A Bahia Pesca publicou uma nota de esclarecimento sobre o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) acerca dos terminais pesqueiros do Brasil. A fiscalização indicou diversas irregularidades e deficiências nas obras, inclusive nas de Ilhéus e Salvador. Relembre aqui.
Nota de esclarecimento
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No ano de 2013 a CGU – Controladoria Geral da União realizou auditoria em 14 terminais pesqueiros sob a responsabilidade do então Ministério da Pesca e Aquicultura, a saber: Angra doa Reis (RJ), Aracaju (SE), Belém (PA), Cabedelo (PB), Camocim (CE), Cananeia(SP), Laguna (SC), Niterói (RJ), Porto Velho (RO), Santana (AP), Santos (SP), Vitória (ES), Ilhéus (BA) e Salvador (BA);
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No caso de Ilhéus e Salvador, vários dos itens apontados como “irregularidades”, em 2013, foram sanados naquele mesmo ano;
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O Ministério da Pesca, após a conclusão das obras, emitiu laudo que atestou estarem as obras em perfeitas condições de funcionamento, não apontando nenhuma irregularidade;
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O TCE (Tribunal de Contas do Estado da Bahia), ao examinar as contas dos exercícios em que ocorreram a licitação e as obras, não apontou, igualmente, nenhuma irregularidade;
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A defesa apresentada à CGU pela Bahia Pesca, além de esclarecer os pontos levantados, solicitou nova vistoria a fim de que fosse dirimida qualquer dúvida a respeito da obra, o que até o momento não ocorreu.
