiça e verdade podem ir olhar.o que vcs querem dizer com “construção irregular”? Por favor, sejam responsáveis no que publicam .o Morro de Pernambuco é uma propriedade particular, e os donos estão comprometidos com a preservação do local e a construção consciente, o que não se pode dizer de quem está em busca apenas de holofotes .ilheus , uma terra onde os direitos do cidadão e da justiça não existem?????

    Editor responde.

    A matéria está fundamentada na Recomendação de nº 07/2016 do Ministério Público Estadual. A senhora pode visualizar o documento no blog, caso não esteja sabendo. O Morro de Pernambuco foi tombado, sendo assim é um assunto de interesse público e jornalístico. O espaço está aberto caso a senhora queira prestar esclarecimentos.

  2. Mais uma coisa : segundo a sua materia , o governo Jabes quer autorizar construções irregulares na nossa propriedade.gostaria de te avisar, seja lá quem vc for.Gusmão…jornalista sério você não é…se não teria procurado saber realmente do que se trata …que estamos entrando com um processo contra você .e se vc tiver honra e dignidade, publique o que eu escrevi.pq os prints estão feitos…põe causa de Blogs irresponsáveis como esse que o Brasil está a merda que está.

    Editor responde.

    Em nenhum momento citamos os ditos proprietários. A matéria está fundamentada na Recomendação de nº 07/2016 do Ministério Público Estadual. A senhora pode visualizar o documento no blog, caso não esteja sabendo. Não temos medo de processos. O Morro de Pernambuco foi tombado, sendo assim é um assunto de interesse público e jornalístico. O espaço está aberto caso a senhora queira prestar esclarecimentos.

  3. Ditos Proprietários? Por favor… informem corretamente os leitores deste Blog, já que, ficamos na incerteza e nem sabemos a quem o Morro de Pernambuco pertence… Será pertença da Família Badaró? Se é uma propriedade particular, porque razão o Ministério Público Estadual e outros, fazem “recomendações”, não autorizam construções ali (já que é uma área tombada no Patrimônio da União, será?) e também, que Governo Municipal é este que quer autorizar construções irregulares? São muitas as perguntas sem qualquer resposta e a falta de documentação oficial é gritante (escritura e registo notarial da propriedade em questão, que não é terreno tombado, que não é área de Preservação da Natureza e nem da Mata Atlântica e até nem são mesmo terrenos da Marinha do Brasil ou que não fazem parte da SPU e que se podem ali fazer construções), pese embora a falta de muitas outras perguntas e algumas mais respostas. O que gostaríamos de ver aqui apontadas, por quem de Direito e sabe sobre este assunto e/ou pelos supostos proprietários (a ser verdade o que acima lemos), é saber toda a verdade, nua e crua, para assim ficarmos todos melhor esclarecidos e não levantarmos quaisquer dúvidas ou objecções sobre a legalidade e/ou pertença do terreno em causa. Por isso e sem querer me imiscuir nos “assuntos privados e particulares” de quem quer que seja (de facto e de jure já o estou fazendo, mesmo contra a minha vontade) e como o Blog do Gusmão nos remete para este assunto como de interesse público e jornalístico, agradecia que, a D. Jessica Badaró, nos facultasse toda a documentação do terreno em questão (Morro de Pernambuco, Ilhéus BAHIA Brasil), necessária para poder comprovar o que afirma e para o devido esclarecimento dos leitores do mesmo.
    Sem outro assunto, de momento, envio as minhas felicitações para o blogueiro, esperando que, com este comentário, não esteja “acendendo a fogueira da discórdia…” e “nem acicatando as mentes do mal” (de algumas pessoas), pois como Leitor (assíduo) do Blog do Gusmão, desejo que a verdade sobre o Morro de Pernambuco, venha para este prélio e que todos fiquemos esclarecidos.

  4. AQUELA CONSTRUÇÃO EXISTENTE JÁ ERA PARA SER DEMOLIDA, E JABES RIBEIRO NÃO TA NEM AI PARA ILHÉUS, O QUE ELE QUERIA ELE JÁ CONSEGUIU, E TEM MAIS NÃO VAI CONTINUAR MORANDO AQUI EM ILHÉUS, NA VERDADE OS NATIVOS E MORADORES DE ILHÉUS, ESTÃO DANDO O FORA DAQUI A CIDADE ESTAR UMA CIDADE FANTASMA, UMA POTÊNCIA QUE ERA NO INTERIOR DA BAHIA, HOJE E TERRA DE APOSENTADOS QUE NÃO PODEM GOZAR, TER VIDA FELIZ DA CIDADE,CIDADE MALTRATADA, CHEIAS DE BANDIDOS, NINGUÉM PODE MAIS ANDAR SÓ QUE E ASSALTADOS, PRAÇAS CHEIAS DE LIXOS E ESCONDERIJOS DE BANDIDOS, TUDO QUE INVENTA FAZER NÃO DAR CERTO, A CIDADE CRESCENDO SEM FISCALIZAÇÃO, SEM PROJETOS URBANÍSTICO DA PENA DE UMA CIDADE ESTÁ ASSIM, O POVO DE ILHÉUS COME O QUE DÃO.

  5. Francisco, agora fiquei super curioso e interessado com suas considerações bem fundamentadas, seria importante maiores esclarecimentos para nós cidadão de Ilhéus:
    que categoria de área de preservação da natureza está enquadrada o Morro do Pernambuco?
    que tipologia de mata atlântica?
    onde passa a linha do SPU?
    qual o documento do SPU que confere o tombamento do Morro do Pernambuco?

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