Por Julio Cesar de Sá da Rocha.

Nasci 22:10h do dia 13 de dezembro de 1968. No dia anterior era decretado o AI-5, o mais duro golpe do regime civil-militar. “O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura civil-militar brasileira”.

Para afirmar de forma categórica, não esquecemos o que aconteceu, a tortura, os assassinatos, a quebra institucional, o desrespeito a direitos civis e políticos. Tenho resistência histórica a arbitrariedade e mandonismo.

A Comissão Nacional da Verdade revelou a história e suas graves nuances sob o argumento e justificativa de ordem e progresso. Portanto, nosso maior desafio é manter, aprofundar e radicalizar a democracia brasileira. Papel de forças armadas é cumprir a Constituição. 

E o momento é propício, em plena paralisação da categoria dos caminhoneiros há quem clame por intervenção militar. Esquecem das recentes revelações de documentos da CIA sobre o Governo Geisel em plena fase da Abertura democrática e seletividade do aparato estatal na execução de oponentes do Regime.

Como professor de história do direito não posso deixar de dizer aos mais jovens que “a construção de caminhos para a sociedade brasileira passa em não esquecermos o que aconteceu, afirmar a relevância do direito constitucional à memória e verdade. Por fim, é preciso alimentar sonhos e utopias  pra não dizer que não falei das flores”.

Julio Cesar de Sa da Rocha é professor da Faculdade de Direito da UFBA e diretor da FDUFBA  (2017-2021).